biblioteca pública e arquivo regional de angra do heroísmo
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/92/A, de 25 de Março de 1992
... do pessoal de informática e de biblioteca e documentação e de arquivo à reestruturação ... , na área D, administração pública ou jornalismo-turismo, ou 12.º ano, na área D, ... Assinado em Angra do Heroísmo em 7 de Fevereiro de 1992 ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 45/1981/A de 7 de Outubro
... SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... 1 - A Secretaria Regional da Administração ... Manter em pleno funcionamento a biblioteca, assegurando o tratamento de elementos ... geral, de reprodução de documentos e arquivo; ... Promover as actividades necessárias à ... Assinado em Angra ... Assinado em Angra do Heroísmo ...
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Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
... Funcionamento da Polícia de Segurança Pública A Assembleia da República decreta, nos termos da ... pelo director nacional; f) Um comandante regional a designar pelo director nacional; g) Um ... PSP; b) Proceder ao estudo, selecção e arquivo" de notícias com interesse policial; c) Proceder \xC3" ... : a) A Banda de Música da PSP; b) A Biblioteca; c) O Museu ... Artigo 47.º Banda de Música da ... de comandante dos comandos equiparados de Angra do Heroísmo e Horta ... 2 - O recrutamento para ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... pública, depende de autorizaçáo do ministro ... regional e autárquica para a administraçáo directa e ... ória, secretaria ou cartório notarial e arquivo" central, incluindo, no que respeita às conservat\xC3" ... M001 - PROMOçÁO DO LIVRO E DA BIBLIOTECA ... Total Geral ... Fin Nacional ... Fin ... ANGRA DO HEROÍSMO 4 806 629 3 204 419 8 011 048 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/90/A, de 09 de Março de 1990
... na organização e actualização da biblioteca e documentação técnica da SRE ... 2 - O GT é ... ção e actualização da biblioteca e arquivo; c) Efectuar a adequada divulgação de normas ... Angra do Heroísmo (DSVTAH), que superintende nas ilhas ... de natureza económica e contra a saúde pública, bem como a instrução dos respectivos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/90/A, de 09 de Março de 1990
... na organização e actualização da biblioteca e documentação técnica da SRE ... 2 - O GT é ... ção e actualização da biblioteca e arquivo; c) Efectuar a adequada divulgação de normas ... Angra do Heroísmo (DSVTAH), que superintende nas ilhas ... de natureza económica e contra a saúde pública, bem como a instrução dos respectivos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, de 25 de Setembro de 1995
... ção da dimensão da administração pública regional -, são extintos diversos serviços, ... ços Administrativos na organização do arquivo; 2 - O Centro de Informação e Documentação é ... 69.° Pessoal da área funcional de biblioteca e documentação e arquivo As condições de ... Assinado em Angra do Heroísmo em 29 de Agosto de 1995 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, de 25 de Setembro de 1995
... ção da dimensão da administração pública regional -, são extintos diversos serviços, ... ços Administrativos na organização do arquivo; 2 - O Centro de Informação e Documentação é ... 69.° Pessoal da área funcional de biblioteca e documentação e arquivo As condições de ... Assinado em Angra do Heroísmo em 29 de Agosto de 1995 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/88/A, de 08 de Março de 1988
... ários Regionais da Administração Pública e do Equipamento Social ... Art. 50.º O ... na carreira de técnico auxiliar de biblioteca, arquivo e documentação são os constantes do ... Assinado em Angra ... Assinado em Angra do Heroísmo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/88/A, de 08 de Março de 1988
... ários Regionais da Administração Pública e do Equipamento Social ... Art. 50.º O ... na carreira de técnico auxiliar de biblioteca, arquivo e documentação são os constantes do ... Assinado em Angra ... Assinado em Angra do Heroísmo ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1988/A de 11 de Março
... Secretários Regionais Administração Pública e do Equipamento Social ... Art.º 50.º O ... na carreira de técnico auxiliar de biblioteca, arquivo e documentação são os constantes do ... Assinado em Angragra do Heroísmo ...
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Resolução n.º 11/85/A, de 14 de Junho de 1985
Resolução da Assembleia Regional n.º 11/85/A A Assembleia Regional dos Açores ... da construção do parque desportivo de Angra do Heroísmo (estádio); Conclusão do pavilhão ... adaptação funcional aos serviços da Biblioteca Pública e Arquivo; Restauro, conservação e ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... da Administração Central, Local e Regional Autónoma, correspondentes a uma despesa no ... ónica de documentos, de processos e arquivo, que se encontra na fase de ... que integram a Administração Pública - central, regional e local -, mas também as ... : - Hospitais do Santo Espírito de Angra do Heroísmo, da Horta e do Divino Espírito ... ção O Tribunal dispõe também de uma Biblioteca/Centro de Documentação e Informação que ...
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Despacho N.º SN/1984 de 22 de Junho
... Por despacho do Secretário Regional da Educação e Cultura, nomeado. nos termos do ... —MARIA DA LUZ SANTOS NUNES — Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, com ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1992/A de 27 de Janeiro
... unidades que trabalham já na função pública com vínculo precário e que, por força da lei, ... b) Proceder ao serviço de arquivo da SRHOP; ... c) Dirigir e superintender o ... biblioteca e arquivo da SRHOP; ... g) Manter organizado e ... Assinado em Angra ... Assinado em Angra do Heroísmo ...
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Despacho N.º SN/1981 de 23 de Abril
... , Bibliotecário de 2.ª classe da Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo seja ... Secretaria Regional da Educação e Cultura, 31 de Março de 1981.— ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/90/A, de 08 de Maio de 1990
... ático da SRTA; i) Assegurar a gestão do arquivo e proceder à recolha, tratamento e difusão de ... : a) Manter em pleno funcionamento a biblioteca, assegurando o tratamento de elementos ... ência técnica a obras de iniciativa pública consideradas de interesseturístico; f) Apreciar ... Assinado em Angra ... Assinado em Angra do Heroísmo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/90/A, de 08 de Maio de 1990
... ático da SRTA; i) Assegurar a gestão do arquivo e proceder à recolha, tratamento e difusão de ... : a) Manter em pleno funcionamento a biblioteca, assegurando o tratamento de elementos ... ência técnica a obras de iniciativa pública consideradas de interesseturístico; f) Apreciar ... Assinado em Angra ... Assinado em Angra do Heroísmo ...
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Despacho N.º SN/1982 de 23 de Setembro
... Por despacho de 19.05.82, do Director Regional de Administração Escolar, conforme delegação ... os contratos aos funcionários da Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, a ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , confirmada no Plano de Desenvolvimento Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio para ... garantir níveis elevados de segurança pública", mediante um significativo reforço e modernizaç\xC3" ... ção; j) O início da criação da biblioteca nacional de C&T em rede; l) O estímulo ao ... Classificadas como Património Mundial, Angra do Heroísmo, Évora, Sintra e Porto, as quais ... ção do Instituto Diplomático e do Arquivo Histórico-Diplomático). Serão prosseguidas as ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... , confirmada no Plano de Desenvolvimento Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio ... e desburocratizando a Administração Pública; prosseguindo o processo de descentralização ... ónio Mundial (Componente 2) As cidades de Angra do Heroísmo, Évora, Sintra e Porto assumem um ... que acresce o adequado equipamento da biblioteca ... COMUNIDADES PORTUGUESAS Balanço das medidas ... ção do Instituto Diplomático e do Arquivo Histórico-Diplomático) e início de projecto ...
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Despacho N.º SN/1980 de 20 de Março
... , Bibliotecário de 2.ª classe da Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo seja ... Secretaria Regional da Educação e Cultura, 29 de Fevereiro de 1980 ...
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Despacho N.º SN/1979 de 8 de Março
... Afonso, terceiro-bibliotecário da Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Angra do ... Secretaria Regional da Educação e Cultura, 21 de Fevereiro de 1979 ...
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Enquadramento
A) Antecedentes da organização das ilhas insulares como percepção das ideias constitucionais. B) Liberalismo, constitucionalismo moderno, republicanismo e democracia. C) Exemplos em Constituições estrangeiras.
... na Capital dos Açores de então, Angra do Heroísmo, e onde se centravam os Tribunais ... REIS LEITE, O Códice 529 Açores do Arquivo Histórico Ultramarino A Capitania-Geral dos ... , policopiado, Viseu, 1981, exemplar na Biblioteca da Faculdade de Direito de Lisboa (CO2-1484) ... base do sistema liberal afinal, onde se publica o Decreto nº23 de 16 de Maio 1832 – cuja ... Miranda, da Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, que, na sua perícia e contactos ... -
Despacho N.º SN/1983 de 10 de Novembro
... Por despacho de 19.09.83, da Directora Regional de Administração Escolar, conforme delegação ... ÕES — Encadernador de 3.ª classe da Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, a ...