estatuto do pessoal dirigente da administração pública

... nos artigos 139.º e 140.º do C.P.A., publica-se em anexo o Regulamento Interno do Teatro ... 2 - A sua estrutura orgânica e quadro de pessoal são compostos da seguinte forma: a) Diretor ... da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, (Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública) ...

... Superior de Contabilidade e Administração" do Porto Aviso n.º 2780/2024 Sumário: Nomeaç\xC3" ... do disposto nos artigos 20.º e 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública (Estatuto do Pessoal Dirigente), aprovado pela ...

... concursal para provimento de dirigente intermédio de 4.º grau, para coor- ... denador ... do disposto nos artigos 20.º e 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e ... os da Administração Pública (Estatuto do Pessoal Dirigente), ...

... concursal para provimento de dirigente intermédio de 4.º grau, para coor- ... denador ... do disposto nos artigos 20.º e 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e ... os da Administração Pública (Estatuto do Pessoal Dirigente), ...

... concursal para provimento de dirigente intermédio de 4.º grau, para coor- ... denador ... do disposto nos artigos 20.º e 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e ... os da Administração Pública (Estatuto do Pessoal Dirigente), ...

... P.; ... c) O artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração ... Pública (Estatuto do Pessoal Dirigente), ...

... c) O artigo 27.º do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos a Administração ... Pública (estatuto do pessoal dirigente), ...

... rubrica: • Toda e qualquer atividade pública ou privada que o/a declarante exerça, ou tenha ... públicos e membros de órgão de administração de sociedade anónima de capitais públicos, que ... disposto na presente lei e: a ) No Estatuto dos Deputados à Assembleia da República; b ) ... do Gestor Público; e ) No Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública. 2 — O ...

... • Toda e qualquer atividade pública ou privada que o/a declarante exerça, ou tenha ... públicos e membros de órgão de administração de sociedade anónima de capitais ... públicos, ... a) No Estatuto dos Deputados à Assembleia da República; ... b) ... e) No Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública ... 2 — ...

... concursal para provimento de um(a) dirigente intermdio de 3. grau: coordenador(a) principal do ... e 21. do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Servi-os e Organismos da ...

... concursal para provimento de um(a) dirigente intermdio de 3. grau: coordenador(a) principal da ... e 21. do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Servi-os e Organismos da ...

... concursal para provimento de um(a) dirigente intermdio de 4. grau: coordenador(a) da Diviso ... e 21. do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Servi-os e Organismos da ...

... concursal para provimento de um(a) dirigente intermdio de 3. grau: coordenador(a) principal do ... e 21. do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Servi-os e Organismos da ...

... concursal para provimento de um(a) dirigente intermdio de 3. grau: coordenador(a) principal do ... e 21. do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Servi-os e Organismos da ...

... Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da ... Artigo 3.º ... Órgãos de administração, direção e gestão ... São órgãos da EHTM: ... humanos, nomeadamente o recrutamento de pessoal ... docente e não docente, e exercer as ... -contratuais, no âmbito da contratação pública; ... c) Assegurar a correta gestão e ... Artigo 39.º ... Pessoal dirigente ... O quadro do pessoal dirigente da EHTM é o ...

... Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 2782/2024 Sumário: ... do disposto nos artigos 20.º e 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Servi- ços e Organismos da Administração Pública (Estatuto do Pessoal Dirigente), aprovado pela ...

... carreira, consignado no artigo 29.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, na redacção da Lei n.º ... por fito suster o crescimento da despesa pública" com pessoal, através da limitação das progress\xC3" ... prestação de um trabalhador da Administração Pública, com diferentes exigências, ónus e ...

... /2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos ... serviços e os da Administração Pública, na redação atual, ex vi dos artigos ...

Despacho n.º 2401/2018Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...

... /2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos ... serviços e os da administração pública, na redação atual, ex vi dos artigos ...

... reconhecido na área da saúde pública em matéria de resposta ... às dependências e ... administração indireta, ora pelo setor empresarial do Estado ... ão decorre sob a responsabilidade do dirigente máximo do SICAD, ... com a colaboração dos ... Artigo 5.º ... Transição de pessoal ... 1 — São fixados como critérios gerais e ... das UIL-CAD pode ser atribuído estatuto remuneratório equiparado ... ao de dirigente ...

... 7.º, da Lei n.º 2/2004, de 15.01, do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, na sua redação atualizada, conjugado ...

... ências no diretor de serviços de Administração ... de Recursos ... Pelo Despacho n.º ... sua redação atualizada, que aprovou o Estatuto ... do Pessoal Dirigente dos Serviços e os da Administração Pública e no uso de poderes que ... me foram delegados ...

... maioritariamente pelo dirigente máximo do serviço, o que torna este processo ... Considerando que o artigo 9.º do “Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos a ... administração pública” (Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ...

... ambos do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, ... aprovado pela Lei n.º 2/2004, de ...