certidao teor matricial
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Despacho N.º 421/2008 de 5 de Maio
... a) Certidão de teor matricial emitida pela Repartição de Finanças ...
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Despacho N.º 460/2008 de 19 de Maio
... a) Certidão de teor matricial emitida pela Repartição de Finanças ...
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Despacho N.º 588/2008 de 1 de Julho
... a) Certidão de teor matricial emitida pela Repartição de Finanças ...
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Despacho N.º 846/2008 de 12 de Setembro
... a) Certidão de teor matricial emitida pela Repartição de Finanças ...
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Despacho N.º 847/2008 de 12 de Setembro
... a) Certidão de teor matricial emitida pela Repartição de Finanças ...
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Minuta N.º 4/2009 de 20 de Janeiro
... a) Certidão de teor matricial emitida pela Repartição de Finanças ...
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Despacho N.º 843/2008 de 12 de Setembro
... a) Certidão de teor matricial emitida pela Repartição de Finanças ...
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Despacho N.º 420/2008 de 5 de Maio
... a) Certidão de teor matricial emitida pela Repartição de Finanças ...
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Despacho N.º 417/2008 de 5 de Maio
... a) Certidão de teor matricial emitida pela Repartição de Finanças ...
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Despacho N.º 461/2008 de 19 de Maio
... a) Certidão de teor matricial emitida pela Repartição de Finanças ...
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Despacho N.º 416/2008 de 5 de Maio
... a) Certidão de teor matricial emitida pela Repartição de Finanças ...
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Despacho N.º 844/2008 de 12 de Setembro
... a) Certidão de teor matricial emitida pela Repartição de Finanças ...
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Aviso n.º 4485/2017
... se publica o presente e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo e na ... do cadastro, caso existam; e) Certidão matricial, para prédios inscritos na matriz; f) Certidão ...
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Aviso n.º 1267/2017
... meios de prova: 1.1 - Certidão matricial ou certidão de teor das descrições e de todas ...
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Acórdão nº 3250/13.6TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Novembro de 2016
1.- O excesso de pronúncia configurar um mero vício formal - que não erro de substância ou de julgamento - traduzido em decisão para além dos poderes de cognição do julgador. 2.- A concessão ao tribunal da faculdade de tomar declarações a pessoa não indicada como testemunha, não pode servir para subverter a regras processuais relativas à indicação e produção das provas e ao princípio do...
... 80 e 81, correspondente à certidão do teor matricial do prédio identificado no ponto 1.); ... -
Acórdão nº 3/16 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Janeiro de 2016
... sobre o regime jurídico ora em análise, o teor das normas relativas à condição de recursos, ... atualizada ou de certidão de teor matricial», com exceção do imóvel que se destine a ...
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Minuta N.º 8/2009 de 20 de Janeiro
... a) Certidão de teor matricial emitida pela Repartição de Finanças ...
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Despacho N.º 788/2008 de 29 de Agosto
... a) Certidão de teor matricial emitida pelo Serviço de Finanças da ...
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Acórdão nº 01514/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2016
I - A decisão liminar que defere a competência territorial a outro tribunal mostra-se transitada se, após ser acatada no tribunal «a quo», a entidade demandada (Fazenda Pública), já no tribunal «ad quem», vier ao processo sem contra ela se insurgir. II - Os conflitos em matéria de competência relativa resolvem-se, em princípio, pela via do artigo 105º, nº 2, conjugado com o artigo 625º, ambos...
... 01390/13, cujas Conclusões são do seguinte teor: «I- Nos termos do art. 105º n° 2 do Código ... ária, de acordo com a certidão de teor matricial junta nos autos, tem domicílio na freguesia de ... -
Despacho N.º 150/2010 de 1 de Março
... b) Certidão de teor matricial obtida via internet em ... / ... /2010 ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...