diário da república 22 fevereiro 1989
3623 resultados para diário da república 22 fevereiro 1989
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Despacho (extrato) n.º 2611/2023
www.dre.pt ... N.º 40 24 de fevereiro de 2023 Pág. 41 ... Diário da República, 2.ª ... Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 11/03/1989 ... Gabriel Curcino Diniz Paone ...
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Despacho (extrato) n.º 2382/2023
www.dre.pt ... N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 54 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 15/12/1989 ... Mercileia Freitas Silva Pinheiro ...
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Despacho (extrato) n.º 1713/2023
www.dre.pt ... N.º 25 3 de fevereiro de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 28/05/1989 ... Antão Jair Lobo ...
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Despacho n.º 2350/2022
www.dre.pt ... N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 86 ... Diário da República, 2.ª ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 15/02/1989 ... Marcia Gabrielle Sampaio Carvalho ...
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Despacho n.º 2350/2022
... www.dre.pt N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 86 Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 15/02/1989 Marcia Gabrielle Sampaio Carvalho ...
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Aviso n.º 1989/2017
... termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril, ... ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, 2.ª série.1 - Os requisitos de ... de notificação dos candidatos.13 de fevereiro ...
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Acórdão nº 035910 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Fevereiro de 2002
Em processo disciplinar, a cópia da acusação deve ser entregue ao arguido por notificação pessoal, só podendo falar-se por carta registada, com aviso de recepção, se aquela não for possível, nos termos do art°. 59° n° 1 do Estatuto Disciplinar (DL n° 24/84, de 16/1).
... 22 do vol. 1° do PA, como seguinte teor: "Por ... /1"; 19- O acto impugnado foi publicado no Diário da República, II Série, de 22 de Fevereiro de ... úrbio Afectivo tipo Bipolar, com início em 1989; Síndroma Demencial de grau moderado, com ... -
Despacho (extrato) n.º 2866/2023
... N.º 44 2 de março de 2023 Pág. 56 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... de Estado da Proteção Civil, de 15 de fevereiro de 2023, no ... uso das competências delegadas ... Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 13/09/1989 ... Francisco de Assis Pereira Junior ...
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Despacho (extrato) n.º 2864/2023
... N.º 44 2 de março de 2023 Pág. 54 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... de Estado da Proteção Civil, de 15 de fevereiro de 2023, no ... uso das competências delegadas ... Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 30/03/1989 ... José Delmy Diogo de Oliveira ...
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Despacho (extrato) n.º 1712/2023
www.dre.pt ... N.º 25 3 de fevereiro de 2023 Pág. 52 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 14/03/1989 ... Michele Vasconcellos de Moraes ...
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Despacho n.º 2016/2017
... 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo ... ência, Delegação de Coimbra;De 04/01/1989 a 24/02/1991 Membro do Conselho Diretivo da ...
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Despacho (extrato) n.º 2608/2023
www.dre.pt ... N.º 40 24 de fevereiro de 2023 Pág. 38 ... Diário da República, 2.ª ... Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 10/02/1989 ... Lorenna de Santana Francelino Nunes ...
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Despacho n.º 8458/2017
... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... intermédia de 2.º grau, publicitado no Diário da República n.º 232, 2.ª série, de 26 de ... de Finanças de Lisboa:Desde o dia 2 de fevereiro" de 2006 que exerce as funções de Chefe de Divis\xC3" ... 1989 e setembro de 1993, exerceu funções no ...
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Despacho n.º 8458/2017
... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... intermédia de 2.º grau, publicitado no Diário da República n.º 232, 2.ª série, de 26 de ... de Finanças de Lisboa:Desde o dia 2 de fevereiro" de 2006 que exerce as funções de Chefe de Divis\xC3" ... 1989 e setembro de 1993, exerceu funções no ...
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Despacho n.º 13773/2016
... º 3143/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República de 1 de março), e ao abrigo do ... Ramos Naturalidade: Lisboa Data de nascimento: 22.11.1969 2 - Habilitações Académicas Mestrado ... Jurídica e Execução de Penas, de fevereiro de 2009 a setembro de 2013. Transitou para a ... 1989) Técnico Superior da Direção Geral da ...
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Aviso n.º 18320/2022
N.º 184 22 de setembro de 2022 Pág. 233 ... Diário da ... íodo compreendido de março de 2005 a fevereiro de 2018, exerceu funções de Chefe ... de ... 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ii) Atividade ... Cavaleiros; Março, dia 15 de 1989 ingresso no mapa de pessoal da Câmara Municipal ...
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Despacho (extrato) n.º 2384/2023
www.dre.pt ... N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 56 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 31/03/1989 ... Juliana Costa ...
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Despacho (extrato) n.º 2383/2023
www.dre.pt ... N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 55 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 19/03/1989 ... Rozicleia Cardoso de Araujo ...
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Aviso n.º 3802/2017
... à Assembleia Municipal, em 24 de fevereiro de 2017 e posteriormente comunicada à ... ção do Bunheiro (Aviso n.º 21640/2007 Diário da República, 2.ª série - n.º 213-6 de ... a norte da Arribação, Declaração de 22 de março de 1989 Publicada no Diário da ...
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Despacho (extrato) n.º 2390/2023
www.dre.pt ... N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 62 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 08/03/1989 ... Edson Junior Rodrigues de Morais ...
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Despacho n.º 2888/2022
... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 60 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 18 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 06/10/1989 ... Deusimara Souza dos Santos ...
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Despacho (extrato) n.º 2606/2023
www.dre.pt ... N.º 40 24 de fevereiro de 2023 Pág. 36 ... Diário da República, 2.ª ... Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 16/06/1989 ... Aline Vermohlen Feil ...
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Despacho n.º 2890/2022
... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 62 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 18 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 25/05/1989 ... Roberto Carlos de Souza ...
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Deliberação n.º 14/2019
... 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi ... , Escola Cidade do Porto (dezembro, 1989).Mestre em Ciências de Enfermagem, no Instituto ...
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Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... 2 - Exerceu funções, nos anos de 1988 e 1989, no departamento de contencioso de uma Sociedade ... ção-Geral do Tribunal de Contas desde fevereiro de 1981, tendo exercido funções como técnica, ... Presidente do Tribunal de Contas, desde 22 de dezembro de 2004 até à presente data. 9 - ...