certidão permanente
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Anúncio de procedimento n.º 9693/2019
... nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;c) Certidão permanente do Registo Comercial (código de acesso) do Adjudicatário. 7.2 ...
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Anúncio de procedimento n.º 13814/2020
... nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;c) Certidão permanente do Registo Comercial (código de acesso) do Adjudicatário. 7.2 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 630/2020
... nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º e Certidão Permanente de Registos. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO7.1 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 7664/2016
...Certidão Permanente da empresa. d. Cópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4856/2017
...ário para o exercício da atividade seguradora;- Cópia da Certidão Permanente de Inscrição no Registo Comercial, ou declaração de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6125/2017
... inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra; Certidão Permanente; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7622/2018
... o modelo do Anexo II do CCP, devendo ser referido o código de certidão" permanente.b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situaç\xC3"...
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Anúncio de concurso urgente n.º 569/2020
... das situações nas alíneas b) e i) do n.º 1 do artigo 55º;d) Certidão Permanente do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, para ...
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Anúncio de procedimento n.º 7988/2021
...a) e b) do n.1 do art. 81º do CCP e certidão permanente 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO8.1 - Habilitação para o ...
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Anúncio de procedimento n.º 3603/2016
... funções ou de entretanto ter ocorrido a sua reabilitação.c)Certidão" Permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do c\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 3854/2016
... 1.ª categoria na classe correspondente ao valor da proposta;d) Certidão" Permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do c\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 1007/2017
... inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra; Certidão permanente da empresa e documentos de identificação do(s) outorgante(s) ...
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Anúncio de procedimento n.º 2430/2017
... que constituem a obra; Apresentação o Código de Acesso à Certidão Permanente do Registo Comercial, bem como cópia do cartão de pessoa ...
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Anúncio de procedimento n.º 5642/2017
... o n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos;b) Certidão Permanente ou código de acesso à mesma.c) No caso de a adjudicação ...
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Anúncio de procedimento n.º 10863/2017
... para a atividade de tratamento/eliminação de resíduos;e) Certidão" permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do c\xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 292/2018
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 307/2019
... situações de impedimento indicadas no artigo 81.º do CCP;c) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor ...
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Anúncio de procedimento n.º 3856/2020
... nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;c) Certidão permanente do Registo Comercial (código de acesso) do Adjudicatário; 7.2 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 388/2020
... DE HABILITAÇÃOAnexo II; d), e), e b) do artigo 55.º do CCP; Certidão permanente 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO7.1 - Habilitação para o ...
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Anúncio de procedimento n.º 6202/2016
... constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos;c) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
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Anúncio de procedimento n.º 367/2017
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
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Anúncio de procedimento n.º 3806/2017
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
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Anúncio de procedimento n.º 5210/2017
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6295/2017
...), ou um dos crimes previstos na alinea i) do citado Art.º 55;c) Certidão permanente da empresa ou código de acesso à mesma, no caso de pessoa ...
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Anúncio de procedimento n.º 6627/2017
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...