complemento dependencia
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Despacho n.º 4361/2021
... ção de prestações do Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
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Despacho n.º 2941/2019
... ção de prestações do Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de ...
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Despacho n.º 6342/2021
... ção de prestações do Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
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Despacho n.º 15517/2016
... ção de prestações do Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos e outras prestações de solidariedade e, em ...
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Despacho n.º 15744/2016
... ção de prestações do Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de ...
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Despacho n.º 5354/2018
... cessação de prestações de Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
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Despacho n.º 8488/2018
... ção de prestações do Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos e outras prestações de solidariedade e, em ...
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Despacho n.º 9568/2018
... 3.2 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.3 - Organizar os processos e decidir sobre a ...
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Despacho n.º 8516/2017
... atribuição das prestações de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência e reembolso das despesas de funeral, bem como colaborar ...
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Despacho n.º 4086/2021
... ção de prestações do Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de ...
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Despacho n.º 584/2017
... 3.2 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.3 - Organizar os processos e decidir sobre a ...
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Despacho n.º 8297/2022
... ao reconhecimento do direito à atribuição da prestação de complemento por ... dependência; ... 2.12 — Organizar os processos de atribuição ...
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Despacho n.º 5491/2022
... ao reconhecimento do direito à atribuição da prestação de complemento por ... dependência; ... 1.33 — Organizar os processos de atribuição ...
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Despacho n.º 12575/2023
... ao reconhecimento do direito à atribuição da prestação de complemento por dependência; 1.33 — Organizar os processos de atribuição das ...
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Regulamento n.º 949/2020
... de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como ...
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Despacho n.º 14643/2022
... ao reconhecimento de direitos, à atribuição e pagamento do Complemento ... Solidário para Idosos e das prestações de solidariedade do sistema ...
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Despacho n.º 5509/2019
... ão ou cessação do Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
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Despacho n.º 5977/2020
... ão ou cessação do Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
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Portaria n.º 22/2018
... tiva do regime geral de segurança social e ao complemento ... de pensão por cônjuge a cargo; ... b) Os beneficiários abrangidos ...
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Regulamento n.º 420/2018
... de Estudo, o Subsídio de Funeral, o Subsídio por Morte, o Complemento" Solidário para Idosos e o Complemento por Dependência.5 - Despesas dedut\xC3" ...
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Despacho n.º 2620/2021
... ão ou cessação do Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
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Aviso n.º 19633/2021
... , orfandade, sobrevivência e social), Subsídio vitalício, Complemento por dependência ... a 3.ª pessoa, Reformas por terem trabalhado no ...
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Despacho n.º 4900/2020
... ão ou cessação do Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
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Despacho n.º 13185/2022
... do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
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Despacho n.º 7011/2017
... ão ou cessação do Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...