direitos do trabalhador estudante
1789 resultados para direitos do trabalhador estudante
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... e) Trabalhador-estudante; ... f) Em situações de monoparentalidade; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2019
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... ção não implica a perda de quaisquer direitos ou regalias. 3 - Os representantes dos ...
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Despacho n.º 9341/2022
... trabalhador não preste mais de cinco horas de trabalho ... fixas, nem têm, em regra, os direitos de compensação atribuídos ao horário ... e) Trabalhador-estudante; ... f) No interesse do serviço, quando ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2021
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 7 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) Em situações de monoparentalidade; g) Aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2022
... vos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... e) Trabalhador estudante; ... f) Em situações de monoparentalidade; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2021
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 7 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) Em situações de monoparentalidade; g) Aos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador-estudante; ... 5 — Pode ainda ser requerida pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2022
... dos objetivos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... escalonados para que cada trabalhador tenha, em proporção, dois dias de descanso por ... e) Trabalhador-estudante; ... 5 — Pode ainda ser requerida pelo ...
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Regulamento n.º 522/2021
... do Município e também do Trabalhador, o que contribuirá para aumentar a qualidade de ... das pessoas, matéria integrada nos direitos de personalidade regulados no Código do ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2021
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... que seja registada no processo do trabalhador, e o Município não recorra a este regime mais ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante f) No interesse do trabalhador, sempre que outras ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2017
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 355/2016
... ários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do Presidente da Junta ou por quem ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... , não podendo ser prejudicado nos seus direitos. 4 - Quando seja admitido um trabalhador para o ...
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Regulamento n.º 1128/2016
... com a deslocação (transporte) do estudante, em atenção às razões acima sumariadas ... direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos; ... pela entidade patronal e no caso de trabalhador independente, declaração da segurança social; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 113/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante. 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2020
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Regulamento n.º 274/2020
... - O número de horas semanais que o trabalhador está obrigado a prestar; Período normal de ... idade inferior a 12 anos; Trabalhador-estudante; No interesse do trabalhador, quando outras ... dos serviços e em consonância com os direitos dos trabalhadores. Os mapas de horário de ...
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Regulamento n.º 519/2020
... - O número de horas semanais que o trabalhador está obrigado a prestar; d) Período normal de ... inferior a 12 anos; c) Trabalhador - estudante; d) No interesse do trabalhador, quando outras ... dos serviços e em consonância com os direitos dos trabalhadores. 3 - Os mapas de horário de ...
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Portaria n.º 156-C/2021
... proposta do reitor, o regulamento do estudante da Universidade, estabelecendo os procedimentos e ... ativa no respeito pela ética e pelos direitos humanos, promovendo uma formação permanente; f) ... com os seguintes estatutos: a) Trabalhador-estudante; b) Dirigente associativo estudantil; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 77/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...