formulário inventário

619 resultados para formulário inventário

  • Despacho n.º 970/2019
    ... e a aprovação do Coordenador da Biblioteca, por meio de formulário disponível na página web, de formulário em papel disponível na Sala de ... poder, sempre que haja uma chamada geral de documentos para inventário. 4 - Não é permitida a cedência de obras a terceiros. Artigo 21.º ...
  • Aviso n.º 4807/2019
    ...ão obrigatoriamente formalizadas através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho (extrato) ... do Estado;Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado;Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/01, republicado pelo ...
  • Regulamento n.º 429/2021
    ...Inventário Florestal Nacional; i) "Espaços rurais": os espaços florestais e ... de fogo, é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, em formulário próprio, com 10 (dez) dias úteis de antecedência, no qual deve constar: ...
  • Aviso n.º 6956/2016
    ... e serviços, estruturam e coordenam o economato, elaboram o inventário do património da JFAN, desenvolvem o procedimento para a liquidação das ... deverão ser formalizadas mediante o preenchimento de formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de maio e que se ...
  • Aviso n.º 5605/2017
    ... do programa POCAL, conhecimentos do programa SNC-AP e inventário e património. D.1.1 - 1 posto de trabalho de Assistente técnico, com a ... deverão ser formalizadas mediante o preenchimento de formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de maio e que se ...
  • Aviso n.º 14834/2018
    ... potenciais desvios; Organizar, executar e manter atualizado o inventário e o arquivo, em articulação com os serviços centrais do Turismo de ..., obrigatoriamente, em suporte de papel, através de formulário de candidatura, a que se refere o n.º 1 do artigo 51.º da Portaria, ...
  • Aviso n.º 5222/2019
    ..., n.º 89, de 8 de maio de 2009) - que aprovou os modelos de formulários-tipo. 3 - Procedimentos prévios: 3.1 - Para efeitos do estipulado no n.º ... desinfeção e de combustíveis; Elaborar e manter atualizado inventário de bens da piscina; Controlar periodicamente, o correto estado de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... resíduos, o notificador apresenta à autoridade ambiental os formulários disponíveis na página do Governo Regional na Internet. 2 - Para efeitos ...inventário e um plano de manutenção e conservação das instalações e ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A - Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
    ... resíduos, o notificador apresenta à autoridade ambiental os formulários disponíveis na página do Governo Regional na Internet. 2 - Para efeitos ...inventário e um plano de manutenção e conservação das instalações e ...
  • Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
    ...ção referidos nos números anteriores são submetidos em formulário eletrónico próprio, disponível no Portal do Arqueólogo. Artigo 8.º. ... cronologia dos contextos, análise osteobiográfica de campo, inventário dos vestígios osteológicos recolhidos e registos gráfico e ...
  • Aviso n.º 15791/2016
    ...árquica); Encerramentos mensais e anuais do SIC (Sistema de Inventário e Cadastro); Participação na conferência física do Armazém Municipal; ... sua candidatura em suporte de papel, mediante preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória que se encontra disponível para ...
  • Aviso n.º 21117/2020
    ... ao Diretor do Centro de Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o formulário deve ser ... II - Processo de Execução, Processos Especiais e Processo de Inventário Judicial. Coimbra: Almedina, 2020 GONÇALVES, Marco Carvalho - Lições de ...
  • Aviso n.º 12460/2016
    ... do Município e respetiva localização; Manter valorizado o inventário do património móvel; Criar e manter atualizado o inventário e o ...Os candidatos deverão ainda declarar, obrigatoriamente, no formulário tipo de candidatura, sob pena de exclusão, que reúnem aqueles ...
  • Aviso n.º 1189/2017
    ... do Município e respetiva localização; Manter valorizado o inventário do património móvel; Criar e manter atualizado o inventário e o ...Os candidatos deverão ainda declarar, obrigatoriamente, no formulário tipo de candidatura, sob pena de exclusão, que reúnem aqueles ...
  • Lei n.º 77/2017
    ...2 - No caso de o Inventário Florestal Nacional indicar que a área de eucalipto está acima dos ... identificados no número anterior são entregues mediante formulários próprios, cujo modelo e conteúdo é aprovado pelo conselho diretivo do ...
  • Aviso n.º 7831/2016
    ... e imóveis em conformidade com o Regulamento de Cadastro e Inventário (CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado) atendendo às regras ..., em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de ...
  • Aviso n.º 13698/2016
    ... e registos de assiduidade; organiza e mantém atualizado o inventário patrimonial, bem como adota medidas que visem a conservação das ..., desde que declarem sob compromisso de honra, no ponto 7 do formulário de candidatura, que reúnem todos os requisitos de admissão exigidos. 9.3 ...
  • Aviso n.º 4585/2018
    ..., em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de ...ção da LCPA); Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro (Inventário do Estado); Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e inventário ...
  • Aviso n.º 7834/2016
    ..., em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de ...ção da LCPA); Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro (Inventário do Estado); Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e inventário ...
  • Aviso n.º 7282/2016
    ..., em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de ...ção da LCPA); Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro (Inventário do Estado); Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e inventário ...
  • Aviso n.º 10860/2016
    ... é realizada, sob pena de exclusão, mediante preenchimento de formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, ...; Portaria n.º 671/2000 /(2.ª série), de 17/04, Cadastro e Inventário dos Bens do Estado; Decreto-Lei n.º 91/2001, de 20/08, com as ...
  • Regulamento n.º 910/2020
    ... Gestão de Resíduos Urbanos (http://portalmunicipe.cm-loule.pt/formulario/4718/regulamento-de-servico-de-gestao-de-residuos-urbanos.aspx). O ...Inventário Florestal Nacional; l) "Espaços rurais" - os espaços florestais e ...
  • Portaria n.º 9/2018 de 5 de fevereiro de 2018
  • Aviso n.º 14692/2016
    ... apresentada em suporte de papel mediante o preenchimento de formulário obrigatório, sob pena de exclusão, disponível na página eletrónica do ....08 e despacho normativo n.º 3/2006, de 25.01); Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal (Diário da República, 2.ª série, ...
  • Aviso n.º 6296/2018
    ...ção de propostas internas de fornecimento; c) Manutenção do inventário do equipamento do Departamento de Química e Bioquímica e elaboração de ..., sob pena de exclusão, mediante o preenchimento do formulário de candidatura a procedimentos concursais, de utilização obrigatória, ...

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