cessão parcial quotas
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Anúncio n.º 2354/2007, de 04 de Maio de 2007
... , e correspondente à soma de três quotas, sendo uma de E 4000, per- ... 11 730 tencente à ... A cessáo total ou parcial de quotas entre os sócios é livre; porém, a ...
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Contrato de Sociedade N.º 137/2004 de 15 de Janeiro
... MIL EUROS, correspondente à soma de três quotas: ... - Uma do valor nominal de dois mil e ... A cessão total ou parcial de quotas entre sócios é ...
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Contrato de Sociedade N.º 2543/2005 de 15 de Dezembro
... mil euros, e, corresponde à soma de três quotas iguais no valor de dois mil euros, pertencendo ... Artigo 4.º ... 1 - É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ...
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Contrato de Sociedade N.º 574/2005 de 15 de Abril
... mil euros, e, corresponde à soma de duas quotas iguais no valor de dois mil e quinhentos euros, ... Artigo 4.º ... 1 - É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ...
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Anúncio n.º 3901/2007, de 25 de Junho de 2007
... em dinheiro, e corresponde soma de duas quotas iguais no valor nominal de E 2500, pertencentes ... Artigo 5.o ... A cesso total ou parcial de quotas a estranhos fica sujeita ao direito de ...
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Certidão N.º SN/1979 de 12 de Abril
... Sousa Alves, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos temias e sob as ... Sétimo - A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 24 de Maio
... entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos ... QUINTO : — A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... -se ainda os rendimentos decorrentes da cessão de exploração de estabelecimentos comerciais ou ... -se, assim, um sistema de integração parcial, sob a forma de um 'crédito de imposto' ... a estas na proporção das respectivas quotas, que se presumem iguais quando indeterminadas ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 21 de Fevereiro
... entre si uma Sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada nos termos das ... A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 21 de Fevereiro
... entre si uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, nos termos das ... A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é ...
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Contrato de Sociedade N.º 588/2005 de 15 de Abril
... mil euros, e corresponde à soma de duas quotas, que pertencem: ... - Uma, no valor nominal de ... Transmissão de quotas ... 1 - A cessão total ou parcial, inter-vivos, depende sempre do ...
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Contrato de Sociedade N.º 922/2005 de 30 de Junho
... mil euros, e corresponde à soma de duas quotas de doze mil e quinhentos euros cada, pertencentes ... Artigo 6.º ... 1 - A cessão, total ou parcial, e a divisão de quotas, ...
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Contrato de Sociedade N.º 922/2005 de 30 de Junho
... mil euros, e corresponde à soma de duas quotas de doze mil e quinhentos euros cada, pertencentes ... Artigo 6.º ... 1 - A cessão, total ou parcial, e a divisão de quotas, ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 24 de Maio
... entre si urna sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos ... SÉTIMO — É livre a cessão de quotas total ou parcial entre os sócios ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... 40.º (Relações das sociedades por quotas, anónimas e em comandita por acções não ... Artigo 228.º Transmissão entre vivos e cessão de quotas ... Artigo 229.º (Cláusulas ... sujeito a exclusão e a perda total ou parcial da ... 2 - Não sendo o pagamento efectuado no ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 28 de Fevereiro
... mil escudos, e está dividido em três quotas iguais, de oitocentos mil escudos, unia de cada ... SEXTO - A cessão, parcial ou total, de quotas é livre entre os ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 13 de Junho
... entre si urna sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos ... QUINTO - A cessão total ou parcial de quotas, e livre entre os ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 5 de Julho
... Castro, Limitada» sociedade comercial por quotas, com sede em Lisboa, a Avenida de Roma, numero ... ARTIGO SEXTO — A cessão total ou parcial, bem como a divisão de quotas ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 24 de Julho
... entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos e sob as ... cessão total ou parcial de quotas entre sócios é ...
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Acórdão nº 810/04.0TBTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2014
... dos RR; f) declarada a nulidade da cessão de quotas outorgada em 07.06.2002 no 2° ... , renúncia de gerente e alteração parcial do contrato, tendo comparecido como primeiros ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 29 de Maio
... Faria e Maya, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelo ... ARTIGO SEXTO - A cessão, total ou parcial, bem como a divisão de quotas ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 24 de Julho
... entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos ... QUINTO — A cessão total ou parcial de quotas só é permitida nos ...
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Alteração do Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 31 de Dezembro
... transformar em sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada a sociedade ... ARTIGO SEXTO - A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é ...
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Acórdão nº 09361/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Fevereiro de 2017
I – Estando em apreciação dívidas enquadradas no âmbito da alínea b), do artigo 24.º da Lei Geral Tributária, em que o facto ilícito se consubstancia na falta de pagamento da obrigação tributária (elemento objectivo) acompanhada duma actuação conducente à insuficiência do património da sociedade (elemento subjectivo) o legislador consagrou uma inversão do ónus da prova, isto é, a lei...
... de sócios, uma escritura relativa a cessão de quotas, aumento de capital e alteração ... -
Contrato de Sociedade N.º 1189/2005 de 16 de Agosto
... mil euros e encontra-se dividido em cinco quotas iguais no valor nominal de mil euros cada, ... A cessão de quotas, total ou parcial entre sócios é ...