diário da república 22 fevereiro 1989

... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... intermédia de 2.º grau, publicitado no Diário da República n.º 8, 2.ª série, de 11 de ... ária de Campos Melo, entre março e junho de 1989;Ingresso na AT (ex- DGCI) como Perito de ... Direção de Finanças da Guarda até fevereiro de 2002;Chefe de equipa de inspeção tributária ...

... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... intermédia de 2.º grau, publicitado no Diário da República n.º 8, 2.ª série, de 11 de ... ária de Campos Melo, entre março e junho de 1989;Ingresso na AT (ex- DGCI) como Perito de ... Direção de Finanças da Guarda até fevereiro de 2002;Chefe de equipa de inspeção tributária ...

... 106 Diário da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL DE ... do Tribunal de Contas n.º 76/2021 -GP , de 22 de dezembro — Ao abrigo do disposto no artigo ... Em fevereiro de 2016 transitou para o corpo especial de ... na Universidade Católica Portuguesa (1989"). 2 — Exercício de Advocacia (1990 a 1995). 3 \xE2" ...

... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 59 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 04 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 19/02/1989 ... Luana Carolina Honorato das Virgens ...

... pelo Decreto-Lei n.º 32659, de 9 de fevereiro de 1943, que já estabelecia as referidas regras, ... 22 - O artigo 30.º, n.º 1, alíneas a) e b), do ... acrescentado pela revisão constitucional de 1989 [ ... ]». § II.4.2.1 A primeira questão objeto ... Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de 26 de janeiro de 2017. Maria Joana Raposo ... Diário da Assembleia da República, 2.ª série A, ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... data da publicação do presente aviso no Diário da República, 2.ª série, www.dre.pt, ... artigo 5.º da Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, aquando da apresentação do formulário de ... das Nações Unidas, de 20 de novembro de 1989. Entrada em vigor na ordem internacional: 2 de ...

... do Despacho n.º 11479/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de ... (ISEL);De 1 de outubro de 1981 a 28 de fevereiro de 1985, Assistente Eventual, no Instituto ... Engenharia de Lisboa (ISEL);De setembro de 1989" a março de 2012, paralelamente à atividade na C\xC3" ... Secção de Obras do Município de Olhão;De 22 de outubro de 1996 a 11 de novembro de 1999, ...

... pelo decreto n.º 23:559, de 8 de Fevereiro de 1934, e que foram calculadas de modo tal que, ... artigos 1.º e 2.º do decreto n.º 11:462, de 22 de Janeiro de 1926; os artigos 31.º a 55.º do ... Paços do Govêrno da República, 30 de Julho de 1936. - ANTÓNIO ÓSCAR DE ... 9.º do/a Decreto-Lei n.º 446/76 - Diário da República n.º 132/1976, Série I de ... n.º 344/89 - Diário da República n.º 110/1989, Série I de 1989-05-13, em vigor a partir de ...

... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 53 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 15 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 30/09/1989 ... Luciane Gomes de Souza ...

... 827850px;}.hb{height:18.527344px;}.h3{height:22 ... da Igualdade e Migraes, de 29 de fevereiro de 2024, no uso das competncias delegadas pela ... de nascimento Alisson Luan Silva Rios 04/07/1989 Alyane Audibert Silveira 14/06/1985 Bruno ...

www.dre.pt ... N.º 37 22 de fevereiro de 2022 Pág. 83 ... Diário da ... º 12094/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de ... 13/02/1989 ... Lucas Pessoa Ermito ...

... de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução ... Órgãos e Transplantes».Desde setembro de 1989 até à atualidade, Assistente Hospitalar de ...

... de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução ... Órgãos e Transplantes».Desde setembro de 1989 até à atualidade, Assistente Hospitalar de ...

... dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011 de 22 de dezembro e 128/2015 de 3 de setembro, foi ... fevereiro no D.R. n.º 66, 2.ª série, de 04 de abril, no Jornal Público, no Diário da República e na Bolsa de Emprego ... Tecido Produtivo da DRAEDM;Desde outubro de 1989 até maio de 1997: Chefe da Divisão de ...

www.dre.pt ... N.º 25 3 de fevereiro de 2023 Pág. 57 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 17/05/1989 ... Nelcy Jose Benevenuto ...

www.dre.pt ... N.º 25 3 de fevereiro de 2023 Pág. 60 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 20/05/1989 ... Raphael Miguez Pereira ...

... N.º 44 2 de março de 2023 Pág. 52 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... de Estado da Proteção Civil, de 15 de fevereiro de 2023, no ... uso das competências delegadas ... Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 23/08/1989 ... Alexandre Carvalho da Silva ...

... , de 15 de setembro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 22 de ... Universidade de Lisboa, a 12 de janeiro de 1989.III - Percurso Profissional mais relevante:a) ... Habitação e Obras Públicas, de 1 de fevereiro a 29 de março de 1989.Provida, por Contrato ...

... de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução ... Perez Fernandez da Silva, nasceu em Lisboa, 22 de janeiro de 1958.1984 - Licenciatura em ... e Funções: Inicia funções em junho de 1989 no Hospital de Santa Maria como responsável pela ... da Sojormédia Capital, detentora do diário «i». Desenvolve e implementa o plano ...

... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... Administra\xC3" ... , do artigo 30.º Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na ... redação atual, que foi ... Dias Quinaz Trigo Romana, nascido a 22/03/1989 ... II — Formação Académica: ... Mestrado ...

... 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo ... da Maternidade Bissaya Barreto (janeiro de 1989 a fevereiro de 1991);Centro Hospitalar de ...

... 450234px;}.h1a{height:20.317383px;}.hf{height:22 ... N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 351 Diário da República, 2.ª ... (European Terrestrial Reference System 1989), Elipsóide de Referência GRS80, Projeção ...

N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 351 ... Diário da República, 2.ª ... (European Terrestrial Reference System 1989), Elipsóide de ... Referência GRS80, Projeção ... Artigo 22.º ... Discussão pública ... 1 — Para efeitos ...

... /2012, de 21 de novembro, publicados nos Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 17 de ... , 64-A/2008, de 31 de dezembro e 64/2011 de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto, 128/2015, ... em 15-01-1989Percurso Profissional:De fevereiro de 2007 até à presente data, exerceu ... ção Regional de Agricultura do Alentejo;1989-1991 - Exerceu funções como técnica contratada ...

... -a para publicação e depósito.18 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, ... Aviso n.º 13555/2012 Publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 197, de 11 de ... a norte da Arribação, Declaração de 22 de março de 1989 Publicada no Diário da ...