Desemprego de longa duração
854 resultados para Desemprego de longa duração
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Acórdão nº 0248/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... de primeiro emprego e de desempregados de longa duração, veio alterar, em desconformidade com ... , não à redução efectiva do desemprego, mas apenas à substituição, porventura até ...
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Acórdão nº 0248/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... de primeiro emprego e de desempregados de longa duração, veio alterar, em desconformidade com ... , não à redução efectiva do desemprego, mas apenas à substituição, porventura até ...
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Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... A protecção no desemprego constitui uma das pedras basilares dos sistemas ... medidas passivas de emprego devem ter a duração do período de tempo estritamente necessário ... 1 - Nas situações de desemprego de longa duração devidamente comprovadas e após ... -
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 12.8.1 - Prestações de desemprego ... 12.8.1.1 - Evolução geral dos subsídios ... Quadro VI.11 - Duração modificada ... Quadro VI.12 - Risco de crédito ... dos sectores expostos ao desemprego de longa duração ... O POEFDS está estruturado em 6 ...
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Acórdão nº 0210805 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... que se encontrassem na situação de desemprego de longa duração e no n.º 3 do seu art. 4º ...
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Edital n.º 751/2018
... familiar, se encontre na situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se ... Artigo 24.º Duração 1 - O apoio concedido no âmbito do OMTS tem a ... ção Municipal de Tempos Livres de Curta e Longa Duração Podem participar no OMTL todos os ...
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Edital n.º 829/2016
... familiar, se encontre na situação de desemprego e não auferira subsídio de desemprego, ou se ... Artigo 25.º Duração 1 - O apoio concedido no âmbito do OMTS tem a ... 3 - O programa OMTL de longa duração pretende ocupar os tempos livres dos ...
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Regulamento n.º 819/2018
... familiar, se encontre na situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se ... Artigo 24.º Duração 1 - O apoio concedido no âmbito do OMTS tem a ... ção Municipal de Tempos Livres de Curta e Longa Duração Podem participar no OMTL todos os ...
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Acórdão nº 05S3138 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
... dois males (o emprego a prazo e o desemprego), o legislador tenha querido obstar ao mais grave ... se encontrem na situação de desemprego de longa ... na situação de desemprego de longa duração ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... e delinquência (abandono escolar, desemprego de longa duração e aumento da imigração); · ...
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Regulamento n.º 691/2022
... encontre na situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se ... concedido no âmbito do OMTS tem a duração máxima de nove meses a fixar ... aquando da sua ... ção Municipal de Tempos Livres de Curta e Longa Duração ... Podem participar no OMTL todos os ...
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Regulamento n.º 954/2020
... e situações de carência estrutural (desemprego, insuficiência económica, problemas ... édico; Doença de desenvolvimento lento, de longa duração, como tal definidas nos termos da ...
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Acórdão nº 0723/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2006
O incentivo à criação de emprego para jovens, previsto no art. 48.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, na redacção introduzida pela Lei n.º 72/98, de 3 de Novembro (a que corresponde o art. 17.º na redacção de 2001) só é atribuído quando houver «criação líquida de postos de trabalho para trabalhadores admitidos por contrato sem termo com idade não superior a 30 anos», o que pressupõe aumento...
... de primeiro emprego e de desempregados de longa duração" (cf. o respectivo art. 1º), visa ... , não à redução efectiva do desemprego, mas apenas à substituição, porventura até ... -
Regulamento n.º 159/2021
... de Barrancos, em situação de desemprego e de vulnerabilidade social, que compreenda desde ... até à reinserção dos desempregados de longa duração do município. Barrancos é um concelho ...
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Regulamento n.º 894/2022
... desemprego, tendo como objetivo ... contribuir para a ... , tem um desenvolvimento lento, de longa ... duração, e, por isso, leva um tempo mais ...
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Regulamento n.º 288/2018
... desemprego, tendo como objetivo contribuir para a melhoria ... , tem um desenvolvimento lento, de longa duração, e, por isso, leva um tempo mais longo ...
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Acórdão nº 0916/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009
I - O benefício fiscal, de majoração de custos dedutíveis ao lucro tributável em IRC, por "criação de empregos para jovens", previsto no artigo 48.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho), na redacção introduzida pela Lei n.º 72/98, de 3 de Novembro (a que corresponde o artigo 17.º na redacção do Decreto-Lei n.º 198/2001, de 3 de Julho), é...
... de primeiro emprego e de desempregados de longa duração, veio alterar, em desconformidade com ... , não à redução efectiva do desemprego, mas apenas à substituição, porventura até ... -
Acórdão nº 0916/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009
I - O benefício fiscal, de majoração de custos dedutíveis ao lucro tributável em IRC, por "criação de empregos para jovens", previsto no artigo 48.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho), na redacção introduzida pela Lei n.º 72/98, de 3 de Novembro (a que corresponde o artigo 17.º na redacção do Decreto-Lei n.º 198/2001, de 3 de Julho), é...
... de primeiro emprego e de desempregados de longa duração, veio alterar, em desconformidade com ... , não à redução efectiva do desemprego, mas apenas à substituição, porventura até ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021
... desemprego jovem por toda a União e que se traduziu também ... duração" (jovens à procura de trabalho por um período at\xC3"é um ano); ii) Desempregados de longa ... duração (jovens à procura de emprego por ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... alvo 2F860M – apenso I “onde numa muito longa conversa telefónica entre a B ( ... ) e a F ( ... ), ... traduzidas numa situação de desemprego", condição económica precária e problema de sa\xC3" ... o quantum da pena de prisão fixada e a duração do período de suspensão (que nunca será ... -
Resolução n.º 12/87, de 18 de Março de 1987
... O desemprego, teimosamente apegado a uma proporção elevada ... por efeito de factores conjunturais de duração incerta, as contas do sector público, cujos ... sem atender à influência enraizada da longa cadeia de antecedentes, e, por outro, a noção ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... subsequente beneficiou de subsídio de desemprego ... 1091. Há cerca de 6 anos iniciou, com ... pena ou medida de segurança, se a sua duração tiver sido inferior a 5 anos, entre 5 e 8 anos ou ... O arguido é consumidor desde longa data ... Fundamentação insuficiente: O ...
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Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
... — Podem ser concedidos vistos de curta duração nos postos de fronteira marítima, nos termos ... ser recusado o estatuto de residente de longa duração com base na proteção internacional ... ça social, excluindo o subsídio de desemprego; ... c) O titular não tenha sido condenado por ...
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Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de Março de 2012
... de 10 % do montante do subsídio de desemprego nas situações em que ambos os membros do casal ... com carreira contributiva mais longa é garantida a possibilidade de ultrapassar esse ... com idade in- ferior a 40 anos, tem uma duração correspondente a metade dos períodos fixados no ...
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Portaria n.º 207/2020
... , designadamente jovens e desempregados de longa duração. Sem deixar de assinalar o que foi já ... , o seguinte: a) Prevenir e combater o desemprego; b) Fomentar e apoiar a criação líquida de ...