camara municipal gaia concursos
293 resultados para camara municipal gaia concursos
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... , Santarém, Setúbal, Porto, Vila Nova de Gaia, Sintra, Castelo Branco, Guarda, Évora, Beja, ... EDP, na central de Sines, ou da Câmara Municipal de Lisboa, instalaram igualmente postos de ... és do FEE e mediante a abertura de concursos específicos, são apoiados projetos na área dos ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... a admissão de sargentos e praças aos concursos para ingresso nos cursos da Escola Naval; o) O ... ção do Território, e a Câmara Municipal do Porto relativamente aos investimentos e ... de Santa Maria da Feira e de Vila Nova de Gaia; d) O Decreto-Lei n.º 355/86 , de 24 de ...
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Aviso n.º 18184/2007, de 24 de Setembro de 2007
Aviso n.o 18 184/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ... dirigido à presidente da Câmara Municipal do Montijo, entregue pessoalmente na recepçáo ...
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Aviso n.º 7654/2008, de 12 de Março de 2008
... Nomeaes - Posses ... Concursos internos ... Para os devidos efeitos se faz ... desenho grfico, dois lugares de fiscal municipal de 1. classe, dois lugares de fiscal municipal ...
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Despacho n.º 4110/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Despacho n.º 4117/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Despacho n.º 4123/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Despacho conjunto n.º 179/2001, de 26 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Despacho n.º 4104/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Acórdão nº 05918/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
O que conta no seio da PSP é a “classificação final do curso” de formação de oficiais de polícia e não a “nota de licenciatura”.
... 1522-A/2002 de 20.12 - Regulamento de concursos de avaliação curricular do pessoal com ... " , o elogio público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, por unanimidade, concedeu ... -
Acórdão nº 1604/09.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I - É correcta a decisão adoptada pelo tribunal colectivo quanto à elaboração de cúmulos sucessivos e autónomos, sendo certo que, se tal não tivesse sido feito, se verificaria a nulidade dessa decisão por omissão de pronúncia, prevista no art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, na medida em que se omitira pronúncia sobre questões que o tribunal devia apreciar. II - De acordo com o disposto no art. 47
... penas resultantes do concurso ou dos concursos incluindo as outras condenações por crimes que ... 2005 e vários documentos da Câmara Municipal de … e de …. Tais documentos, designadamente ... na Avenida da …, n.° …, Vila Nova de Gaia, e comprou duas pulseiras, um fio e um colar, no ... -
Acórdão nº 11761/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Janeiro de 2015
I - Não pode considerar-se ser de decretar ao abrigo da alínea a) do nº 1 do artigo 120º do CPTA, para que remete a primeira parte do nº 6 do artigo 132º do mesmo Código, providência cautelar de suspensão de eficácia de deliberação pela qual foi declarada a caducidade da adjudicação por falta de prestação de caução (garantia contratual) no respetivo prazo por, nos termos do artigo 91º do CCP, a...
... ízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia [cf. documentos (docs.) constantes de fls ... , na pessoa do Presidente da Câmara Municipal, proferiu o seguinte: “… «(…)» …” - ... iudice, impedida de concorrer a outros concursos da mesma dimensão do que aqui está em causa, ... -
Decreto-Lei n.º 70/2001, de 24 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Despacho n.º 4026/2001(2ªSérie), de 24 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal ... 4 - A GAIAPOLIS conferirá mandato à Parque ...
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Acórdão nº 6651/08.8TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2012
I – No n.º 1 do art. 36° do C. Penal contemplam-se as hipóteses em que o agente é colocado perante o dilema de, na impossibilidade de cumprimento tempestivo ou simultâneo de deveres que sobre ele impendem, ter de optar pelo cumprimento de um deles, sacrificando o outro. II – No confronto entre o dever de entregar à Segurança Social as quantias descontadas nos salários dos...
... do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, em processo comum com intervenção de tribunal ... sub iudice: a dívida da Câmara Municipal … ... O Tribunal não teve em conta, por um ... ver impedida de participar em quaisquer concursos públicos ... r) O sector público representava ... -
Despacho n.º 11635/2007, de 12 de Junho de 2007
... civil principal do quadro da Cmara Municipal de Vila Nova de Gaia Rosa Maria Santos Rocha ... de fiscalizao, analisando propostas de concursos pblicos, limitados e ou por ajuste directo e ...
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Acórdão nº 048403 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Fevereiro de 2002
... 134/98, de 15 de Maio, contra a CÂMARA MUNICIPAL" DE VILA NOVA DE GAIA, relativamente à deliberaç\xC3" ... érios de apreciação de candidaturas a concursos, não anunciados, efectuado após o conhecimento ...
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Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
... Acordo com a Câmara Municipal do Porto, Portugal para a construçáo de três ... Gaia 1989+95 164 94 56 552 ... Viacatarina ... através da participaçáo em todos os concursos para concessáo de parques de estacionamento que ...
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Decreto Regulamentar n.º 29/88, de 03 de Agosto de 1988
... de se destinarem aos respectivos concursos, dentro do prazo de 30 dias a contar da data da ... nos Municípios de Espinho, Vila Nova de Gaia e Ovar; b) Quanto à zona de jogo da Póvoa de ... e Turismo, ouvida a respectiva câmara municipal, a entidades com relevância social que ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... ória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia - fls. 1661/3 – em consulta jurídica - fls ... Em matéria de concursos, defendem haver concurso aparente entre o crime ... câmaras municipais (no caso Câmara Municipal do Lubango). Faz inclusão na figura através de ...
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Despacho n.º 9399/2007, de 24 de Maio de 2007
... cientficas;Foi membro de jri de vrios concursos mdicos; ... Apresentou 48 trabalhos em reunies ... Exerceu funes: ... Hospital de Vila Nova de Gaia; ... Hospital Militar; ... Hospital de Santo ... Vereador da Cmara Municipal de Celorico de Basto; ... Membro da Assembleia ...
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Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
... e Loures e do Registo Civil de Vila Nova de Gaia, dividem-se em tantas secções quantos os ... Conservadores e notários SUBSECÇÃO I Concursos de habilitação Art. 28.º - 1. Constituem ... falta, o chefe da secretaria da câmara municipal, enquanto outra pessoa idónea não for nomeada ...
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Aviso n.º 6403/2007, de 09 de Abril de 2007
... Amlia Antunes, presidente da Cmara Municipal de Montijo, na sequncia do procedimento concursal ... de encargos que servem de base aos concursos de empreitada de obras pblicas; ... Regime ...
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Acórdão nº 0817/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... 4415-638, concelho e comarca de Vila Nova de Gaia, E…, Lda., com sede na Avenida dos …, …, ... Municipal de Arouca abriu concurso público para a ... específicas por que se devem reger os concursos para adjudicação de circuitos especiais de ...
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Acórdão nº 0535/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Outubro de 2003
... anulação da deliberação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de 6 de Setembro de 2000 ... de procedimentos administrativos (concursos, nomeadamente) com «actos administrativos ...