diario da republica angola
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Aviso n.º 93/2019
... em vigor da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para Eliminar ... ública n.º 13/2019, ambos publicados no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 14 de ...
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Aviso n.º 38/2021
... de entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola no domínio ... ública n.º 44/2019, ambos publicados no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 31 de ...
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Anúncio n.º 74/2017
... Trindade e na Rua Heróis e Mártires de Angola, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo ...
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Despacho (extrato) n.º 1160/2017
... ção sobre a Província de Cabinda, na República de Angola, e dependente do Consulado-Geral de ...
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n.º 193/2022
... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA ... 2022/05/23 ... Segunda-feira, 6 ...
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n.º 178/2022
... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA ... 2022/05/23 ... 17 - ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1397/2021
... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2021/07/23 17 - IDENTIFICAÇÃO DO ...
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n.º 1247/2022
... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA ... 2022/06/23 ... 17 - ...
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n.º 177/2022
... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA ... 2022/05/24 ... 17 - ...
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Portaria n.º 195/2021
... Trindade e na Rua Heróis e Mártires de Angola, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo ... pelo Despacho n.º 35/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de ...
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Portaria n.º 485/2017
... da Embaixada de Portugal em Luanda, República de Angola, acumulando idênticas funções em ...
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Despacho n.º 2131/2022
... 50 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete ... -Angola; iii) no Observatório de Investimentos ...
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Despacho n.º 2131/2022
... 50 Diário da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS ... ário da República, 2.ª série PARTE C -Angola; iii ) no Observatório de Investimentos ...
- Novo estatuto dos grandes contribuintes em Angola
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Aviso n.º 1/2022
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda a 16 de julho de 2021, tendo ...
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Aviso n.º 1/2022
... a Repblica Portuguesa e a Repblica de Angola, assinado em Luanda a 16 de julho de 2021, tendo ...
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Decreto n.º 24/2023
N.º 165 25 de agosto de 2023 Pág. 5 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ... A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ...
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Despacho n.º 7865/2016
... Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República n.º 13, Série II, de 20 de ... ção Técnico-Militar com a República de Angola.2 - De acordo com o n.º 5 da Portaria n.º 87/99 ...
- Anúncio de procedimento n.º 545/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-02
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Despacho n.º 6217-B/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... FINANÇAS ... de Origem Portuguesa para a República de Angola («Convenção ... Portugal-Angola») pretende-se ...
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Resolução n.º 11/97, de 04 de Março de 1997
Resolução da Assembleia da República n.º 11/97 Aprova, para ratificação, o Acordo ... a República Portuguesa e a República de Angola A Assembleia da República resolve, nos termos ...
- Anúncio de procedimento n.º 8434/2020
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Decreto-Lei n.º 43874, de 24 de Agosto de 1961
... do Algodão, dos Cereais e do Café de Angola e do Instituto do Algodão de Moçambique ... A ... Paços do Governo da República ...
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Despacho n.º 8671/2023
N.º 166 28 de agosto de 2023 Pág. 40 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... NEGÓCIOS ...
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Portaria n.º 246/2023
N.º 105 31 de maio de 2023 Pág. 37 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... NEGÓCIOS ... Fator de correção ... Angola ...