diário da república 22 fevereiro 1989

... de Setembro de 1988, 51, de 2 de Março de 1989, 94, de 23 de Abril de 1990, 24, de 29 de Janeiro ... , de 29 de Novembro de 1994, 31, de 6 de Fevereiro de 1995, 113, de 16 de Maio de 1995, 182, de 8 de Agosto de 1995, 270, de 22 de Novembro de 1995, 38, de 14 de Fevereiro de ...

... Artigo 22.º Graus e sua obtenção 1 - A habilitação ... pessoal médico à data de 30 de Setembro de 1989, actualizadas a 12% ... 3 - Na carreira médica ... Promulgado em 20 de Fevereiro ... Publique-se ... O Presidente da República ...

... do IRS entra em vigor em 1 de Janeiro de 1989 ... Artigo 3.º Impostos abolidos 1 - Na data da ... Publique-se ... O Presidente da República, MÁRIO SOARES ... Referendado em 30 de Novembro ... 22 - Espera-se que o alargamento das bases de ... ão entregues: a) Até ao fim do mês de Fevereiro, tratando-se de sujeitos passivos que não tenham ...

... ásico com a publicação da Lei n.º 29/81, de 22 de Agosto - Lei da Defesa do Consumidor -, a ... /88, de 20 de Abril, 46-A/89, de 20 de Fevereiro, e 247/90, de 30 de Julho, estabeleceu medidas ... n.os 89/178/CEE, de 22 de Fevereiro de 1989, e 90/492/CEE, de 5 de Setembro de 1990, ambas da ... Publique-se ... O Presidente da República ...

... de identificação A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea ...

... na sua qualidade de depositário, recebido, em 22" de Fevereiro de 1993, o instrumento de ratificaç\xC3" ... of Man) ao Protocolo, de 5 de Dezembro de 1989, Que Emenda a Convenção para a Prevenção da ...

... dos artigos 13.º e 15.º do CIMT Artigo 22.º Taxas 1 - As taxas do imposto são as ... social ser substituída por exemplar do Diário da República onde tenha sido publicado; l) ... tenha entrado em vigor em 1 de Janeiro de 1989, o sistema de avaliações vigente é ainda o do ... Fevereiro e Março do ano seguinte ... 3 - Logo que a ...

... n.º 1989/2019Por meu Despacho de 19 de fevereiro de 2019, proferido no uso da competência ... Público, de 8 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34 de 18 de ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017 de 22 de março, com a data de antiguidade de 1 de ...

... Sal, na sua sessão realizada a 24 de fevereiro de 2017, sob proposta da Câmara Municipal ... Susana, (publicado por Declaração, no Diário da República, n.º 266/1989, Série II, de 11-18).22 de março de 2017. - O Presidente da Câmara, ...

... 68 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 21 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 16/12/1989 ... Suellen Roberta Segatto ...

www.dre.pt ... N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 85 ... Diário da República, 2.ª ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 30/07/1989 ... Bruna Moyses Dias ...

... www.dre.pt N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 85 Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 30/07/1989 Bruna Moyses Dias ...

... 49 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... de Estado da Proteção Civil, de 17 de fevereiro de 2023, no ... uso das competências delegadas ... Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 16/05/1989 ... Ellis Bezerra de Mendonça Oliveira ...

... no Decreto-Lei n.º 111/76, de 7 de Fevereiro, que se encontravam no nível de qualificação 4 ... de 13 de Agosto, o Decreto-Lei n.º 422/79, de 22 de Outubro, o Decreto-Lei n.º 221/80, de 11 de ... Publique-se ... O Presidente da República, MÁRIO SOARES ... Referendado em 23 de Abril de ... durante a totalidade ou parte do período diário de presença obrigatória no estabelecimento de ... a assiduidade anual desde 1 de Setembro de 1989 ...

... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 47 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 15 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 10/07/1989 ... Flaviana Amaral Borges Costa ...

... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 65 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 18 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 22/09/1989 ... Tiago Lima Novais Souza ...

www.dre.pt ... N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 60 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 07/02/1989 ... Anthony Alexandre Vigar ...

www.dre.pt ... N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 108 ... Diário da República, 2.ª ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 05/08/1989 ... André Romão Terto ...

www.dre.pt ... N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 63 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 09/12/1989 ... Bruno Alvarenga Teixeira ...

www.dre.pt ... N.º 40 24 de fevereiro de 2023 Pág. 37 ... Diário da República, 2.ª ... Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 02/01/1989 ... Gabriel Vegas Valente ...

www.dre.pt ... N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 59 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 01/03/1989 ... Carina Palazzi Camillo ...

www.dre.pt ... N.º 25 3 de fevereiro de 2023 Pág. 47 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 24/12/1989 ... Arthur Pereira Ventura ...

... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, na redação atual, foi aberto o ... Branco - Escola Superior Agrária (fevereiro de 2013);Engenheiro Técnico Agrário, pelo ... Meio Rural da DRAP Centro;Desde outubro de 1989, desenvolveu trabalho na ex-DRABI e atual DRAP ...

... 66 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 18 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 22/06/1989 ... Robson Domingos ...

... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, na redação atual, em conjugação ... Branco - Escola Superior Agrária (fevereiro de 2013);Engenheiro Técnico Agrário, pelo ... Meio Rural da DRAP Centro;Desde outubro de 1989, desenvolveu trabalho na ex-DRABI e atual DRAP ...