concursos publicos em portugal

3927 resultados para concursos publicos em portugal

  • Edital n.º 571/2022
    ... 1649-026 Lisboa, Portugal" ... 3 — Posição remuneratória ... A remunera\xC3" ... concursos competitivos com avaliação por pares em júris ... numa base competitiva por fundos públicos ... ou privados, através de agências nacionais ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
    ... Desde logo, Portugal subscreveu e integrou na sua ordem jurídica os ... o abuso de um poder ou função públicos de forma a beneficiar um terceiro, contra o ... A abertura de concursos" para estudos dedicados a esta temática ou a cria\xC3" ...
  • Regulamento n.º 286/2017
    ... e respetivos Anexos, referente aos Concursos de apoio financeiro a promover por este Instituto ... as normas relativas aos concursos públicos promovidos pelo ICA em cumprimento do disposto no ... ínimo de 20.000 espetadores em sala, em Portugal, num período de 12 meses consecutivos, a contar ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... íses à escala global e, naturalmente, Portugal. Das GOP 2020-2023 às GO 2021-2023: A pandemia e ... resposta e resiliência dos serviços públicos, em todo o território (infraestruturas nas ... devendo ser concluídos, em 2020, novos concursos nas vertentes individual e institucional. A este ...
  • Acórdão nº 0276/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Março de 2002

    I - O acto intercalar do procedimento concursal, abrangido pelo regime jurídico do DL 134/98, como é aquele que não exclui candidato, em consequência de reclamação e recurso de outro, é imediatamente recorrível. II - Nesse recurso, na falta de notificação dos elementos necessários à imediata impugnação contenciosa, é permitido ao recorrente utilizar a faculdade prevista no art.º 31 da LPTA. ...

    ... Fica, assim, muito claro que, neste tipo de concursos, a identificação dos concorrentes não pode ser conhecida antes de se ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10124/2018
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 55330000 ... : AlcobaçaEndereço Eletrónico: concursos@cm-alcobaca.pt8.2 - Fornecimento das peças do ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 39/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ... do Concurso no site www.gnr.pt (Campo: Concursos Públicos).Também poderão adquirir o Programa ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6264/2017
    ... : AlcobaçaEndereço Eletrónico: concursos@cm-alcobaca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 66000000 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4082/2016
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 34913000 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8139/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 35125000 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7910/2017
    ... : 503933813 - Infraestruturas de Portugal", S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direç\xC3" ... , com vista a participação em futuros concursos limitados ou procedimentos por negociação para ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 71000000 ...
  • Despacho n.º 6699/2023
    ... no âmbito dos seguintes concursos e regimes de acesso: ... a) Regimes de Reingresso ... de Outubro de 1961, ou pelo Consulado de Portugal no ... país em que foram obtidas as ... sobre as candidaturas são tornados públicos através de termos e grelhas ... de seriação no ...
  • Regulamento n.º 184/2019
    ... e respetivos Anexos, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo Instituto no ... ções para a segurança social em Portugal (ou no estado de que é nacional ou no qual se ... ção de participação em concursos públicos prevista em legislação especial, nomeadamente ...
  • Regulamento n.º 184/2019
    ... e respetivos Anexos, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo Instituto no ... ções para a segurança social em Portugal (ou no estado de que é nacional ou no qual se ... ção de participação em concursos públicos prevista em legislação especial, nomeadamente ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
    ... de dezembro, o Governo aprovou a Agenda Portugal Digital, promovendo o seu alinhamento com os ... a disponibilização de serviços públicos de qualidade, com custos mais reduzidos para os ... projetos e unidades de I&D em TIC: Concursos específicos para financiamento de projetos de ...
  • Regulamento n.º 246/2021
    ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios ou telecomunicações, sem qualquer ... e não tiver sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5341/2017
    ... : 503933813 - Infraestruturas de Portugal", S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comiss\xC3" ... as entidades a participar em futuros concursos limitados por prévia qualificação ou em ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 34946110 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 577/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/)Preço a pagar pelo fornecimento das ...
  • Edital n.º 318/2022
    ... 1649-026 Lisboa, Portugal" ... 3 — Posição remuneratória ... A remunera\xC3" ... de concursos competitivos com avaliação por pares em júris ... numa base competitiva por fundos públicos, através de agências ... nacionais ou ...
  • Edital n.º 315/2022
    ... 1649-026 Lisboa, Portugal ... 3 — Posição remuneratória: ... A ... de concursos competitivos com avaliação por pares em júris ... numa base competitiva por fundos públicos, ... através de agências nacionais ou ...
  • Edital n.º 319/2022
    ... 1649-026 Lisboa, Portugal" ... 3 — Posição remuneratória ... A remunera\xC3" ... de concursos competitivos com avaliação por pares em júris ... base competitiva por fundos públicos, através de agências nacionais ou ...
  • Regulamento n.º 605/2022
    ... , rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos ... de conhecimentos e ... ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios e de teleco- ... municações, sem ... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar ... juntamente com o requerimento ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3613/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 15700000 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos - Direção de AquisiçõesEndereço ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5465/2019
    ... III: PTEndereço Eletrónico: concursos@cm-alcobaca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 39100000 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3832/2019
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 71322000 ...

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