despacho dialise peritoneal
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Despacho n.º 6999/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... 4.º do Decreto-Lei n.º 97/98, de 18 de Abril, para a área da diálise, ao que se seguirão idênticos procedimentos em relação às restantes ... e técnicas de depuração extracorporal afins ou de diálise peritoneal crónica ... 2 - Cada ARS poderá celebrar as convenções com as ...
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Despacho n.º 6976/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... 4.º do Decreto-Lei n.º 97/98, de 18 de Abril, para a área da diálise, ao que se seguirão idênticos procedimentos em relação às restantes ... e técnicas de depuração extracorporal afins ou de diálise peritoneal crónica ... 2 - Cada ARS poderá celebrar as convenções com as ...
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Decreto-Lei n.º 80/2002, de 04 de Abril de 2002
Despacho n.º 7001/2002 (2.' série). - Pelo Decreto-Lei ... º 97/98, de 18 de Abril, para a área da diálise, ao que se seguirão idênticos procedimentos em ... peritoneal crónica ... 2 - Cada ARS poderá celebrar as ...
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Em vigor
Portaria n.º 142-B/2012 . Define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde
... de saúde, foi criado pelo despacho n.º 16843/2011, do Secretário de Estado da ... renais crónicos que realizam diálise peritoneal ou ... hemodiálise domiciliária; ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
... da atividade das unidades privadas de diálise que prossigam atividades terapêuticas no âmbito ... peritoneal crónica Decreto-Lei n.° 164/2013. D.R. n.° ... de Justiça – Transitado em julgado o despacho ...
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Acórdão nº 3361/18.1T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Novembro de 2021
... Proferido despacho saneador e definidos o objeto do litígio e os ... e suas variantes (como por exemplo a diálise ... variantes (como por exemplo a diálise peritoneal ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... e obedece ao modelo aprovado por despacho do presidente do conselho diretivo do IMT, I. P ... renal grave (indivíduo em programa de diálise peritoneal ou hemodiálise), exceto em ...
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Acórdão nº 444/11.2TBSEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Julho de 2013
O regime das cláusulas contratuais gerais não é aplicável ao questionário pré-elaborado pela seguradora ao qual o segurado responde, de modo a fornecer àquela elementos na fase prévia à celebração do contrato de seguro em função dos quais a seguradora estabelece as condições de aceitação do contrato.
... a audiência preliminar, foi proferido despacho saneador, no qual foi considerado ter havido uma ... J (…) optou por iniciar um programa de diálise peritoneal automática e, em 26-09-2006, foi-lhe ... -
Despacho n.º 10507/2000(2ªSérie), de 23 de Maio de 2000
... ós completo esclarecimento a prestar pelas unidades ou centros de diálise, essa for a vontade expressa e informada do doente ou, no caso de menores ... ónico em hemodiálise, sem acesso vascular e no qual a diálise peritoneal não é possível; 4.2 - Os doentes com grau de MU mantêm o grau durante ...
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Acórdão nº 587/08.0TVLSB.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Junho de 2016
1. Para que seja excluída a responsabilidade fixada pelo nº. 1 do artigo 503º do Código Civil é necessário que o acidente deva considerar-se imputável ao próprio lesado ou a terceiro ou que resulte de causa de força maior estranha ao funcionamento do veículo. 2. Constitui caso de força maior no sentido do artigo 505.º do Código Civil, o acontecimento imprevisível cujo efeito danoso é inevitável,
... Proferido que foi o despacho" saneador e elaborada a condensação com a fixaç\xC3" ... como procede à entrega de material de diálise peritoneal para doentes insuficientes renais do ... -
Declaração (extracto) 20/2007, de 18 de Janeiro de 2007
... P. Despacho n.o 947/2007 ... O financiamento supletivo de ... Unidades para diálise peritoneal contínua ambulatório (DPCA) ...
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Despacho n.º 21844/2004(2ªSérie), de 26 de Outubro de 2004
... 12.3 - Soluções para diálise peritoneal: 12.3.1 - Soluções isotónicas; 12.3.2 - Soluções ...
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Despacho n.º 947/2007, de 18 de Janeiro de 2007
... Cintas e fundas para hérnias ... Unidades para diálise peritoneal contínua ambulatório (DPCA) ... Ajudas para ...
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Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro de 2004
... Por seu turno, o despacho n.º 21844/2004 (2.' série), de 12 de Outubro, ... 12.3 - Soluções para diálise peritoneal: 12.3.1 - Soluções isotónicas; ...
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Portaria N.º 16/2007 de 29 de Março
... que se encontrem em hemodiálise ou diálise peritoneal, quando se desloquem às suas ... da Segurança Social, a definir por despacho do membro do Governo com competência em matéria ...
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Portaria n.º 132/2009, de 30 de Janeiro de 2009
... Considerando que o despacho n. 7376/2000, da Mi- nistra da Sade, de 27 de ... sesses de dilise/tratamentos de dilise peritoneal, medicamentos e meios complementares de ... renal 38.95 Cateterizacao venosa para dialise renal 317 Internamento para dilise renal 39.95 ...
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Acórdão nº 01299/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2005
... permanentemente mutilado e sujeito a diálise diária" e teve que se submeter a um ulterior ... despacho saneador a excepção de ilegitimidade invocada ... para a esquerda, no espaço retro-peritoneal [resposta ao quesito 58°] ; 53 ... A anomalia ...
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Acórdão nº 05153/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2009
... ôs recurso contencioso de anulação do despacho da Ministra da Saúde, datado de 28.08.2000, que ... , em consequência ficou em programa de diálise peritoneal contínua, por insuficiência renal ...
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Despacho n.º 18891/2006, de 18 de Setembro de 2006
... Ajudas de diálise peritoneal ...
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Despacho n.º 28936/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... 2 -3 04 15 06 Unidades para diálise peritoneal contínua am- bulatória (DPCA) ...
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Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro de 2009
... çóes e funcionamento sáo aprovados por despacho do membro do Governo responsável pela área da ... renal grave (indivíduo em programa de diálise peritoneal ou hemodiálise), excepto em ...
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Portaria N.º 66/2010 de 30 de Junho
... que se encontrem em hemodiálise ou diálise peritoneal, quando se desloquem às sessões ... da Segurança Social, a definir por despacho do membro do Governo com competência em matéria ...
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Decreto-Lei n.º 138/2012, de 05 de Julho de 2012
... condução, cujo modelo é fixado por despacho do presidente do conselho diretivo do IMT, I. P ... renal grave (indivíduo em programa de diálise peritoneal ou hemodiálise), exceto em ...