corretora de valores
140 resultados para corretora de valores
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Decreto-Lei n.º 39/91, de 21 de Janeiro de 1991
... desfasamento entre a data até à qual os corretores das bolsas de valores podem exercer a sua actividade em nome individual - 31 de Dezembro de 1990 - e aquela a partir da qual se pode constituir uma sociedade corretora ou financeira de corretagem sem a associação de um corretor - 31 de ...
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Lei n.º 36/2023
... num mercado regulamentado de valores mobiliários, ou uma entidade relacionada com outra cujas ... partes do ... corretora, mandatária ou como representante por qualquer ... outra forma do titular ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
... ção Os espaços naturais constituem a rede de recursos e valores naturais e paisagísticos existentes no município, integrando as áreas ... via volta a cruzar a estrada regional; 3) Troço III -- entre a Corretora e o Poço Velho a sul da estrada regional ... Artigo 65.º Usos ...
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Despacho N.º 1057/2004 de 14 de Dezembro
... equivalência a Licenciatura em Ciências do Meio Aquático com 14 valores, em 24 de Fevereiro de 1984, pelo Ministério da Educação e Cultura, ... e Cozedura e Armazéns, Embalagem e Expedição, na Sociedade Corretora, em Vila Franca, S. Miguel ... De 1997 a 2001, prestou serviço no INOVA, ...
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Acórdão nº 042287 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 1992 (caso NULL)
I - São requisitos do crime continuado: a. Plurima violação do mesmo tipo legal de crime ou de varios tipos legais de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem juridico; b. Que essa realização seja executada por forma essencialmente homogenea; c. Proximidade temporal das respectivas condutas; d. Persistencia de uma situação exterior que facilita a execução e que diminua consideravelmente a...
... ; - que com a contribuição de terceiros os fabricariam; - Os valores obtidos na venda das acções revertiam a favor da A e do A, em ... de folhas 917; c)- No dia 21/3/89 no escritorio em Lisboa da corretora Judite Correia depositou para venda na Bolsa 410 acções da Cipau, as ... -
Acórdão nº 1742/06.2TBABF.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2012
I O contrato de associação em participação, figura esta que nos é definida pelo artigo 21º, nº1 do DL 231/81, de 28 de Julho, pressupõe a associação de uma pessoa a uma actividade económica exercida por outra, ficando a primeira a participar nos lucros e perdas que do exercício da actividade vierem a resultar para a segunda, sendo elemento essencial deste tipo de contrato a participação nos...
... mecanismo que passava pela compra de moeda pelos autores a uma corretora financeira denominada “S-X”, a uma taxa de câmbio acordada entre esta ... os s/clientes são credores de €565.882,84; c) relativamente aos valores mencionados, com certeza que acharemos forma de nos devolver ou serão ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2007/A de 13 de Agosto
... Os espaços naturais constituem a rede de recursos e valores naturais e paisagísticos existentes no município, integrando as áreas ... 3) Troço III - entre a Corretora e o Poço Velho a sul da estrada regional ... Artigo 65.º ... Usos ...
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Acórdão nº 7382/2005-6 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Dezembro de 2005 (caso None)
1. As questões a que se reporta a alínea d) do nº 1 do artigo 668º do Código de Processo Civil são os pontos de facto e ou de direito relevantes no quadro do litígio, ou seja, concernentes ao pedido, à causa de pedir e às excepções. Tendo em conta a letra e o escopo finalístico do disposto nos artigos 264º e 664º do CPC, verifica-se que eles nada têm a ver com a nulidade da decisões. Dada a...
... de mediação de seguros, tendente à mesma ser transformada em corretora de seguros, para posterior passagem à denominação comercial de ... ão do direito subjectivo, de carga essencialmente formal, e alguns valores impostos pela ordem jurídica para a generalidade dos direitos ou, pelo ... -
Acórdão nº 7382/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
1. As questões a que se reporta a alínea d) do nº 1 do artigo 668º do Código de Processo Civil são os pontos de facto e ou de direito relevantes no quadro do litígio, ou seja, concernentes ao pedido, à causa de pedir e às excepções. Tendo em conta a letra e o escopo finalístico do disposto nos artigos 264º e 664º do CPC, verifica-se que eles nada têm a ver com a nulidade da decisões. Dada a...
... de mediação de seguros, tendente à mesma ser transformada em corretora de seguros, para posterior passagem à denominação comercial de ... ão do direito subjectivo, de carga essencialmente formal, e alguns valores impostos pela ordem jurídica para a generalidade dos direitos ou, pelo ... -
Consumidor e telefonia: breves apontamentos sobre a cláusula de fidelização e o prazo de instalação
O consumidor tem, atualmente, sua vida regida por uma intricada teia de contratos, quase todos estabelecidos sob o regime da adesão. As transformações contemporâneas do Direito contratual passaram a exigir uma nova forma de conceber esta relação, exigindo do Estado papel mais ativo e tutelando a figura jurídica do consumidor. Ganha expressivo relevo neste cenário o modelo negocial pautado pelo...
... Inocorrência. Ausência de abusividade. ( ... ) Inexistência de valores a restituir. Sucumbência. Correção monetária. Incidência sobre as ... Claro S/A versus Roceto & Roceto Administradora e Corretora de Seguros Ltda. Apelação Cível n.° 561.190-1. Relator Des. Augusto ... -
Aspectos da responsabilidade civil no âmbito da internet
1. Considerações introdutórias: o surgimento do comércio eletrônico. - 2. Breve digressão sobre o instituto da responsabilidade civil. - 3. As principais questões escolhidas para exame no passado e as que se destacam no momento presente. - 4. Limites da responsabilidade solidária do provedor de acesso no caso de vícios ou defeitos de
... É de salientar-se que, nesses números, não estão incluídos os valores das vendas de passagens aéreas, de automóveis e de sítios de leilão ... Ela se proclama vendedora de espaço para comerciantes e corretora em face dos consumidores ... A especial relação jurídica dos ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... Valores 100 DUVIDA - CENTRO DE EXPLICAÇÕES, LDA ... 9 908 1000 PALADARES - ... TÉRMICOS UNIPESSOAL, LDA ... 4 048 DIF BROKER - SOCIEDADE CORRETORA, S. A ... 1 846 DIG DEEP - SERV. MARITIMOS TURISTICOS, LDA ... 36 412 ...
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Acórdão nº 0414174 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... O comportamento do caudal do rio Douro, atenta a incerteza dos valores de pluviosidade que incide sobre o norte da Península, e a sua complexa ... pilares bastante erodidas, o que não impediu a intervenção corretora, liderada pelo Prof. AB ... , justamente impondo enrocamento em cone em ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 290 717$00 Fincor - Sociedade Corretora, S. A ... 208 800$00 Fio D'Ariane - Consul. Soluç. e Serv. Internet ... 343 325$00 Sistemas & Valores, Lda ... 1 655 250$00 Sistmap - Mediação de Seguros, Lda ... 150 ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... Térmicos Unipessoal, Lda ... 1 308 DIF BROKER - Sociedade Corretora, S. A ... 1 378 DIGIBARCA - Equip. Escritório e Informática, Lda ... 674 825 Sistemas & Valores, Lda ... 1 080 Sistemas do Futuro - Multimédia Gestão e Arte, Lda ...