diário da república 22 fevereiro 1989

... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 64 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 18 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 17/05/1989 ... Caio Foncêca Capuzzo ...

www.dre.pt ... N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 08/01/1989 ... Leandro Alarcon Dias ...

... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 57 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 18 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 05/01/1989 ... Carlos Rodrigo Silva de Queiroga ...

... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 70 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 18 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 28/02/1989 ... Francisco Freire do Nascimento Junior ...

... sobre as Medidas de Salvaguarda ou do artigo 22.º do MERL; ou c) Uma taxa ou outro encargo ... , celebrado em Madrid, em 27 de junho de 1989. Artigo 20.14 Procedimentos de registo Cada Parte ... ólicas, celebrado em Bruxelas, em 28 de fevereiro de 1989, tal como alterado, («Acordo relativo ao ... 22 - Portugal: 22.1 - Legislação: 1) Diário da República Portuguesa, 1.ª série-A e 2.ª ...

... 51 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... Secretária de Estado da Proteção Civil, de 22 de fevereiro de 2023, no ... uso das ... 02/12/1989 ... Erica Santos de Lima ...

www.dre.pt ... N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 106 ... Diário da República, 2.ª ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 09/08/1989 ... Ana Claudia Godoy Costa ...

www.dre.pt ... N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 102 ... Diário da República, 2.ª ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 25/10/1989 ... Vivian Harumi Kubo Takata ...

... www.dre.pt N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 105 Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 17/02/1989 Rafael da Silva Monteiro ...

... 50 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... Secretária de Estado da Proteção Civil, de 22 de fevereiro de 2023, no ... uso das ... 20/02/1989 ... Lucas Pereira Marques ...

www.dre.pt ... N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 58 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 11/10/1989 ... Vanessa Mendonca Flôres Suenaga ...

... 9546-A/2016, de 21 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 25 de ... Entre 1986 e 1989 foi o primeiro Diretor Regional do Ambiente e dos ... (1989-1994).Entre março de 1991 e fevereiro de 1994 desempenhou o cargo de vice-presidente da ...

... 103 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22" de dezembro, ... na redação atual, em conjugaç\xC3" ... perior Agrária (fevereiro de 2013); ... Engenheiro Técnico Agrário, pelo ... Desde outubro de 1989, desenvolveu trabalho na ex-DRABI e atual DRAP ...

... 52 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... Secretária de Estado da Proteção Civil, de 22 de fevereiro de 2023, no ... uso das ... 28/11/1989 ... Álex Brian da Rocha ...

www.dre.pt ... N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 109 ... Diário da República, 2.ª ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 03/05/1989 ... Anderson Antonio de Souza ...

... ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei ... -2013).Foi condecorado, pelo Governo da República de Cabo Verde, com a Medalha de Mérito, em 1.º ... Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) (1989-1993), que concluiu com 19,5 valores. Assistente ...

www.dre.pt ... N.º 25 3 de fevereiro de 2023 Pág. 49 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 04/06/1989 ... Clauber Janauys de Amorim ...

www.dre.pt ... N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 114 ... Diário da República, 2.ª ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 12/09/1989 ... Joao Herbson Freitas Araujo ...

N.º 2 4 de janeiro de 2022 Pág. 106 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... do Tribunal de Contas n.º 76/2021-GP, de 22 de ... dezembro — Ao abrigo do disposto no ... superior. Em fevereiro de 2016 transitou para o corpo especial de ... na Universidade Católica Portuguesa (1989) ... 2 — Exercício de Advocacia (1990 a ...

... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 69 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 18 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 28/12/1989 ... Elton Cristóvão da Silva Lima ...

... pelo decreto n.º 23:559, de 8 de Fevereiro de 1934, e que foram calculadas de modo tal que, ... artigos 1.º e 2.º do decreto n.º 11:462, de 22 de Janeiro de 1926; os artigos 31.º a 55.º do ... Paços do Govêrno da República, 30 de Julho de 1936. - ANTÓNIO ÓSCAR DE ... 9.º do/a Decreto-Lei n.º 446/76 - Diário da República n.º 132/1976, Série I de ... n.º 344/89 - Diário da República n.º 110/1989, Série I de 1989-05-13, em vigor a partir de ...

... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 59 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 04 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 19/02/1989 ... Luana Carolina Honorato das Virgens ...

... pelo Decreto-Lei n.º 32659, de 9 de fevereiro de 1943, que já estabelecia as referidas regras, ... 22 - O artigo 30.º, n.º 1, alíneas a) e b), do ... acrescentado pela revisão constitucional de 1989 [ ... ]». § II.4.2.1 A primeira questão objeto ... Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de 26 de janeiro de 2017. Maria Joana Raposo ... Diário da Assembleia da República, 2.ª série A, ...

... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... intermédia de 2.º grau, publicitado no Diário da República n.º 8, 2.ª série, de 11 de ... ária de Campos Melo, entre março e junho de 1989;Ingresso na AT (ex- DGCI) como Perito de ... Direção de Finanças da Guarda até fevereiro de 2002;Chefe de equipa de inspeção tributária ...

... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... intermédia de 2.º grau, publicitado no Diário da República n.º 8, 2.ª série, de 11 de ... ária de Campos Melo, entre março e junho de 1989;Ingresso na AT (ex- DGCI) como Perito de ... Direção de Finanças da Guarda até fevereiro de 2002;Chefe de equipa de inspeção tributária ...