brucelose humana
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Acórdão nº 691/05.6TTVIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Junho de 2009
I – Não basta o objecto prosseguido por uma pessoa colectiva para que lhe seja reconhecida a qualidade de pessoa colectiva de utilidade pública. II – Essa qualificação não é de carácter automático, antes resulta de específicas condições de atribuição e de reconhecimento pela entidade estadual competente (artºs 1º a 8º do Dec. Lei nº 460/77, de 7/11, alterado pelo DL nº 391/2007, de 1
... a identificação e o rastreio da tuberculose bovina, brucelose bovina, leucose bovina enzoótica e brucelose dos pequenos ruminantes, de ... édica e sanitária nos animais se realiza através de uma estrutura humana e material que as permita, com despesas próprias ... Em suma, como se ... -
Portaria N.º 88/1987 de 31 de Dezembro
... B-HCG = Beta gonadotrofina coriónica humana 55 ... Calcitonina 80 ... Catecolaminas fraccionadas = adrenalina e ... Bordetela pertussis pesq. 10 ... Brucelose, imunofluorescência 25 ... Brucelose, rosa Bengala 8 ... Clamydia ...
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Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio de 1993
... , parcial ou totalmente desidratados, destinados à alimentação humana; c) Directiva n.° 83/417/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1983, ... indemne de tuberculose; Indemne ou oficialmente indemne de brucelose"; ii) Que não apresentem sintomas de qualquer doença contagiosa transmiss\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 267/2007, de 24 de Julho de 2007
... humana, alterando a Directiva n. 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, ... Brucelose (*) ...
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Portaria n.º 7/91, de 02 de Janeiro de 1991
... infecciosa ou contagiosa ou uma alteração perigosa para a saúde humana ou animal, ou um caso de infracção grave ao disposto no presente ... indemne de tuberculose e indemne ou oficialmente indemne de brucelose; b) Não representem nenhuma manifestação de doença contagiosa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... tecnológico, educacional, ao nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimização e de ... pela importância do sector, o investimento na erradicação da brucelose e da leucose e a implementação dos planos de vigilância e veterinários ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... tecnológico, educacional, ao nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimização e de ... pela importância do sector, o investimento na erradicação da brucelose e da leucose e a implementação dos planos de vigilância e veterinários ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... tecnológico, educacional, ao nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimização e de ... pela importância do sector, o investimento na erradicação da brucelose e da leucose e a implementação dos planos de vigilância e veterinários ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... executados por pessoal que trata doentes de candídiase aberta, humana ou animal, ou que impliquem contactam com material por eles contaminado ... ções clínicas e Caracterização (prazo indicativo) Brucelose: Formas agudas Formas sub-agudas e focalizadas Formas crónicas 2 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... de desenvolvimento tecnolgico educacional, ao nvel da qualificao humana, social, cultural e econ- mica, numa perspetiva de otimizao e de ... Animal Assegurar os trabalhos conducentes erradicao da brucelose, bem como da leucose ... Implementao dos Pla- nos de Vigilncia do foro ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... encontrem produtos de origem animal, destinados à alimentação humana, sejam frescos, refrigerados, congelados ou conservados, talhos, ... atenção para as doenças de declaração obrigatória como a brucelose e tuberculose; ... d) Participar na campanha de vacinação anti -rábica ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Intensificação do combate à brucelose, mamites e doenças de reprodução; ... Adequar o melhoramento genético ... No entanto, dada a interligação TB-bovina-TB-humana, não podemos descurar a vigilância a esta doença ... Assim, em todos ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... quais se ressaltam a qualidade de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem-estar social ... A habitação assume um ... doenças infecto-contagiosas, o combate continuará a incidir na brucelose", tuberculose a leucose ... Continuarão a ser implementadas diversas acç\xC3" ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
... se ressaltam a qualidade de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem estar social ... A habitação assume um ... doenças infecto-contagiosas, o combate continuará a incidir na brucelose", tuberculose e leucose ... Continuarão a ser implementadas diversas acç\xC3" ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... quais se ressaltam a qualidade de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem-estar social ... A habitação assume um ... doenças infecto-contagiosas, o combate continuará a incidir na brucelose", tuberculose a leucose ... Continuarão a ser implementadas diversas acç\xC3" ...
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Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro de 1994
... tenham apresentado uma reacção positiva ou duvidosa quanto à brucelose, confirmada por lesões que assinalem uma afecção aguda, devendo as ... que tenham por efeito tornar as suas carnes prejudiciais à saúde humana; c) Se os animais estão fatigados, excitados ou feridos ... 28 - a) Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... e modernizao da frota de forma a garantir a salvaguarda da vida humana no mar e as condies de trabalho adequadas ... Esta poltica com- ... Animal Assegurar os trabalhos conducentes erradicao da brucelose e da leucose e a implementao de todos os Planos de Vigilncia do foro ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... tecnológico educacional, ao nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimi- zação e de ... Animal Assegurar os trabalhos conducentes à erradicação da brucelose e da leucose na RAA. Implementação dos pla- nos de vigilância do foro ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... Mas o desenvolvimento tem como base e como objectivo a pessoa humana ... O desenvolvimento faz-se com pessoas preparadas, educadas e treinadas ... do efectivo pecuário da Região; Campanha de luta contra a brucelose, que constitui a doença mais grave que, neste momento, grassa nos ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... Mas o desenvolvimento tem como base e como objectivo a pessoa humana ... O desenvolvimento faz-se com pessoas preparadas, educadas e ... Campanha de luta contra a brucelose, que constitui a doença mais grave que neste momento, grassa nos Açores; ...
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Resolução N.º 12/1991/A de 7 de Dezembro
... das quais ressaltam a qualidade de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem-estar social ... A habitação assume um ... doenças infecto-contagiosas, o combate continuará a incidir na brucelose", tuberculose e leucose ... Continuarão a ser implementadas diversas acç\xC3" ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... das quais ressaltam a qualidade de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem-estar social ... A habitação assume um ... doenças infecto-contagiosas, o combate continuará a incidir na brucelose", tuberculose e leucose ... Continuarão a ser implementadas diversas acç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... modernização da frota de forma a garantir a salvaguarda da vida humana no mar e as condi- ções de trabalho adequadas ... Esta politica é ... Animal Assegurar os trabalhos conducentes à erradicação da brucelose e da leucose e a implementação de todos os Pla- nos de Vigilância do ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... das quais ressaltam a qualidade de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem-estar social ... A habitação assume um ... doenças infecto-contagiosas, o combate continuará a incidir na brucelose", tuberculose e leucose ... Continuarão a ser implementadas diversas acç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... e o conhecimento dos diferentes graus de impacte da actividade humana, no sentido de evitar ou minimizar os desequilíbrios. Perspectiva-se uma ... à sanidade, prosseguirá um esforço para a erradicação da brucelose e leucose, por forma a assegurar-se a higiene e qualidade dos produtos ...