embaixada portuguesa em londres
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Acórdão nº 19954/01.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I - Funda o autor num contrato de mandato sem representação, para compra de acções, e no incumprimento do mesmo pelo primeiro réu, o pedido da condenação deste no pagamento de uma indemnização pelos prejuízos daí decorrentes. II - Concretamente, alega que, o réu, enquanto mandatário, não tendo procedido à entrega ao autor das acções adquiridas em execução do contrato de mandato, incumpriu a...
... A nossa embaixada em Londres assegurou-nos que Portugal tem os seus ... Civil, Universidade Católica Portuguesa), Lex, Lisboa, 2001, p. 16]: “ ... apesar de ser ... -
Aviso n.º 12923/2007, de 18 de Julho de 2007
... náo sejam detentores de nacionalidade portuguesa ou de país de língua oficial portuguesa devem, ... ensino superior locais, confirmada pela embaixada ou consulado português e traduzida em língua ...
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Aviso n.º 239/2011, de 02 de Dezembro de 2011
... rece- bidas notas, respectivamente pela Embaixada de Portugal em Londres e pelo Gabinete ... de aprovao do Acordo entre a Repblica Portuguesa e o Governo de Gibraltar sobre Troca de ...
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Portaria n.º 112/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... de quaisquer elementos da comunidade portuguesa" residentes no círculo em que se realiza a eleiç\xC3" ... áo dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral ... Reino Unido/Irlanda ... 4 Londres ... Luxemburgo ... 1 ...
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Decreto n.º 4/92, de 22 de Janeiro de 1992
... ção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil ... pela Conferência Ministerial Mundial de Londres sobre Redução da Procura de Drogas e Ameaça da ... ão membros do pessoal diplomático da embaixada, para servir de elementos de ligação permanente ...
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Acórdão nº 06449/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Março de 2011
... ção à aquisição da nacionalidade portuguesa" que intentara contra Laura Jennifer …………\xE2\x80" ... Civil do Distrito de …………., Londres", Reino Unido, com o cidadão português Fernando \xE2" ... transcrito pela Secção Consular da Embaixada de Portugal em Harare em 24/3/2004; c) Em ...
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Aviso n.º DD3048, de 17 de Maio de 1978
... Comercial em vigor entre a República Portuguesa e a República de Cuba, um Protocolo Comercial ... Deus Casuso - conselheiro comercial da Embaixada de Cuba em Portugal ... Magaly Gozá León - ... do preço spot do Mercado do Açúcar de Londres (LDP) durante o mês anterior ao do embarque, ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... Junho: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado dos Ensinos Básico e ... Londres ... Sprachillustrierte - Langenscheidt Verlag ... Pas-de-Deux, etc. Cinemateca da Embaixada do Canadá. (Estudo dos elementos visuais;ritmo.) ...
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Lei n.º 144/99
... Portuguesa, constitucionalmente definidos ... 2 — O ... médio da Embaixada ... médio da Embaixada de Portugal em Londres ...
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Acórdão nº 06S379 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2006 (caso NULL)
I - A legalidade do despedimento terá de ser aferida segundo os critérios empresariais utilizados pelo empregador, competindo ao julgador unicamente verificar a exactidão dos motivos estruturais, tecnológicos ou conjunturais que foram invocados e a existência de um nexo causal entre esses motivos e o despedimento, por forma a que, segundo juízos de razoabilidade, se possa concluir aqueles eram...
... Embaixada de sua Majestade Britânica, usando, na sua ... escritório de Lisboa ou para a sede em Londres - (resp. ques. 39º) ... 2.82. Nomeadamente a ... 2.140. A subvenção à delegação portuguesa do CC é livre e discricionariamente fixada pela ... -
Acórdão nº 08P3375 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Abril de 2009
I - A infracção do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, constitui o que a doutrina tem apelidado de crime "exaurido", "excutido" ou "de empreendimento", em que o resultado típico se alcança logo com aquilo que surge, por regra, como realização inicial do iter criminis, tendo em conta um processo normal de actuação, envolvendo droga que se não destine exclusivamente a consumo. II - A previsão molda-s
... junto da Igreja existente na Praça de Londres ... 15. Cerca das 12 horas, os arguidos DD, EE ... , com a designação Espingarda Portuguesa, modelo 1904, com o número de série ... , ... , do oficial de ligação Britânico da Embaixada Britânica em Lisboa, para que este "identifique ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Económico Externo Economia Portuguesa III. GRANDES OPÇÕES DE POLÍTICA - PRINCIPAIS ... relativas à aquisição da REPER, da embaixada em Pequim, da chancelaria da embaixada em ... ; - apoio ao centro Blue Elephant de Londres, que se propõe levar a cabo um projecto de ...
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Acórdão nº 10193/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
O direito à reintegração é um "crédito" para efeitos de prescrição, nos termos do art. 38º nº 1 da LCT.
... seu posto e na categoria que detinha na Embaixada de Portugal no Reino Unido, na cidade de Londres, ... º a p.i.) ; - Sendo aplicável a Lei Portuguesa nunca poderia o Réu ter posto termo à relação ... -
Aviso n.º 35/2011, de 22 de Fevereiro de 2011
... do Reino Unido, 36 Molyneux Street, Londres W1H 5BQ, Reino Unido; telefone: (004420)7724 ... Embaixada do Reino do Tonga nos Estados Unidos da Amrica e ... A Repblica Portuguesa Parte na mesma Conven- o, a qual foi aprovada ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... 229.º da Constituição da República Portuguesa, deliberou aprovar os documentos abaixo ... ainda de reuniões de trabalho havidas em Londres e em Genebra com a presença de representantes da ... és dos Serviços de Cooperação da Embaixada dos Estados Unidos da América em Lisboa, ...
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Acórdão nº 180/05.9TMMTS-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Abril de 2011
I - O superior interesse da criança deve estar sempre presente em cada caso concreto e, com ele, pretende-se assegurar um desenvolvimento harmonioso da criança ou jovem, tendo em conta as suas necessidades, bem como a capacidade dos pais para as satisfazer e ainda os valores dominantes no meio envolvente. II - Daí que as últimas alterações legislativas dos correspondentes normativos tenham...
... dois portugueses com os filhos destes, em Londres, e que queria vir residir para Portugal ... ção das entidades Consulares e/ou Embaixada em Portugal e no Reino Unido, bem como das ... filho através da Autoridade Central Portuguesa e ao abrigo da Convenção de Haia e do ... -
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... Cinemateca Portuguesa: v. 14.74 ... 14.75 Prédio de rendimento/Rua de ... Embaixada da Alemanha: v. 24.20 ... Goethe Institut: v ... 43.09 Edifício de habitação/Praça de Londres, 3 ... 43.10 Igreja de São João de Deus/Praça ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... AIP - Associação Industrial Portuguesa ... ANA - Aeroporto e Navegação Aérea ... de Cooperação Portuguesa a favor da Embaixada de Portugal em Maputo, foi efectuado em duplicado ... em Nova Iorque), n.º 0130116 (No BCP em Londres), n.º 0130125 (no BTA em Nova Iorque) e n.º ...