dgci contactos
190 resultados para dgci contactos
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Acórdão nº 01789/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2007
... off shore e que não se encontra registada no sistema informático da DGCI; cc) Não foi provada, sequer, a sua existência jurídica; dd)À ... E se a impugnante afirmou os seus contactos com a empresa Prisma, que conduziram à venda dos apartamentos em ...
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Acórdão nº 0676/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2002
Enquanto que na situação de compropriedade os interessados se limitam a usufruir dos frutos propiciados pelo património comum, com o espírito do proprietário singular na situação de sociedade, ainda que irregular, existe uma actividade comum exercida pelos sócios, visando a criação de uma utilidade nova, orientada para a obtenção de lucro.
... e o disposto no ofício - circular n.º D-4/85, de 31-10, da DGCI, sobre a delimitação negativa da incidência do imposto de mais-valias, ... de tempo e energias com o aspecto burocrático, nomeadamente contactos com organismos oficiais, execução das obras, etc.) que conduziu, ... -
Acórdão nº 08S1325 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 2008
I - Constitui uma despromoção, por alteração injustificada e substancial da posição contratual e da categoria da trabalhadora, a transferência desta do seu posto de trabalho na Direcção Jurídica de uma Seguradora em Lisboa para um outro posto de trabalho na Direcção Técnica, no âmbito da Regularização de Sinistros Automóvel-Estrangeiro, sem obediência aos requisitos processuais e substanciais...
... , seria inferior àquele montante que irá ser liquidado pela DGCI sobre a totalidade das mesmas diferenças acumuladas e pagas de uma só ... elaborados e assinados pela A.; d) mandou estabelecer contactos com um solicitador e uma advogada exteriores à R., para com eles serem ... -
Acórdão nº 0847067 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
Há consumação do furto se o agente se introduziu na casa de residência do ofendido e aí se foi apoderando de objectos, guardando-os numa bolsa, e, depois de se aperceber que, no exterior, o seu comparticipante fora interceptado por agentes policiais, escondeu os objectos de que se apoderara debaixo de um colchão, num quarto da casa, abandonando esta.
... , que o ajudou no processo e nas relações sociais e fez contactos profissionais com vista à exploração de um estabelecimento de ... que um dos intervenientes é L ... ; um documento provisório da DGCI, emitido em nome de J ... Próximo deste móvel encontrava-se um ... -
Incidéncia prática
É isso mesmo: vamos nas páginas imediatas fazer reflectir o debitado atrás numa simulação de caso real.
... a) ... NOS CONTACTOS COM OS SERVIÇOS FISCAIS, MENCIONE SEMPRE O SEU NOME, NÚMERO DE ... Tel.: 222081174 Fax: 222000250 Email: rf3379@dgci.min-financas.pt ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRECTOR DISTRITAL DE ... -
Incidência prática.
É isso mesmo: vamos nas páginas imediatas fazer reflectir o debitado atrás numa simulação de caso real. Desde a notificação de fixação da matéria tributável até à decisão, passando, é claro, pela apresentação do pedido de revisão.
... a) ... NOS CONTACTOS COM OS SERVIÇOS FISCAIS, MENCIONE SEMPRE O SEU NOME, NÚMERO DE ... Tel.: 222081174 Fax: 222000250 Email: rf3379@dgci.min-financas.pt ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRECTOR DISTRITAL DE ... -
A utilização de paraísos fiscais
Formas de utilização de paraísos fiscais Esquemas de utilização de paraísos fiscais Trading nas compras Trading nas vendas Prestação de serviços internacionais Organização dos esquemas
... , dado ser imprescindível para efeitos de controlo por parte da DGCI, a indicação na referida declaração do Número de Identificação ... - Intermediação nos contactos entre as partes mencionadas no item anterior; ... - Abertura de ... -
Acórdão nº 00461/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2006 (caso NULL)
I - Face à definição de critérios objectivos de constituição ou reforço das provisões definidas nos artigos 33º a 35º e à periodização do lucro tributável definida no n.º 1 do artigo 18º, a constituição de provisões é obrigatória para efeitos fiscais, pelo que, quando o sujeito passivo não constitua a provisão que, de acordo com os critérios definidos, deveria ter constituído, originará a não...
... com relevo para a questão a julgar, os seguintes: l.a) Os contactos desenrolaram-se pela Impugnante para receber o valor de Esc.: ... CIRC, comentado e anotado, da DGCI, 1990, pag. 176 Ora, se a Recorrente pretendia que tal quantia fosse ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... órico, e no âmbito do processo de alargamento prosseguirão os contactos com os países candidatos, com o objectivo de melhor conhecimento mútuo e ... integrados por funcionários de justiça e não por funcionários da DGCI", terminando com uma situação criticável do ponto de vista da real divis\xC3" ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... das divergências apuradas foram esclarecidas, na sequência dos contactos mantidos com o GSRPFP ... A Receita contabilizada na Conta da Região ... A diferença entre o certificado pela DGT e pela DGCI e o inscrito na Conta em IRS (245.500$00) corresponde a uma importância ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... á concluído o ciclo de formação profissional aos funcionários da DGCI, cumprindo-se um programa de promoção da qualidade do serviço prestado ... na educação e formação contínuas; - facilitação dos contactos entre o jovem e o mercado de trabalho e a aquisição de ...
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Acórdão nº 02S1411 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2002
... auferidos ao abrigo dos contratos submetidos à apreciação da DGCI se integram na Categoria A do Código do IRS (rendimentos de trabalho ... ; - Dinamização das estruturas técnicas distritais através de contactos com as Associações distritais e regionais; - Selecção dos técnicos ...
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Acórdão nº 01138/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Junho de 2006 (caso NULL)
... contactos com algumas companhias de seguros foi-nos informado o seguinte: a ... , são cometidos à Administração Fiscal, através dos serviços da DGCI, um poder/dever de fiscalização( cfr. arts. 124° e 125° do C.I.R.S. e ...
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Acórdão nº 03P2642 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2003 (caso NULL)
1 - Tem entendido uniformemente o Supremo Tribunal de Justiça que a violência empregue na subtracção deve ser adequada e proporcionada à obtenção do resultado "subtracção"; se ela for excessiva, o agente cometerá, para além do crime de roubo e, em acumulação com este, o crime correspondente ao enquadramento penal do excesso da violência utilizada. 2 - E que o crime de roubo consome o crime de...
... o local para se efectuar a troca combinada, através de vários contactos telefónicos efectuados com o marido da ofendida, sendo de início o JMMS ... -
Expressão prática.
Como decorre do vazado no número antecedente o direito de audição pode ser chamado a exprimir-se em uma série de circunstâncias.
... AP 00/102209.1 ... NOS CONTACTOS COM OS SERVIÇOS FISCAIS, MENCIONE SEMPRE O SEU NOME, NÚMERO DE ... Tel.: 225027280 Fax: 225506037 Email: rf336@dgci.min-financas.pt ... DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS ... DF de ...