certidão permanente
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Anúncio de procedimento n.º 5210/2017
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6295/2017
... ), ou um dos crimes previstos na alinea i) do citado Art.º 55;c) Certidão permanente da empresa ou código de acesso à mesma, no caso de pessoa ...
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Anúncio de procedimento n.º 6627/2017
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
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Anúncio de procedimento n.º 10348/2017
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
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Anúncio de procedimento n.º 392/2018
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
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Anúncio de procedimento n.º 558/2018
... 81.º DO CCPa) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, ...
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Anúncio de procedimento n.º 5211/2018
... o modelo do Anexo II do CCP, devendo ser referido o código de certidão" permanente.b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situaç\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 9534/2020
... de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços (certidão permanente) que revele a titularidade das habilitações adequadas e ...
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Anúncio de procedimento n.º 3781/2021
... 3 - Certidão Permanente ou chave para consulta 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 10199/2021
... ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidão permanente do concorrenteDescrição:Termos de responsabilidade do ...
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Anúncio de procedimento n.º 5565/2016
... ÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPCertidão Permanente ou código de acesso; Cópia do BI ou Cartão de Cidadão dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6992/2016
... Cópia ou n.º da Certidão permanente; 5. Cópia da licença de comercialização de gás natural, ...
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Anúncio de procedimento n.º 2714/2017
... funções ou de entretanto ter ocorrido a sua reabilitação;c)Certidão" permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do c\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4940/2017
... 1.ª categoria na classe correspondente ao valor da proposta; d) Certidão" Permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do c\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8415/2017
... inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra; Certidão Permanente ou código de acesso; Cópia do BI ou Cartão de Cidadão dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 8959/2017
... 2.ª categoria na classe correspondente ao valor da proposta;d) Certidão" Permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do c\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 10975/2017
... º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPApresentação o Código de Acesso à Certidão Permanente do Registo Comercial, bem como cópia do cartão de pessoa ...
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Anúncio de procedimento n.º 2096/2018
... área das obras públicas; Apresentação o Código de Acesso à Certidão Permanente do Registo Comercial, bem como cópia do cartão de pessoa ...
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Anúncio de procedimento n.º 8886/2018
... ; Certidões de não divida, Certificados de Registo Criminal; Certidão Permanente; Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo IMPIC. 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 4579/2021
... 3 - Certidão Permanente ou chave para consulta. Declaração na qual os concorrentes ...
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Anúncio de procedimento n.º 5816/2021
... nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;c) Certidão permanente do Registo Comercial (código de acesso) do Adjudicatário. 7.2 ...
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Anúncio de procedimento n.º 9857/2021
... ão para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Certidao permanente" do concorrenteDescrição:Termos de responsabilidade do projetista e alvar\xC3" ...
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Anúncio n.º 35/2024 de 7 de fevereiro de 2024
... e fornecimento de pessoal mdico para o Servio de Atendimento Permanente (SAP) para a Unidade de Sade da Ilha do Pico, nos trs Centros de Sade ...
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Acórdão nº 1333/11.6TBVRL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Junho de 2017
Findo o prazo estabelecido para o mandato do gerente de uma sociedade por quotas, este mantém-se a exercer essas funções até à nomeação de novo gerente, por aplicação analógica da solução consagrada no artigo 391.º n.º 4 CSC. O juízo de provado só pode recair sobre factos, pelo que, interpretando a contrario sensu o artigo 607.º n.º 4 CPC, tem que se concluir que não pode ser levado aos factos...
... 2.º Todavia, verifica-se que na certidão do registo comercial relativo à insolvente, que curiosamente foi junta ... Urbano, da Freguesia de Quarteira, como se mostra por certidão permanente do registo predial ... 2. Descrito na Conservatória do Registo Predial ... -
Acórdão nº 00206/17.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017
1 – Caso não seja apresentada com a documentação concursal certificado através do qual se possa confirmar a legitimidade do seu subscritor para o referido ato, deverá ser submetida na plataforma documento demonstrativo do poder de representação e assinatura do subscritor. 2 – O facto de um candidato não ter incorporado na plataforma originariamente documento eletrónico oficial apto a...
... Recorrente não juntou contemporaneamente com a sua Proposta uma certidão permanente para aferir a qualidade de representantes legais daqueles seus ...