Aviso n.º 35/2011, de 22 de Fevereiro de 2011
Aviso n.º 35/2011 Por ordem superior se torna público que, por notificação de 30 de Novembro de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino do Tonga realizado uma declaração e modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961. Tradução Declaração Tonga, 15 de Novembro de 2010. Tradução [...] Agora, todas as apostilas apostas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino do Tonga, bem como pelas suas Missões Diplomáticas estão sujeitas ao pagamento de uma taxa administrativa antes da respectiva aposição.
Autoridades Tonga, 15 de Novembro de 2010. (modificação) Tradução [...] o Governo do Reino do Tonga [...] pretende transfe- rir do Gabinete do Primeiro -Ministro para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Imigração e Cidadania, incluindo algumas das suas missões diplomáticas, a competência administrativa para apor todas as apostilas do Tonga: Ministério dos Negócios Estrangeiros, Imigração e Cida- dania, Nuku’alofa, Tonga, P.O. Box 821, 4 th Floor NRBT, Salote Road, Nuku’alofa, Tonga; telefone: (676)23600; fax: (676)23360; e -mail: vainga.tone@gmail.com; Se- cretário dos Negócios Estrangeiros e chefe do Serviço de Imigração: Viliami Va’inga Tone.
Alta Comissão do Reino do Tonga junto do Reino Unido, 36 Molyneux Street, Londres W1H 5BQ, Reino Unido; telefone: (004420)7724 -5828; fax: (004420)7723 -9074; e -mail: office@tongahighcom.co.uk; Alto -Comissário junto do Reino Unido: Sione Ngongo Kioa.
Embaixada do Reino do Tonga nos Estados Unidos da América e Missão Permanente junto das Nações Uni- das, 250 East 51 st Street, Nova Iorque, NY 10022, Es- tados Unidos da América; telefone: (001917)369 -1025; fax: (001917)369 -1024; Embaixador Extraordinário e Ple- nipotenciário do Tonga nos Estados Unidos da América: Sonatane Tu’a Taumoepeau -Tupou.
Embaixada do Reino do Tonga na República Po- pular da China, 1 -2 -11 Jianguomenwai Diplomatic Compound, Chaoyang District, Beijing 100600, Repú- blica Popular da China; telefone: (008610)6532 -7203; fax: (008610)6532 -7204; Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Tonga na República Popular da China: Mahe ‘Uli’uli Sandhurst Tupouniua.
Alta Comissão do Reino do Tonga na Nova Zelândia, Tonga High Commission, 41 Bay Street, Petone, Lower Hutt 5012, Wellington, Nova Zelândia; telefone: (00644)566 -3884; fax: (00644)566 -3887; e -mail...
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