empresas publicas portuguesas
2037 resultados para empresas publicas portuguesas
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Edital n.º 2110/2023
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração ...
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Edital n.º 808/2023
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e ... do restante público, tendo em ...
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Edital n.º 1853/2023
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 2 (dois) postos de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 2109/2023
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração ...
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Edital n.º 744/2023
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) ... posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 1120/2023
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 2 (dois) ... postos ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 1557/2023
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 4 (quatro) ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 1878/2023
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e ... do restante público, tendo em ...
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Edital n.º 1253/2022
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 2 (dois) postos de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 379/2023
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) ... posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 743/2023
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) ... posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 135/2024
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 2 (dois) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração ...
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Edital n.º 135/2024
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 2 (dois) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração ...
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Edital n.º 134/2024
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração ...
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Edital n.º 182/2024
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2012, de 08 de Março de 2012
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Acórdão nº 00707/14.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2017
I. O benefício previsto no artigo 43.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) consiste, desde a sua criação, na aplicação de uma taxa do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), reduzida, cuja actividade principal se situe nas áreas beneficiárias. II. O artigo 43º do EBF esteve em vigor até Dezembro de 2011, pelo que o incentivo ali previsto não poderá ser...
... , objetivamente no seu n.º 1 - que as empresas que exerçam ... uma atividade económica.., de ... portuguesas que sofrem de problemas de interioridade, ao ... ções financeiras a favor das entidades públicas"\" - artigo 165.º, n.º 1, alínea i) da Constitui\xC3" ... -
Despacho n.º 939/2019
... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho na ... execução do seu plano; i) Recorrer a empresas de serviços energéticos (ESE) qualificadas, e a ... Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas para o funcionamento do Gabinete de Apoio ao ...
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Acórdão nº 848/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... energética, de medidas de apoio às empresas e da minimização dos encargos ... financeiros ... prestações públicas, ainda que genericamente destinadas a um grupo ... (PAEF) acordado entre as autoridades portuguesas, a ... União Europeia e o FMI (vigorou entre ...
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Acórdão nº 851/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... energética, de medidas de apoio às empresas e da minimização dos ... encargos financeiros ... prestações públicas, ainda que genericamente destinadas a um grupo ... (PAEF) acordado entre as autoridades portuguesas, a ... União Europeia e o FMI (vigorou entre ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 . Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
... de Pensões e da AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado ... públicas, abrangendo ainda: ... a) 'Partes integrantes' de ... , as instituições financeiras portuguesas e as instituições ... financeiras de outras ...
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Edital n.º 622/2023
... de contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... N.º 79 21 de abril ...
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Edital n.º 253/2021
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ...
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Edital n.º 587/2022
... de contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo indeterminado, para 2 (dois) postos ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...
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Edital n.º 1015/2023
... públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo ... a apreciação ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, ... tendo em ...