exercito patentes
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Despacho n.º 19437/2006, de 22 de Setembro de 2006
... 29) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Portaria n.º 583/2008, de 11 de Junho de 2008
... de 6 de Março de 2008 do general chefe do Estado -Maior do Exército" foi promovido ao posto de major, nos termos do n. 1 do artigo 183. e da al\xC3" ... ência e a competência profissionais comummente reconhecidas sáo patentes no curriculum vitae, anexo ... 21 de Maio de 2008. - O Director, Jorge ...
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Despacho n.º 18164/2008, de 08 de Julho de 2008
... ência e competência profissionais comummente reconhecidas sáo patentes no curriculum vitae, anexo ... O presente despacho produz efeitos a ... de gestáo controlo e avaliaçáo das actividades de treino no Exército, ministrado pelo Exército dos EUA (1980) - cinquenta horas; ... Curso ...
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Acórdão nº 07000/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Janeiro de 2011
... de licenciamento de medicamentos genéricos, a existência de patentes sobre os processos técnicos de produção da substância activa incluída ... a manter as posições até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que lhe custariam a ...
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Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto de 2003
... se trate, respectivamente, de militares da Marinha ou do Exército e Força Aérea ... 8 - As condições especiais de promoção ... militares e é determinada pelos postos, também designados por patentes, antiguidades e precedências previstos na lei ... 2 - A hierarquia ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade industrial ... Art. 50.º-A do CIRC 5 985 ...
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Louvor n.º 747/2008, de 10 de Novembro de 2008
... STEADFAST, onde, em cenrios de eventual empenhamento, ficaram bem patentes as suas capacidades de planear, pesquisar e produzir informaes essenciais ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... São demasiado patentes as divergências em relação ao processo criminal, tal como é concebido ... Vermelhas", e na República Federal Alemã, com a "Fração do Exército Vermelho"(41). Note-se que a criação do SIRP, e concretamente a ...
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Despacho (extracto) n.º 16243/2008, de 13 de Junho de 2008
... ência e a competência profissionais comummente reconhecidas sáo patentes no curriculum vitae, anexo ... 21 de Maio de 2008. - O Director do ... de 1984 - Funçóes de Comandante de Pelotáo e Companhia no Exército, com uma comissáo de serviço em Moçambique (1973/1974) ... Formaçáo ...
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Despacho conjunto n.º 318/2006, de 10 de Abril de 2006
... ência e a competência profissionais comummente reconhecidas são patentes no curriculum vitaeanexo ... 28 de Março de 2006. - O ... de 1990 - funções de comandante de esquadrão e de grupo no Exército, com uma comissão de serviço em Angola (1973-1974) ...
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Despacho n.º 20312/2006, de 06 de Outubro de 2006
... 27) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Decreto n.º 49/80, de 22 de Julho de 1980
... se encontra em estudo um novo Regulamento do Serviço Geral do Exército; Considerando que se torna necessário pôr em execução gradualmente as ... frequência se as existências conferem com os quadros de carga patentes na arrecadação; c) Manter o material sempre em boas condições de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010, de 14 de Dezembro de 2010
... nacional, os protocolos sectoriais existentes nas unidades do Exército, no âmbito de actividades de hipoterapia ... Número de protocolos ... MJ 2013 ... 79 Criar incentivos ao registo de patentes de produtos, ferramentas e métodos direccionados a pessoas com ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... de estado-maior de cada um dos ramos, que são a Marinha, o Exército e a Força Aérea ... A referida estruturação em três ramos tem ... ão entre os militares e exprime-se pelo ordenamento dos postos ou patentes intimamente relacionados com os cargos e funções que lhe correspondem, ...
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Portaria n.º 281/77, de 21 de Maio de 1977
... 78.º), a fixar por portaria dos Chefes dos Estados-Maiores do Exército e da Força Aérea ... 2. Com essa finalidade se publica a presente ... Os alunos admitidos como oficiais milicianos são graduados nas patentes que lhes cabiam nos quadros de complemento ... 4. A antiguidade dos ...
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Despacho (extracto) n.º 15916/2008, de 11 de Junho de 2008
... ência e a competência profissionais comummente reconhecidas sáo patentes no curriculum vitae, anexo ... 21 de Maio de 2008. - O Director, Jorge ... de Emergência Frequência de diversos estágios na PSP e no Exército ... Distinçóes: ... Medalha de Prata de serviços distintos ... Medalha ...
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Despacho normativo n.º 41/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... 8) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais de posto inferior a capito-de-mar-e-guerra; ... 9) Autorizar ...
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Louvor n.º 575/2007, de 02 de Novembro de 2007
... e organizao, esprito de iniciativa e empenhamento, bem patentes na forma como tem orientado e dirigido todas as actividades, no mbito da ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
... São demasiado patentes as divergências em relação ao processo criminal, tal ... como é ... ”, e na República Federal Alemã, com a “Fração do Exército Vermelho” [41] ... Note-se que a ... criação do SIRP, e ...
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Portaria n.º 1148-B/81, de 31 de Dezembro de 1981
... número anterior só será eficaz se os documentos tiverem estado patentes à consulta dos sócios durante os 8 dias anteriores à realização da ...
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Decreto-Lei n.º 359/81, de 31 de Dezembro de 1981
... número anterior só será eficaz se os documentos tiverem estado patentes à consulta dos sócios durante os 8 dias anteriores à realização da ...
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Portaria n.º 1147/81, de 31 de Dezembro de 1981
... número anterior só será eficaz se os documentos tiverem estado patentes à consulta dos sócios durante os 8 dias anteriores à realização da ...
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Acórdão nº 03993/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2008
... A lei estabeleceu para as patentes, assim como para outros direitos de propriedade intelectual sujeitos a ... a manter as posições até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que lhe custariam a ...
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Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de Agosto de 1980
... o Regulamento de Continências e Honras Militares para o Exército e para a Armada, aprovado pelo Decreto n.º 26381, de 29 de Fevereiro de ... IX) nem a continência, mas, quanto a esta, fazem-na a todas as patentes a partir de aspirante a oficial,inclusive ... Contudo, são considerados ...
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Acórdão nº 07115/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Fevereiro de 2011
... jurídicas que englobem o escrutínio de direitos emergentes de patentes, ele terá poderes para o fazer, de acordo com o "princípio da paridade" ... a manter as posições até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que lhe custariam a ...