diario da republica angola
- Aviso n.º 152/2012, de 03 de Outubro de 2012
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Aviso n.º 230/2000, de 16 de Dezembro de 2000
... se torna público que o Governo de Angola depositou, em 17 de Maio de 2000, o seu ...
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Despacho n.º 4261-A/2023
... 416-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... FINANÇAS ... de origem portuguesa para a República de Angola (Convenção Portugal- ... -Angola), pretende-se ...
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Decreto n.º 32/95, de 26 de Agosto de 1995
... o Acordo de Cooperação entre a República Popular de Angola, a República de Cabo Verde, a ...
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Aviso n.º DD1040, de 28 de Dezembro de 1984
... que, em 20 de Setembro de 1984, a República" Popular de Angola depositou junto do Governo Suí\xC3" ... , de 26 de Maio de 1960, publicado no Diário do Governo, 1.' série, da mesma data ...
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Decreto n.º 748/76, de 18 de Outubro de 1976
... Publique-se ... O Presidente da República ...
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Despacho conjunto n.º 465/2001, de 26 de Maio de 2001
... especiais de cooperação entre Portugal e Angola, o sector da saúde tem vindo a ser encarado ... n.º 22/92, de 2 de Julho, publicada no Diário da República, 1.' série-B, de 11 de Julho de ...
- Aviso n.º 7092/2006, de 14 de Dezembro de 2006
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Despacho n.º 22235/2000(2ªSÉRIE), de 03 de Novembro de 2000
... - A República de Angola solicita à República de Portugal a ...
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Anúncio de procedimento n.º 10753/2020
... e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN)Descrição sucinta do objeto do ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2020/09/23 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ...
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Aviso n.º DD2937, de 09 de Fevereiro de 1978
... Nacional de Seguros A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.º, alínea ...
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Declaração n.º DD5492, de 31 de Julho de 1984
... do Governo n.º 39/84, publicado no Diário da República, 1.' série, n.º 165, de 18 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9138/2021
... DO EIXO COMERCIAL DA AVENIDA HERÓIS DE ANGOLA (PEDU) - FASEDescrição sucinta do objeto do ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2021/07/14 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ...
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Aviso n.º 5/91, de 14 de Janeiro de 1991
... torna-se público que o Governo da República de Angola depositou, a 30 de Outubro de 1990, ...
- Anúncio 1232-FO/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
- Anúncio 1470-MN/2007, de 06 de Março de 2007
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Decreto-Lei n.º 688/75, de 11 de Dezembro de 1975
... 11 de Novembro de 1975, o Comando Naval de Angola ... Art. 2.º - 1. As responsabilidades do ... Publique-se ... O Presidente da República, ...
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Aviso n.º 67/92, de 14 de Maio de 1992
... se torna público que os Governos de Angola e do Brasil depositaram junto do ...
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Despacho n.º 4227/2021
... ço de Estrangeiros e Fronteiras na República de Angola.Considerando que ao Serviço de ...
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Despacho normativo n.º 31/79, de 07 de Fevereiro de 1979
... contactos diplomáticos havidos com a República Popular de Angola e dado o interesse mais de uma ...
- Despacho n.º 14670/2006, de 11 de Julho de 2006
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Aviso n.º 20/91, de 09 de Fevereiro de 1991
... se torna público ter o Governo de Angola aderido, em 22 de Outubro de 1990, à Convenção ...
- Despacho (extrato) n.º 1574/2016 - Diário da República n.º 22/2016, Série II de 2016-02-02
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Resolução n.º 62/2005, de 16 de Novembro de 2005
Resolução da Assembleia da República n.º 62/2005 A Assembleia da República resolve, ... da República à República Popular de Angola entre os dias 9 e 12 do corrente mês de ...
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Decreto-Lei n.º 387/78, de 09 de Dezembro de 1978
... dos bens da Companhia de Diamantes de Angola situados em Portugal, abrangidos pelo Decreto-Lei ... Publique-se ... O Presidente da República ...