fertilizantes orgânicos
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2000/A, de 22 de Setembro de 2000
... produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construção de edifícios e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2005/A, de 12 de Outubro de 2005
... produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construção de edifícios e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/A, de 23 de Março de 2005
... produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construção de edifícios e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2006/A, de 16 de Novembro de 2006
... tóxicos e perigosos, as utilizaçóes de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, as construçóes de edifícios e de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 3/2007/A de 2 de Fevereiro
... tóxicos e perigosos, as utilizações de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, as construções de edifícios e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2000/A, de 22 de Setembro de 2000
... produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construção de edifícios e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 06 de Julho de 2006
... produtos tóxicos e perigosos, a utilizaçáo de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construçáo de edifícios e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2007/A, de 08 de Fevereiro de 2007
... produtos tóxicos e perigosos, a utilizaçáo de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construçáo de edifícios e de ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... culturais consumidoras de fertilizantes" e pesticidas ou herbicidas químicos e orgânicos; ... d) As práticas agr\xC3" ...
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Resolução n.º 12/97, de 22 de Janeiro de 1997
... , com utilização de menores quantidades de pesticidas e fertilizantes e com mobilizações menos drásticas do solo, nomeadamente utilizando ... utilização intensiva de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos ... 4 - Todos os efluentes, industriais ou pecuários, deverão ser ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 31/2000/A de 4 de Outubro
... tóxicos e perigosos e de utilização de biocidas e fertilizantes" químicos ou orgânicos na lagoa artificial e respectiva faixa de protecç\xC3" ...
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Resolução n.º 123/2000, de 07 de Outubro de 2000
... parques de gado; e) Utilização intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos ou orgânicos; f) Depósito de adubos, pesticidas, combustíveis ...
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Resolução n.º 43/95, de 04 de Maio de 1995
... lixeiras e aterros sanitários; A utilização de biocidas e fertilizantes químicos; A utilização intensiva de fertilizantes orgânicos; O ...
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Resolução n.º 81/95, de 24 de Agosto de 1995
... e aterros sanitários; A utilização de biocidas e de fertilizantes químicos; A utilização intensiva de fertilizantes orgânicos; O ...
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Resolução n.º 97/95, de 07 de Outubro de 1995
... minerais; f) A utilização intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos ou orgânicos; g) O depósito de adubos, pesticidas, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 32/2006/A de 16 de Novembro
... tóxicos e perigosos, as utilizações de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, as construções de edifícios e de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2005/A de 23 de Março
... produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construção de edifícios e de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 21/2005/A de 12 de Outubro
... produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construção de edifícios e de ...
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Resolução n.º 70/94, de 18 de Agosto de 1994
... que a proibição da utilização intensiva de biocidas e fertilizantes químicos e orgânicos, constante da alínea d) do n.° 9 do artigo 23.°, ...
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Resolução n.º 54/95, de 07 de Junho de 1995
... minerais; f) A utilização intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos ou orgânicos; g) O depósito de adubos, pesticidas, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2007/A de 8 de Fevereiro
... produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construção de edifícios e de ...
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Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004
... 8 - A aplicação de fertilizantes químicos orgânicos e produtos fitossanitários é condicionada nos ...
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Despacho normativo n.º 43-A/96, de 28 de Outubro de 1996
... destinados a combater as infestantes e interdito o uso de fertilizantes minerais ou orgânicos; b) Cobertura vegetal instalada, de anafa, ...
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Resolução n.º 19/95, de 08 de Março de 1995
... , com utilização de menores quantidades de pesticidas e fertilizantes e com mobilizações menos drásticas do solo, nomeadamente utilizando ... utilização intensiva de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos ... Artigo 58.° Captações de águas subterrâneas 1 - Nas áreas de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/A, de 15 de Fevereiro de 2005
... não tratados, a utilização intensa de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos e as acções susceptíveis de reduzir a ...