decreto lei 262 2003
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Despacho n.º 9139/2003(2ªSérie), de 09 de Maio de 2003
... - Ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, determino o destacamento de Maria Amélia ...
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Despacho n.º 9146/2003(2ªSérie), de 09 de Maio de 2003
... - Ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, determino o destacamento de Maria Isabel ...
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Despacho n.º 11192/2003(2ªSérie), de 06 de Junho de 2003
... - Ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, determino o destacamento de Ana Maria de ...
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Despacho n.º 1365/2003(2ªSérie), de 23 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 1365/2003 (2.' série). - Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 262/2002, de 25 de Novembro, que criou a Direcção de Finanças ...
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Despacho n.º 11067/2003(2ªSérie), de 04 de Junho de 2003
... - Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, é destacada para exercer funções no ...
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Despacho n.º 11068/2003(2ªSérie), de 04 de Junho de 2003
... - Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, é destacado para exercer funções no ...
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Despacho n.º 2538/2003(2ªSérie), de 07 de Fevereiro de 2003
... - Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunto do meu Gabinete o ...
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Despacho n.º 5085/2003(2ªSérie), de 15 de Março de 2003
... - Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, destaco Olívia de Jesus Dias Ramalho, ...
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Despacho n.º 7061/2003(2ªSérie), de 10 de Abril de 2003
... - Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio chefe do meu Gabinete o engenheiro ...
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Despacho n.º 1581/2003(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2003
... - Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 2 de Julho, exonero a seu pedido, das funções de ...
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Despacho n.º 9013/2003(2ªSérie), de 08 de Maio de 2003
... - Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, destaco para o exercício de funções de ...
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Despacho n.º 8158/2003(2ªSérie), de 29 de Abril de 2003
... - Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio, para exercer as funções de ...
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Despacho n.º 8477/2003(2ªSérie), de 02 de Maio de 2003
... - 1 - Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, são destacados do quadro de pessoal da ...
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Despacho n.º 21395/2003(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2003
... - 1 - Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio para desempenhar funções de ...
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Despacho n.º 9640/2003(2ªSèrie), de 15 de Maio de 2003
... - 1 - Ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, determino o destacamento, até 30 de ...
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Despacho n.º 1360/2003(2ªSérie), de 23 de Janeiro de 2003
... - 1 - Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, destaco para o exercício de funções de ...
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Declaração n.º 6/2003, de 25 de Julho de 2003
... nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e dos artigos 6.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio, em regime de destacamento, a ...
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Despacho n.º 1805/2004(2ªSérie), de 27 de Janeiro de 2004
... disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio a ... 1 de Dezembro de 2003. - A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, ...
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Despacho n.º 129/2004(2ªSérie), de 06 de Janeiro de 2004
... disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio a ... 14 de Outubro de 2003. - A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, ...
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Portaria n.º 945/2003(2ªSérie), de 25 de Julho de 2003
... nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e dos artigos 6.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio, em regime de destacamento, a ...
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Declaração de Rectificação n.º 4/2004, de 09 de Janeiro de 2004
... Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 287/2003, publicado no Diário da lica, 1.' série, n.º 262, de 12 de Novembro de 2003, cujo original se ...
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Despacho n.º 1364/2003(2ªSérie), de 23 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 1364/2003 (2.' série). - Com entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 262/2002, de 25 de Novembro, que criou a Direcção de Finanças ...
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Despacho n.º 3587/2003(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2003
... - Depois da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 262/2002, de 25 de Novembro, que criou a Direcção de Finanças ...
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Despacho n.º 21019/2003(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2003
... - Ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, e após prévia concordância do serviço ...
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Despacho n.º 4637/2003(2ªSérie), de 11 de Março de 2003
... - Ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, determino o destacamento da auxiliar ...