decreto lei 262 2003
-
Despacho n.º 3274/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
...çóes, ao abrigo da alínea b) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 230774, sargento -ajudante ...
-
Despacho n.º 26061/2008, de 17 de Outubro de 2008
... artilharia, ao abrigo da alínea b) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 112974, sargento -ajudante ...
-
Despacho n.º 31470/2008, de 10 de Dezembro de 2008
...çóes, nos termos da alínea a) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 223870, sargento -chefe TRC ...
-
Despacho n.º 28028/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... manobras, ao abrigo da alínea c) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o militar 100179, primeiro ...
-
Despacho n.º 3275/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
...çóes, ao abrigo da alínea b) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 71574, sargento -ajudante CE ...
-
Despacho n.º 3415/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
..., ao abrigo da alínea b) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto-Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 260077, sargento -ajudante H ...
-
Despacho n.º 9218/2008, de 31 de Março de 2008
... navais, nos termos da alínea a) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 319375, sargento-chefe MQ ...
-
Despacho n.º 18186/2008, de 08 de Julho de 2008
..., nos termos da alínea a) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 115471, sargento -chefe FZ ...
-
Despacho n.º 26182/2008, de 20 de Outubro de 2008
... músicos nos termos da alínea d) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto-Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 6300400, segundo -sargento B ...
-
Despacho n.º 28155/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... manobras, ao abrigo da alínea d) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o militar 912789, segundo ...
-
Despacho n.º 5998/2008, de 04 de Março de 2008
... fuzileiros, ao abrigo da alínea c) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto-Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 761779, primeiro -sargento ...
-
Despacho n.º 6681/2008, de 07 de Março de 2008
... máquinas, nos termos da alínea c) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 100679, primeiro -sargento ...
-
Despacho n.º 23905/2008, de 23 de Setembro de 2008
..., nos termos da alínea a) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 254169, sargento -chefe L ...
-
Despacho n.º 3037/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... Tomás ao abrigo da alínea c) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro, a contar de ...
-
Despacho n.º 5999/2008, de 04 de Março de 2008
... fuzileiros, ao abrigo da alínea c) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto-Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 763579, primeiro -sargento ...
-
Despacho n.º 18558/2008, de 11 de Julho de 2008
... fuzileiros, ao abrigo da alínea b) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto-Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 183375, sargento -ajudante ...
-
Despacho n.º 23906/2008, de 23 de Setembro de 2008
..., nos termos da alínea a) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 11871, sargento -chefe L ...
-
Despacho n.º 12037/2003(2ªSérie), de 25 de Junho de 2003
Despacho n.º 12 037/2003 (2.' série). - Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, em conjugação com o artigo 27.º do ...
-
Acórdão nº 397/20 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2020
...fls. 262). . . Cumpre apreciar e decidir. . . ... pelo Decreto-Lei n.º 23721, de 29 de março de 1934 e ... “Títulos Executivos”, Themis, Ano IV (2003), n.º 7, pp. 36-37). . A relevância dos ...
-
Despacho n.º 1366/2003(2ªSérie), de 23 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 1366/2003 (2.' série). - Com entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 262/2002, de 25 de Novembro, que criou a Direcção de Finanças ...
-
Despacho n.º 1367/2003(2ªSérie), de 23 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 1367/2003 (2.' série). - Com entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 262/2002, de 25 de Novembro, que criou a Direcção de Finanças ...
-
Despacho n.º 30101/2007, de 28 de Dezembro de 2007
..., ao abrigo da alínea b) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei . 37920 n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto) o militar 201073, sargento ...
-
Portaria n.º 503/2008, de 14 de Maio de 2008
...e no n. 1 do artigo 80., ambos do Decreto -Lei n. 197/99, de 8 de Junho. Assim, em ..., ao abrigo da alínea b) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ecreto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto) o militar 113974, sargento ...
-
Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... e baseiam-se nos dados relativos a 2003 publicados pelo Eurostat. (*) Os valores ...Comissáo, de 13.10.2003 (JO L 262 de 14.10.2003, p. 13). a) Ao artigo 6. é aditado ... mercadorias e de passageiros ao abrigo do Decreto n. 11, de 31 de Outubro de 2002, relativo aos ...
-
Despacho n.º 9139/2003(2ªSérie), de 09 de Maio de 2003
...- Ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, determino o destacamento de Maria Amélia ...