brucelose humana
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... tecnológico, educacional, ao nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimização e de ... pela importância do sector, o investimento na erradicação da brucelose e da leucose e a implementação dos planos de vigilância e veterinários ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... tecnológico, educacional, ao nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimização e de ... pela importância do sector, o investimento na erradicação da brucelose e da leucose e a implementação dos planos de vigilância e veterinários ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... tecnológico, educacional, ao nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimização e de ... pela importância do sector, o investimento na erradicação da brucelose e da leucose e a implementação dos planos de vigilância e veterinários ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... executados por pessoal que trata doentes de candídiase aberta, humana ou animal, ou que impliquem contactam com material por eles contaminado. ...ções clínicas e Caracterização (prazo indicativo) Brucelose: Formas agudas Formas sub-agudas e focalizadas Formas crónicas 2 ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... legislação sólida e adaptada a cada etapa da cadeia alimentar humana e animal: “do campo/mar à mesa do consumidor”. . E todas estas ..., outras doenças transmitidas por animais (como por exemplo, a brucelose, salmonela e bactérias coliformes) eram uma grave ameaça para a saúde ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... tecnológico educacional, ao nível da qualificação humana, social, cultural e econó- mica, numa perspetiva de otimização e de ... Animal Assegurar os trabalhos conducentes à erradicação da brucelose, bem como da leucose. Implementação dos Pla- nos de Vigilância do foro ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... encontrem produtos de origem animal, destinados à alimentação humana, sejam frescos, refrigerados, congelados ou conservados, talhos, ... atenção para as doenças de declaração obrigatória como a brucelose e tuberculose;. d) Participar na campanha de vacinação anti -rábica de ...
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Regulamento (CE) n.° 1662/2006 da Comissão de 6 de Novembro de 2006 que altera o Regulamento (CE) n.° 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal
A comissão das comunidades europeias. Adoptou o presente regulamento. Anexo I. Anexo II. Capítulo I: leite cru e colostro - produção primária. I. Requisitos sanitários aplicáveis à produção de leite cru e de colostro. II. Higiene nas explorações de produção de leite e de colostro. III. Critérios aplicáveis ao leite cru e ao colostro. Capítulo II: Requisitos aplicáveis aos produtos lácteos e
... e pode considerar-se que representa um risco para a saúde humana semelhante ao do leite cru. Por este motivo, é necessário introduzir ... . 2. a) Em especial, no tocante à brucelose, o leite cru e o colostro devem provir de: . i) vacas ou búfalas ... -
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
...Intensificação do combate à brucelose, mamites e doenças de reprodução;. Adequar o melhoramento genético das ...No entanto, dada a interligação TB-bovina-TB-humana, não podemos descurar a vigilância a esta doença. Assim, em todos os ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... quais se ressaltam a qualidade de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem-estar social. A habitação assume um papel ... doenças infecto-contagiosas, o combate continuará a incidir na brucelose, tuberculose a leucose. Continuarão a ser implementadas diversas acções ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... quais se ressaltam a qualidade de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem-estar social. A habitação assume um papel ... doenças infecto-contagiosas, o combate continuará a incidir na brucelose, tuberculose a leucose. Continuarão a ser implementadas diversas acções ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
... se ressaltam a qualidade de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem estar social. A habitação assume um papel ... doenças infecto-contagiosas, o combate continuará a incidir na brucelose, tuberculose e leucose. Continuarão a ser implementadas diversas acções ...
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Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro de 1994
... tenham apresentado uma reacção positiva ou duvidosa quanto à brucelose, confirmada por lesões que assinalem uma afecção aguda, devendo as ... que tenham por efeito tornar as suas carnes prejudiciais à saúde humana; c) Se os animais estão fatigados, excitados ou feridos. 28 - a) Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... tecnológico educacional, ao nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimi- zação e de ... Animal Assegurar os trabalhos conducentes à erradicação da brucelose e da leucose na RAA. Implementação dos pla- nos de vigilância do foro ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... modernização da frota de forma a garantir a salvaguarda da vida humana no mar e as condições de trabalho adequadas. Esta política é com- ... Animal Assegurar os trabalhos conducentes à erradicação da brucelose e da leucose e a implementação de todos os Planos de Vigilância do ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
...Mas o desenvolvimento tem como base e como objectivo a pessoa humana. O desenvolvimento faz-se com pessoas preparadas, educadas e treinadas ... do efectivo pecuário da Região; Campanha de luta contra a brucelose, que constitui a doença mais grave que, neste momento, grassa nos ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
...Mas o desenvolvimento tem como base e como objectivo a pessoa humana. O desenvolvimento faz-se com pessoas preparadas, educadas e treinadas ...Campanha de luta contra a brucelose, que constitui a doença mais grave que neste momento, grassa nos ...
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Resolução N.º 12/1991/A de 7 de Dezembro
... das quais ressaltam a qualidade de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem-estar social. A habitação assume um papel ... doenças infecto-contagiosas, o combate continuará a incidir na brucelose, tuberculose e leucose. Continuarão a ser implementadas diversas acções ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... das quais ressaltam a qualidade de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem-estar social. A habitação assume um papel ... doenças infecto-contagiosas, o combate continuará a incidir na brucelose, tuberculose e leucose. Continuarão a ser implementadas diversas acções ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... modernização da frota de forma a garantir a salvaguarda da vida humana no mar e as condi- ções de trabalho adequadas. Esta politica é ... Animal Assegurar os trabalhos conducentes à erradicação da brucelose e da leucose e a implementação de todos os Pla- nos de Vigilância do ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... das quais ressaltam a qualidade de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem-estar social. A habitação assume um papel ... doenças infecto-contagiosas, o combate continuará a incidir na brucelose, tuberculose e leucose. Continuarão a ser implementadas diversas acções ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... e o conhecimento dos diferentes graus de impacte da actividade humana, no sentido de evitar ou minimizar os desequilíbrios. Perspectiva-se uma ... à sanidade, prosseguirá um esforço para a erradicação da brucelose e leucose, por forma a assegurar-se a higiene e qualidade dos produtos ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
...O aperfeiçoamento do sistema educativo, para valorização humana dos cidadãos, exige a criação, diversificação e melhoria das ... veterinárias onde se salientam os Planos de Erradicação da Brucelose, Tuberculose e Leucose, das Pestes Suína Clássica e Africana e da ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
...-contagiosas (nomeadamente tuberculose, carbúnculo hemático e brucelose), as campanhas antiparasitárias (em bovinos, ovinos, suínos e caprinos, ... possibilidades da Região em matéria de capacidade de realização humana...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... de suporte social e intervenção técnica à mobilidade humana e a grupos de elevado risco de exclusão com Centros de Atendimento e ...Assegurar os trabalhos da erradicação da brucelose e da leucose e a implementação articulada de todos os Planos de ...