cartografia do algarve
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Decreto-Lei n.º 208/2006, de 27 de Outubro de 2006
... da Economia do Alentejo; e) Direcçáo Regional da Economia do Algarve ... Artigo 5.o ... Administraçáo indirecta do Estado ... Prosseguem ... e seu aperfeiçoamento; b) Promover, realizar e gerir estudos, cartografia sistemática e projectos nos domínios da geologia, hidrogeologia, ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... cooperaçáo entre os vários equipamentos culturais da regiáo do Algarve de forma a criar oportunidades, sinergias, e economias de escala ao nível ... as acçóes necessárias à actualizaçáo e manutençáo da cartografia do concelho ... b) Assegurar, especificamente, a informaçáo geográfica ...
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Despacho conjunto n.º 1065/2000, de 08 de Novembro de 2000
... desenvolveu trabalhos e estudos hidrogeológicos, de cartografia hidrogeológica, de prospecção e pesquisa de águas subterrâneas, de ... mestrado ou de pós-graduação nas Universidades de Coimbra, do Algarve e de Barcelona ... Tem desenvolvido várias acções de sensibilização ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Prosseguir a PROCARTA - Produção Cartografia Topográfica Oficial de Escalas Grandes ... Reforçar os trabalhos da ... de Desenvolvimento Turístico, com especial prioridade para os do Algarve e de Lisboa; - definição e execução de um Plano de Desenvolvimento do ...
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Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
... de 1:25 000, referenciada à Carta Militar de Portugal ou cartografia em suporte digital, nos termos a definir em portaria do Ministro da ... 5.' Região Cinegética, pelo director regional de Agricultura do Algarve ... 2 - Os conselhos cinegéticos regionais são constituídos pelos ...
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Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... de 1:25 000, referenciada à Carta Militar de Portugal ou cartografia em suporte digital, nos termos a definir em portaria do Ministro da ... 5.' Região Cinegética, pelo director regional de Agricultura do Algarve ... 2 - Os conselhos cinegéticos regionais são constituídos pelos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... , sem atingir a situação das regiões turísticas da Madeira e do Algarve, situa-se já a um nível médio, sendo inclusivamente superior a outras ... Ao nível da cartografia digital da Região projecta-se a cartografia de toda a Região (escala de ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de elaboraçáo do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, cuja proposta foi submetida à apreciaçáo da Comissáo Mista de ... , a monitorizaçáo de riscos colectivos e a integraçáo de cartografia que permita a correcçáo de vulnerabilidades ... Em simultâneo, e numa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... 000.000 3.000.000 4.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte Pr édios Rústicos (nº) Fig. 28 -- Número total de ... Estabelece que os Estados Membros deverão apresentar cartografia com a delimitação das regiões de proveniência e têm que elaborar o ...
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Resolução n.º 43/95, de 04 de Maio de 1995
... do artigo 26.° do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.° 11/91, de 21 de Março; Dos ... sem prévia autorização do Instituto Português de Cartografia e Cadastro ... Artigo12.° Rede de distribuição de energia eléctrica 1 ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... de modernização da linha do Norte e da ligação ferroviária ao Algarve; - ao reequipamento e modernização das ligações ferroviárias do ... com tutela na matéria, para actualização/completagem da cartografia e cadastro regionais ... TURISMO Hoje mais do que nunca o Turismo ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... hídricos no Sul de Portugal, abrangendo as bacias das ribeiras do Algarve e as bacias dos rios Guadiana, Sado e Mira. Este estudo foi realizado pela ... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... (além Nine), Beira Baixa, Oeste (além Torres Vedras) e Litoral do Algarve. No domínio do transporte de mercadorias proceder-se-á à adequação ... cartografia" geológica e hidrológica e o desenvolvimento das acções de inventariaç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de discussão pública, o Conselho Nacional ... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... hídricos no Sul de Portugal, abrangendo as bacias das ribeiras do Algarve e as bacias dos rios Guadiana, Sado e Mira. Este estudo foi realizado pela ... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... = 52, Centro = 41, Lisboa e Vale do Tejo = 80, Alentejo = 35 e Algarve = 50, para a EUR-12 = 100) ... Contudo esta regra admite excepções: a ... ; - Prosseguir o esforço de produção e actualização de cartografia com o apoio de sistemas de informação geográfica desenvolvidos pelo ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... do Território do Norte Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de discussão pública, o Conselho Nacional ... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos e vulnerabilidade dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira e Ribeiras do Algarve), com excepção do presente Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do ... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de discussão pública, o Conselho Nacional ... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira e Ribeiras do Algarve), com excepção do presente Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do ... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... ção dos jogos de fortuna ou azar nos casinos das zonas de jogo do Algarve, Espinho, Estoril, Figueira da Foz e Póvoa do Varzim, altera o regime ... (menos 1,3 milhões de contos) e pelo Instituto Português de Cartografia e Cadastro (menos 1,0 milhões de contos); Do Planeamento, que apresenta ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... ão agrária, ao desenvolvimento das culturas regadas da região do Algarve e à modernização da frota pesqueira ... Ministério da Indústria e ... caulinos, rochas ornamentais e águasminerais; O incremento da cartografia geológica e hidrogeológica a todo o território nacional; A melhoria da ...