brucelose humana
81 resultados para brucelose humana
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Despacho n.º 9661/2018
... área do ambiente; o) Avaliar as situações de risco para a saúde humana e ambiente nos vários serviços e adoção dos respetivos procedimentos ... inquéritos epidemiológicos no âmbito da Saúde Publica (Brucelose e Tuberculose); jj) Avaliar e inspecionar as situações causadas de ...
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Despacho n.º 3241/2022
...ónio como recurso educacional e de dignifi- cação da pessoa humana; m ) Promover o estudo, a conservação, a salvaguardar e a divulgação ... inquéritos epidemiológicos no âmbito da saúde pública (Brucelose e Tuberculose); jj ) Avaliar e inspecionar as situações causadas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... perante a necessidade de adquirir capacidade material, formativa e humana, de forma a dar resposta aos novos desafios da área da proteção civil, ...ções de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose). Intradermotuberculinização e vacinação. 6.2.4 - Melhoramento ...
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Regulamento n.º 94/2023
...educacional e de dignificação da pessoa humana;. e) Promover o estudo, a conservação, a salvaguarda e a divulgação de ... inquéritos epidemiológicos no âmbito da Saúde Publica (Brucelose e Tuberculose);. bb) Avaliar e inspecionar as situações causadoras de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... como a administração pública, a educação, atividades de saúde humana, entre outros. População Ativa Empregada por Setores de Atividade (ver ...ções de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose). Intradermotuberculinização e Vacinação. 2.2.2 - Melhoramento ...
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Acórdão nº 1263/16.5GBABF.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2022
I – O Arguido cultivou e detinha em seu poder 9 455,994 gramas de folhas/sumidades de canábis, suscetíveis de serem divididos em 5011 (cinco mil e onze) doses. Neste contexto, é absolutamente irrazoável idear que o Arguido produziu para seu consumo exclusivo a quantidade de droga acabada de mencionar. Desde logo, porque o tempo que o Arguido demoraria a consumir tal quantidade de canábis...
... aos 40 anos como forma de aliviar as dores provocadas por uma brucelose, que quase o matou e ditou vários internamentos, por indicação de um ..., como a lei faz refletir, segundo as regras da experiência humana; - assim, a convicção assenta na verdade prático-jurídica, mas ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...22. Diário da República, 1.ª série. P — Atividades de saúde humana e apoio social. Q — Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas ...ções de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e brucelose), intrader-. motuberculinização e vacinação. 6.2.4 — Melhoramento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... perante a necessidade de adquirir capacidade material, formativa e humana, de forma a dar resposta aos novos desafios da área da proteção civil, ... e Segurança Alimentar Planos de controlo e erradicação da brucelose, tuberculose e BVD bovinas, paratuberculose, leucose, gripe aviária e ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... indemnizações por abate compulsivo dos bovinos portadores de brucelose, tuberculose e leucose enzoótica; xx) O Decreto-Lei n.º 254/90 , de 6 ... de resíduos admissíveis no pescado destinado à alimentação humana...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...e humana, de forma a dar resposta aos novos desafios da área da proteção civil, ...ções de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose); intradermotu-. berculinização e vacinação. 6.2.4 — Melhoramento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... perante a necessidade de adquirir capacidade material, formativa e humana, de forma a dar resposta aos novos desafios da área da proteção civil, ...ções de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose"); intradermotu- berculinização e vacinação. 6.2.4 — Melhoramento gen\xC3"...
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Portaria n.º 215/94, de 12 de Abril de 1994
... animal, em especial as que constituam uma ameaça para a saúde humana; Considerando que já se empreenderam acções de erradicação de nadas zoonoses, em especial da tuberculose bovina, da brucelose bovina, da brucelose ovina e caprina e da raiva, e que é conveniente ...
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Portaria N.º 4/1981 de 2 de Março
...1- estado sanitário dos efectivos produtores, (tuberculose, brucelose, mamites);. 2- características físico-químicas, higiénicas e ... estranhos que impeçam a utilização do leite na alimentação humana". e) \tSempre que o leite coagule simultaneamente às provas pelo álcool et\xC3"...
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Portaria N.º 12/1999 de 25 de Março
...A39. Brucelose. A23. Meningite por Haemophilus influenza. G00.0. Carbúnculo. A22. ...A77.1. Doença pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), facilitando outras doenças infecciosas e parasitárias. B20. Febre ...
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Portaria n.º 41/92, de 22 de Janeiro de 1992
...7.º No que se refere à tuberculose e brucelose dos bovinos e à brucelose dos ovinos e suínos aplicam-se as normas de ... carnes frescas: a) Importadas para usos diferentes da alimentação humana; b) Destinadas a exposições, estudos especiais ou análises, desde que, ...
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Portaria n.º 380/90, de 18 de Maio de 1990
... n.º 80/90, de 12 de Março, são aplicáveis à tuberculose e brucelose nos bovinos e à brucelose nos ovinos e suínos. 7.º Só é autorizada a ... carnes frescas: a) Importadas para usos diferentes da alimentação humana; b) Destinadas a exposições, estudos especiais ou análises, desde que ...
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Portaria N.º 66/1985 de 29 de Outubro
...ANCILOSTOMIASE. BILHARZIASE. BRUCELOSE (FEBRE ONDULANTE). CARBÚNCULO. CÓLERA. DlFETERIA. DISENTERIAS BACILAR E ...LEPRA. MENINGITE CEREBROSPINAL. PESTE. POLIOMIELITE. PSITACOSE HUMANA. RAIVA. RUBÉOLA CONGÉNITA. SEZONISMO. SIDA. TÉTANO. TIFO EXANTEMÁTICO ...
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Portaria n.º 121/92, de 26 de Fevereiro de 1992
... técnicos precisos, nomeadamente nos domínios da tuberculose, brucelose e leucose enzoótica dos bovinos, peste suína africana, peste suína ... visam, através da melhoria do nível zoo-sanitário e da saúde humana, a elevação da qualidade de vida dos cidadãos e dos rendimentos da ...
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Decreto-Lei n.º 193/2004, de 17 de Agosto de 2004
Decreto-Lei n.º 193/2004 de 17 de Agosto A protecção da saúde humana contra doenças e infecções directa ou indirectamente transmissíveis ... I A - Zoonoses e agentes zoonóticos a incluir na vigilância Brucelose e seus agentes. Campilobacteriose e seus agentes. Equinococose e seus ...
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Acórdão nº 691/05.6TTVIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Junho de 2009
I - Não basta o objecto prosseguido por uma pessoa colectiva para que lhe seja reconhecida a qualidade de pessoa colectiva de utilidade pública. II - Essa qualificação não é de carácter automático, antes resulta de específicas condições de atribuição e de reconhecimento pela entidade estadual competente (artºs 1º a 8º do Dec. Lei nº 460/77, de 7/11, alterado pelo DL nº 391/2007, de 13/12). ...
... a identificação e o rastreio da tuberculose bovina, brucelose bovina, leucose bovina enzoótica e brucelose dos pequenos ruminantes, de ...édica e sanitária nos animais se realiza através de uma estrutura humana e material que as permita, com despesas próprias. Em suma, como se ... -
Acórdão nº 691/05.6TTVIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Junho de 2009
I – Não basta o objecto prosseguido por uma pessoa colectiva para que lhe seja reconhecida a qualidade de pessoa colectiva de utilidade pública. II – Essa qualificação não é de carácter automático, antes resulta de específicas condições de atribuição e de reconhecimento pela entidade estadual competente (artºs 1º a 8º do Dec. Lei nº 460/77, de 7/11, alterado pelo DL nº 391/2007, de 1
... a identificação e o rastreio da tuberculose bovina, brucelose bovina, leucose bovina enzoótica e brucelose dos pequenos ruminantes, de ...édica e sanitária nos animais se realiza através de uma estrutura humana e material que as permita, com despesas próprias. Em suma, como se ... -
Portaria N.º 88/1987 de 31 de Dezembro
...B-HCG = Beta gonadotrofina coriónica humana 55. Calcitonina 80. Catecolaminas fraccionadas = adrenalina e ...Bordetela pertussis pesq. 10. Brucelose, imunofluorescência 25. Brucelose, rosa Bengala 8. Clamydia ...
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Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio de 1993
..., parcial ou totalmente desidratados, destinados à alimentação humana; c) Directiva n.° 83/417/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1983, ... indemne de tuberculose; Indemne ou oficialmente indemne de brucelose"; ii) Que não apresentem sintomas de qualquer doença contagiosa transmiss\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 267/2007, de 24 de Julho de 2007
...humana, alterando a Directiva n. 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, ...Brucelose (*) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Portaria n.º 7/91, de 02 de Janeiro de 1991
... infecciosa ou contagiosa ou uma alteração perigosa para a saúde humana ou animal, ou um caso de infracção grave ao disposto no presente ... indemne de tuberculose e indemne ou oficialmente indemne de brucelose; b) Não representem nenhuma manifestação de doença contagiosa ...