fauna da serra da estrela
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Despacho n.º 2035/2022
... Serra da Estrela, nomeadamente Aterro Sanitário e ... estudos e planos de inventariação de fauna ...
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Despacho n.º 2035/2022
... Serra da Estrela, nomeadamenteAterro Sanitário e ... estudos e planos de inventariação de fauna ...
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Portaria n.º 596-C/2008, de 08 de Julho de 2008
... «Intervençáo territorial integrada Serra da Estrela», 2.4.8, designada «Intervençáo ... Pontos de abeberamento para a fauna selvagem; ... Percurso pastoreio; ... Fojo do ...
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Portaria n.º 747/82, de 30 de Julho de 1982
... ídricas, vulgarmente designadas 'lagoas da serra da Estrela', se destinam prioritariamente à ... no sentido de proteger e conservar a fauna aquícola ali existente ou a introduzir e de ...
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Portaria n.º 583/90, de 25 de Julho de 1990
... , de 16 de Julho, criou o Parque Natural da Serra da Estrela, com o objectivo primordial de ... ístico, bem como das espécies da flora e fauna que caracterizam a região; b) O desenvolvimento ...
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Resolução n.º 76/2000, de 05 de Julho de 2000
... és da protecção dos habitats naturais, da fauna e da flora selvagens do território da União ... documento original) ANEXO III PTCON0014 - Serra da Estrela (88 291 ha) Habitats naturais do anexo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... naturais e de biodiversidade ao nvel da fauna, flora e da qualidade paisagstica e ambiental; ... laurissilva da Madeira e paisagens da serra de Sintra e Douro, classificadas como patrimnio ... Cen- tro, em particular para a Serra da Estrela, passa pela manu- teno da dinmica de crescimento ...
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Portaria n.º 258/2007, de 12 de Março de 2007
... 1.o Dentro dos limites do Parque Natural da Serra da Estrela, previstos no artigo 1.o do ... populacional de deter-minadas espécies de fauna cinegética ... 4.o As infracçóes ao disposto ...
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Despacho conjunto n.º 448/2005, de 06 de Julho de 2005
... Serra da Estrela (PNSE) que dista 400 m do sítio da ... Fauna 63) A movimentação de pessoas e máquinas deve ...
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Portaria n.º 530/2007, de 30 de Abril de 2007
... nacional dos centros de recuperaçáo da fauna selvagem e participar nos processos de ... Parque Natural da Serra da Estrela; ... Parque Natural do Tejo ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 504026127 ... 2 859 ADM Estrela - Assoc. de Desenvolvimento e Melhoramentos ... Associação de Desenvolvimento Regional da Serra da Estrela ... 504057219 ... 3 418 Adriana ... Associação Nacional de Preservação da Fauna, Caça e Pesca - Municipal ... 505545683 ... 2 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008
... fauna ibérica e europeia ainda em relativa ... Idade do Ferro. 484 Fraga da Estrela (CNS 17653) ... Arte Rupestre ... Geom 551,935 314,130 1155 Média ... Serra Serrada ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/93/M, de 25 de Maio de 1993
... genético, a gestão racional da flora e da fauna e a protecção das espécies; d) Prosseguir ... Rocha da Menina até ao leito da ribeira da serra de Água, atravessa este e sobe na encosta ... margem esquerda, que passa pelo Sítio da Estrela, sobe por ele até à estrada de acesso ao Curral ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/86, de 08 de Janeiro de 1986
... genético, a gestão racional da flora e fauna selvagens e a protecção das espécies, mormente ... Dunas de São Jacinto; Parque Natural da Serra da Estrela e Área de Paisagem Protegida da Serra ...
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Resolução n.º 58/2003, de 11 de Abril de 2003
... do Tejo Internacional, do Parque Natural da Serra da Estrela e do Parque Natural da Serra de Aire e ... do compromisso, para protecção da flora e fauna; iii) Manter nas margens de todos os cursos e ...
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Portaria n.º 829/2007, de 01 de Agosto de 2007
... à preservaçáo dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Directiva Habitats), na ... * 2 553 N 41 08 W 8 28 ... PTCON0039 Serra d'Arga ... * ... PTCON0014 Serra da Estrela ... * 88 291,7 ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ABRIGO DA ESTRELA EXPLORAçAO E GESTAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, ... ADRIMAG-ASSOC.DES.RURAL SERRA MONTEMURO ... /ARADA/GRALHEIRA ... ASSOCIAçAO NACIONAL DE PRESERVAçÁO DA FAUNA, CAçA E PESCA - MUNICIPAL ...
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Decreto Regulamentar n.º 39/79, de 10 de Julho de 1979
... cinegético e de conservação da fauna, tendo em vista o esclarecimento e a ... de: serras de Soajo e Peneda (parte), serra de Anta, Boalhosa, serras de Vieira e Monte ... Açor, Senhora das Necessidades, serra da Estrela (com os núcleos de Erada, Unhais da Serra, ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara ... A decisão sobre as extensões ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara ... A decisão sobre as extensões ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara ... A decisão sobre as extensões ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara ... A decisão sobre as extensões ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara ... A decisão sobre as extensões ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara ... A decisão sobre as extensões ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara ... A decisão sobre as extensões ...