complemento dependencia
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Despacho n.º 1595/2017
... ão ou cessação do Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
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Despacho n.º 4692/2019
... ão ou cessação do Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
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Despacho n.º 6107/2019
... ão ou cessação do Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
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Deliberação (extrato) n.º 412/2020
... ção (CEI), prestando informações referentes às áreas de Complemento Solidário de Idosos, Benefícios Adicionais de Saúde, Pensões e ...
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Despacho n.º 14250/2022
... do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
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Despacho n.º 3214/2021
... ão ou cessação do Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
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Regulamento n.º 146/2024
... beneficia de subsídio por assistência de terceira pessoa ou complemento por dependência; h ) Desempregado: indivíduo em idade ativa que se ...
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Despacho n.º 3913/2019
... atribuição das prestações de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência, bem como colaborar com o CNP na atualização dos dados ...
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Despacho n.º 3841/2019
... atribuição das prestações de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência, bem como colaborar com o CNP na atualização dos dados ...
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Despacho n.º 6572/2022
... ao reconhecimento do direito à atribuição da prestação de complemento por ... dependência; ... 2.19 — Promover as ações adequadas ao ...
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Despacho n.º 12489/2021
... ao reconhecimento do direito à atribuição da prestação de complemento ... de dependência; ... 1.3.14 — Decidir os pedidos de reposição de ...
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Despacho n.º 11122/2021
... complemento por dependência, bem como colaborar com o CNP na atualização dos dados ...
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Regulamento n.º 804/2021
... , beneficia de subsídio por assistência de terceira pessoa ou complemento por dependência. 15 - "Quebra do Rendimento Bruto Mensal do agregado ...
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Deliberação (extrato) n.º 426/2019
... , reembolso de despesas de funeral, pensões de sobrevivência, complemento por dependência, assim como a atribuição das prestações vencidas e ...
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Deliberação (extrato) n.º 362/2019
... à atribuição de pensões por velhice, invalidez e complemento por dependência.Atualmente desempenha as funções de conferente na ...
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Despacho n.º 3720/2019
... competências para:Instrução e decisão de requerimentos de Complemento por Dependência do regime contributivo.De acordo com o n.º 2 do artigo ...
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Despacho n.º 8201/2022
... ao reconhecimento do direito à atribuição da prestação de complemento ... por dependência; ... 2.4 — Praticar todos os demais atos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 6/2021
... pode ser apresentado.3 - Garanta que os beneficiários do complemento por dependência e do subsídio por assistência de terceira pessoa ...
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Deliberação (extrato) n.º 391/2019
... à atribuição de pensões por velhice, invalidez e complemento por dependência. Atualmente desempenha as funções de conferente na ...
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Despacho n.º 2886/2021
... à atribuição das prestações de invalidez, velhice, morte, complemento por dependência e reembolso das despesas de funeral, dentro das ...
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Despacho n.º 11866/2021
... ao reconhecimento do direito à atribuição da prestação de complemento ... por dependência; ... 1.4 — Praticar todos os demais atos ...
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Despacho n.º 12501/2022
... Instrução e decisão de requerimentos de Complemento" por Dependência do regime contri- ... As competências ora subdelegadas s\xC3" ...
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Despacho n.º 4790/2017
... atribuição das prestações de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência, bem como colaborar com o CNP na atualização dos dados ...
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Despacho n.º 9801/2019
... ao reconhecimento do direito à atribuição da prestação de complemento por dependência;2.28 - Autorizar as despesas relativas aos elementos ...
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Deliberação (extrato) n.º 602/2020
... Contributivas (RSI, CSI, Pensão Social de Velhice, Invalidez, Complemento por Dependência, Orfandade, Viuvez), do Centro Distrital de Santarém; de ...