donativos mecenato
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Despacho n.º 1617/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Atltico Clube Alfenense, NIPC 501 797 599 ...
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Despacho n.º 27627/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2005 ao ESMORIZ GINSIO CLUBE, NIPC 501 073 132 para a ...
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Despacho n.º 2578/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 27633/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2005 ao Sporting Clube Olhanense, NIPC 501375570 para ...
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Lei n.º 30/2004, de 21 de Julho de 2004
... Artigo 68.º Mecenato desportivo Nos termos do Estatuto do Mecenato, têm relevância fiscal os donativos em dinheiro ou em espécie concedidos sem contrapartidas que configurem ...
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Despacho n.º 2579/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 2580/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 27630/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2005 Associao Desportiva Valonguense, NIPC 501 631 ...
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Despacho n.º 2582/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 27648/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 25890/2008, de 16 de Outubro de 2008
... 1 do artigo 5. do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Futebol Clube de Arouca, nmero de identificao ...
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Despacho n.º 20028/2008, de 29 de Julho de 2008
... 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Sport Clube Beira -Mar, NIPC 500276676, para ...
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Despacho n.º 27650/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Hquei Clube de Turquel, nmero de identificao ...
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Despacho n.º 2585/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2006 ao Sporting Clube de Portugal, NIPC 500 766 630, ...
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Despacho n.º 27635/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 27652/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2005 ao Futebol Clube de Infesta, NIPC 501 189 432 ...
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Despacho n.º 27668/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, ... reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2005 ao Clube Naval Infante D. Henrique, nmero de ...
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Despacho n.º 1611/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5. do captulo ii, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Estrela e Vigorosa Sport, NIPC 501 885 900, ...
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Despacho n.º 1509/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos em 2004 e 2005, ao Grupo Desportivo Bairro da Misericrdia, NIPC ...
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Despacho n.º 1614/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5. do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2005 ao Estrela e Vigorosa Sport, NIPC 501 885 900, ...
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Despacho n.º 1615/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos ou a conceder em 2006, ao Clube Naval Infante D. Henrique, NIPC ...
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Despacho n.º 27657/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos a concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Clube Atltico e Cultural, ...
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Despacho n.º 26146/2007, de 15 de Novembro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 27643/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2005 ao Hquei Clube de Turquel, NIPC 501887024 para a ...
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Despacho n.º 26147/2007, de 15 de Novembro de 2007
... o 1 do artigo 5.o do captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...