etanol riscos
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... assumir, por si sós, a responsabilidade de eliminação com riscos mínimos para a saúde pública e para o ambiente ... Por a problemática ... A presença de etanol no sangue influencia o equilíbrio entre o vapor de mercúrio dissolvido e ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... a que poderão ser sujeitos durante o transporte sem aumentar os riscos apresentados pelas matérias e objectos explosivos, sem que a função de ... pentanóis, 1120 butanóis, 1148 diacetona-álcool técnica, 1170 etanol (álcool etílico), ou 1170 etanol em solução (álcool etílico em ...
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Decreto-Lei n.º 304/98
... inevitáveis e que não representem riscos para a saúde humana ... ) É proibido o uso de acetona na refinação de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 304/98 . Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 97/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 1997, que altera a Directiva n.º 88/344/CEE, de 13 de Junho de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros, sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes
... em quantidades tecnicamente inevitáveis e que não representem riscos para a ... saúde humana ... (nota 2) É proibido o uso de acetona na ...
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Despacho n.º 8835/2001(2ªSérie), de 27 de Abril de 2001
... todas as medidas necessárias para respeitar a legislação sobre riscos de incêndio ... As normas de segurança devem ser adequadas à ... da fibrina=produtos de degradação da fibrina=PDF=prova do gele etanol ... Protamina (prova da ... ) ... Factoresfibrinolíticos ...
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Fornecimento de "produtos orgânicos" ao consumidor como política de proteção ao meio ambiente no agronegócio
... momento em que o Brasil se firma como o maior produtor mundial de etanol do mundo, a questão oferece, ainda, aspecto social de extrema ... informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos ... No caso em apreço, têm particular importância os incisos I e ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... no meio de transporte devem pro- vir de fontes que não apresentem riscos sanitários, ou ser submetidos a um tratamento prévio, de modo a evitar ... simples de células for corada com cristal violeta (0,5 % m/v) em etanol ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... vir de fontes que não apresentem riscos sanitários, ou ser ... submetidos a um tratamento prévio, de modo a ... (0,5 % m/v) em etanol ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2009 de 19 de Janeiro
... um ambiente de trabalho salubre, diminuindo e/ou evitando os riscos" de doença profissionais e acidente de trabalho ... Artigo 3.º ... Servi\xC3" ... -destilador - Conduz uma instalação destinada a extrair o etanol" do vinho, composta por colunas (destilação, hidroselecção, rectificaç\xC3" ...
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... P1 - Álcool ... O álcool (etanol) é proibido, somente em competiçáo, nos desportos a seguir indicados. A ... seria contrária ao espírito desportivo, mesmo que náo apresente riscos para a saúde. De igual modo, o abuso potencialmente perigoso de algumas ...
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Acórdão nº 02P3145 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
1 - Tratando-se de matéria de facto, mesmo sob a invocação dos vícios do n.º 2 do art. 410.º do CPP, tem entendido o STJ, a uma voz, que lhe não cabe pronunciar-se, pois tendo a natureza de tribunal de revista não lhe cabe reapreciar a questão de facto, por maioria de razão quando já foi exercido efectivamente um duplo grau de jurisdição de matéria de facto pela Relação 2 - As Relações podem...
... ça de álcool no sangue de 0,92 g/l (noventa e dois centigramas de etanol por litro), tudo conforme o aludido relatório de autópsia e o relatório ... 2250 a 2269 e que tem por objecto a garantia da cobertura de riscos emergentes de acidentes em serviço do pessoal que se encontra ao serviço ...