Comissário de polícia
711 resultados para Comissário de polícia
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Aviso n.º 9787/2019
... em Ciências Policiais, vulgo Curso de Formação de Oficiais de Polícia (CFOP), faz-se público que se encontra aberto, por um prazo de 15 dias ... o presidente nas suas faltas e impedimentos;2.º Vogal - Comissário Bruno Miguel Fena Torres;3.º Vogal - Comissário José Miguel Maia Pita ...
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Listagem (extrato) n.º 3/2024
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... Grau Posto Mat. Nome CMD ... 1 04-01-2019 3 Estrelas ... Comissário ... 137119 José António Agostinho de Assunção ... ACR ...
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Aviso n.º 9787/2019
... em Ciências Policiais, vulgo Curso de Formação de Oficiais de Polícia (CFOP), faz-se público que se encontra aberto, por um prazo de 15 dias ... o presidente nas suas faltas e impedimentos;2.º Vogal - Comissário Bruno Miguel Fena Torres;3.º Vogal - Comissário José Miguel Maia Pita ...
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Portaria n.º 24233, de 13 de Agosto de 1969
... de Outubro de 1966, publicar o Regulamento da Escola Prática de Polícia; Convindo, desde já, fixar o respectivo quadro orgânico, de modo que ... comandante, por um adjunto do gabinete de estudos e por um comissário, que serve de secretário sem voto ... Quando o comandante o julgar ...
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Listagem (extrato) n.º 6/2021
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... 8. 02-10-2016 Assiduidade ... 1 Estrela ... Comissário ... 152482 Diogo Filipe Escudeiro Lopes ...
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Listagem (extrato) n.º 5/2021
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... ACR ... 15 04-01-2020 Assiduidade 3 Estrelas Comissário ... 137701 Carlos Alberto Pereira Duarte ...
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Despacho n.º 9355/2018
... Porto, mediante parecer favorável do Senhor Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública e no uso da competência que me foi delegada pelo ... ório Permanente de Segurança da cidade do Porto;1999-2000 - Comissário Operacional da 1.ª Divisão do Comando Metropolitano da PSP ...
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Despacho n.º 9355/2018
... Porto, mediante parecer favorável do Senhor Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública e no uso da competência que me foi delegada pelo ... ório Permanente de Segurança da cidade do Porto;1999-2000 - Comissário Operacional da 1.ª Divisão do Comando Metropolitano da PSP ...
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Despacho n.º 8219/2023
... Sumário: Autorizada a promoção de 1548 polícias da Polícia de Segurança Pública ... O n.º 1 do artigo 126.º do Decreto-Lei n.º ... 29 ... De Comissário a Subintendente ...
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Despacho n.º 12522/2021
... Sumário: Autorização para a promoção de 1888 polícias da Polícia de Segurança Pública, con- ... forme a distribuição definida no anexo ... 8 ... De Comissário a Subintendente ...
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Despacho n.º 8582/2022
... medalha de prata de serviços distintos a diversos elementos da Polícia ... de Segurança Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 ... Ângelo Manuel de Moura Araújo, Comissário M/151423; ... António Joaquim Domingues, Comissário M/135549; ... Bruno ...
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Despacho n.º 20795/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Joaquim José de Almeida Campos, 2.o comandante do Comando de Polícia de Viseu, a competência para a prática dos seguintes actos: ... 1.1 - ... , 2.a série, n.o 108, de 5 de Junho de 2006, subdelego no comissário Carlos Alberto Baptista Ferreira, chefe da área de operaçóes e ...
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Despacho n.º 10278/2022
... Despacho n.º 10278/2022 ... Sumário: Nomeia o Comissário Luís Miguel da Silva Gonçalves, em comissão de serviço, para ... diretor nacional da Polícia de Segurança Pública: ... 1 — Nomeio para integrar a Comissão ...
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Portaria n.º 101/2018
... n.º 101/2018de 12 de abrilO pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) constitui um corpo profissional, armado e ... por objetivo proporcionar aos formandos, com a categoria de comissário, a aquisição e o desenvolvimento de saberes, de competências técnicas ...
- Despacho n.º 16554/2006, de 16 de Agosto de 2006
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Listagem (extrato) n.º 11/2022
... 28 14-01-2021 Assiduidade ... 3 Estrelas ... Comissário ... 139113 Francisco Miguel da Costa Lopes ACR ... 29 14-01-2021 ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ...
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Despacho n.º 9588/2021
... Sumário: Prorrogação da comissão de serviço da Comissário M/150510, Teresa Raquel Augusto ... Pinto, para desempenhar funções de ... Policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), do previsto para os conteúdos funcionais da ...
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Despacho n.º 10843/2023
... Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública ... Nos termos do disposto no n.º 1 ... cia. Frequentou o Estágio de Promoção a Comissário, na ESP, e o Curso de Direção e Estratégia ... Policial, no ISCPSI; ...
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Aviso n.º 3951/2017
... ção de Agentes, destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia e da Banda de Música da Polícia da Polícia de Segurança Pública. Nos ... Vogais suplentes: Subintendente Francisco Nuno Pereira Alves. Comissário Maria Alcina Diogo Lousada. 18 - Legislação aplicável - Lei n.º ...
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Listagem (extrato) n.º 6/2023
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... 3 Estrelas ... Comissário ... 140586 Jorge Alberto Cunha Magalhães ...
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Listagem (extrato) n.º 2/2024
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... CBR ... 4 26-09-2021 1 Estrela ... Comissário ... 155650 Telma Filipa Marques Peixoto ...
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Portaria n.º 294/2016
... º 294/2016 de 22 de novembro O pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) constitui um corpo de pessoal policial, ... 103); b) Comissário a Agente - em forma retangular, com o fundo em tecido de cor azul-escuro, ...
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Aviso n.º 10618/2023
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Aviso n.º 10618/2023 ... faltas e impedimentos; ... 2.º Vogal — Comissário Rui Manuel Álvaro Marta; ... 3.º Vogal — Comissário Jairo Ivan ...
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Listagem (extrato) n.º 7/2022
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... 60 08-04-2017 Comportamento Exemplar ... Prata ... Comissário ... 149989 Rui Augusto Perfeito Marta ...
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Acórdão nº 041758 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Janeiro de 2002
I - A competência (ou jurisdição) de um tribunal afere-se pelo ‘quid decidendum', ou seja, pelos objectivos prosseguidos pelo autor, que são, no recurso contencioso de acto administrativo, anular este com fundamento nos vícios que lhe aponta. II - Desde que, na pretensão assim definida, não se apele a normas de direito fiscal, o conhecimento do recurso é de atribuir aos tribunais...
... , Comissário da Polícia de Segurança Pública, melhor identificado nos autos, veio ...