banco popular recursos humanos
199 resultados para banco popular recursos humanos
-
O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
... da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, por maioria esmagadora de votos (apenas ... ção, que propiciava a expansão dos recursos básicos e das oportunidades para o ... processo de desenvolvimento, tais como: o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento ... ad causam do MP para a ação popular", a ação civil pública \tou o mandado de seguran\xC3" ...
-
Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007
... a) Secçáo de Recursos Humanos; ... b) Secçáo de Serviços ... No âmbito do Banco Local de Voluntariado: ... a) Criaçáo de uma ... da regiáo, designadamente a música popular, o teatro, as actividades artesanais, e promover ...
-
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... , com respeito escrupuloso pelos direitos humanos, os fluxos emigratórios em direcção a regiões ... Exploração adequada dos recursos do mar; ... Formação e treino dos recursos ... a criação de associação de educação popular, apoiando-as por todos os meios, e bem assim ... tipo e está em estudo a criação de um banco de projectos ... Por outro lado, a falta de ...
-
Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização ... a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do ... do mesmo artigo, com a seguinte epígrafe: (Banco de Portugal) 2 - O corpo do mesmo artigo é ... -a das infra-estruturas e dos meios humanos, técnicos e financeiros adequados, tendentes a ...
-
Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... regulamentar pela CMVM ou pelo Banco de Portugal, conforme os casos. Esse pareceu ser ... popular aos investidores não institucionais e às ... em Portugal que sejam dotados dos meios humanos, materiais e financeiros necessários para ... ção de sanções; d) No âmbito de recursos interpostos de decisões do Ministro das ...
-
Acórdão n.º 5/99, de 13 de Novembro de 1999
... regulamentar pela CMVM ou pelo Banco de Portugal, conforme os casos. Esse pareceu ser ... popular aos investidores não institucionais e às ... em Portugal que sejam dotados dos meios humanos, materiais e financeiros necessários para ... ção de sanções; d) No âmbito de recursos interpostos de decisões do Ministro das ...
-
Despacho n.º 21911/99(2ªSérie), de 16 de Novembro de 1999
... regulamentar pela CMVM ou pelo Banco de Portugal, conforme os casos. Esse pareceu ser ... popular aos investidores não institucionais e às ... em Portugal que sejam dotados dos meios humanos, materiais e financeiros necessários para ... ção de sanções; d) No âmbito de recursos interpostos de decisões do Ministro das ...
-
Portaria n.º 1020/99, de 17 de Novembro de 1999
... regulamentar pela CMVM ou pelo Banco de Portugal, conforme os casos. Esse pareceu ser ... popular aos investidores não institucionais e às ... em Portugal que sejam dotados dos meios humanos, materiais e financeiros necessários para ... ção de sanções; d) No âmbito de recursos interpostos de decisões do Ministro das ...
-
Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... 2.1 - Produção e utilização dos recursos ... 2.2 - Relações económicas externas ... no que respeita ao 1.º semestre de 1977, o Banco de Portugal contraiu empréstimos junto de bancos ... çamento da Companhia Nacional de Teatro Popular ... 11.7 - Apoio à Companhia Nacional de ... 3 - Recursos humanos: Neste domínio, proceder-se-á à reformulação ...
-
Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... e mobilizar a sociedade; b) Valorizar os recursos humanos e fortalecer o tecido social; c) ... do sector, que decorre da expansão do Banco Nacional de Dados para as Pescas e do Sistema de ... e à defesa das várias formas de cultura popular ... Por último, todas estas linhas de ...
-
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ório e do ambiente, de preservação dos recursos naturais, da consolidação da rede urbana, da ... ção das empresas; c) Formar recursos humanos habilitados a integrarem uma sociedade baseada no ... apoio às diversas modalidades de cultura popular; - Reestruturação das Orquestras Regionais; - ... Ministra para a Igualdade - Criação de um banco de dados sobre violência familiar e doméstica, ...
-
Decreto-Lei n.º 550/75, de 30 de Setembro de 1975
... recursos naturais renováveis, a uma má gestão dos ... áveis; g) O planeamento dos aglomerados humanos, de modo a garantir: 1.º A gradual obtenção de ... ção de associações de carácter popular; l) Incentivar na juventude o interesse pelos ... autorizações de pagamento para o Banco de Portugal, como caixa geral do Tesouro, sendo ...
-
Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... a natureza e o ambiente e preservar os recursos naturais ... ARTIGO 9.º É suprimido o artigo ... ção e para a expressão da vontade popular no respeito pelos princípios da independência ... as formas de apoio técnico e em meios humanos do Estado às autarquias locais, sem prejuízo da ... 2. O Banco de Portugal, como banco central, tem o exclusivo ...
-
Resolução n.º 12/87, de 18 de Março de 1987
... , sob pena de se dispersarem os poucos recursos e esforços de promoção que somos capazes de ... cultura (às vezes dita, erradamente, 'popular') contribuir-se-á para a permanência de ... valorização profissional dos recursos humanos, deste modo elevando a sua produtividade ... que se promoverá a implementação de um 'banco de dados' com informação de ordem tecnológica, ...
-
Acórdão nº 2965/11.8TAVNG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2012
Se o produto estupefaciente apreendido, transportado em veículo automóvel, atendendo ao seu peso e volume, era facilmente transportável, por qualquer outra forma, não sendo a utilização da viatura essencial para o cometimento do ilícito, por não ser indispensável ao transporte ou à ocultação de tal produto, constituindo apenas mero meio de transporte do arguido, seu proprietário, não pode...
... viatura, num saco de café Sical, atrás do banco do pendura, e no interior de um saco ... que o consumo de drogas provoca nos seres humanos ... A suspensão deveria ser acompanhada de ... dizer, fazendo jus à sabia expressão popular "perdido por um perdido por mil" tanto que ... , defendendo a improcedência de ambos os recursos ... Nesta instância o Exmº Procurador-Geral ... -
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... - Associação Cultural e de Educação Popular ... 9 823 ACERT - Associação Cultural e ... Port. Gestores Técnicos Rec. Humanos ... 2 494 APIEE - Assoc. Portuguesa Ind ... 501 227 CIGRA - Consultores de Gestão Recursos Humanos, Lda ... 1 024 CIIMAR - Centro Interd ... 4 093 CREDIFIN - Banco de Crédito ao Consumo S. A ... 1 510 CREDISOMA ...
-
Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... enorme atraso económico e a escassez de recursos humanos e técnicos acabam também por ter os ... ê-la; Acompanhamento dos trabalhos que o Banco de Portugal irá realizar relativos às balanças ... às iniciativas culturais de carácter popular, no âmbito da competência do GovernoRegional; ...
-
Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... enorme atraso económico e a escassez de recursos humanos e técnicos acabam também por ter os ... ê-la; Acompanhamento dos trabalhos que o Banco de Portugal irá realizar relativos às balanças ... às iniciativas culturais de carácter popular, no âmbito da competência do GovernoRegional; ...
-
Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... enorme atraso económico e a escassez de recursos humanos e técnicos acabam também por ter os ... ê-la; Acompanhamento dos trabalhos que o Banco de Portugal irá realizar relativos às balanças ... às iniciativas culturais de carácter popular, no âmbito da competência do GovernoRegional; ...
-
Acórdão n.º 12/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... I - O Banco Mais, S. A., intentou, no dia 26 de Julho de ... A primeira questo a resolver nos recursos ampliados para efeito de uniformizao de ... e pela gesto racional dos recursos humanos e materiais do sistema judicial ... A ... direito democrtico, baseado na soberania popular, no pluralismo de expresso, na organizao poltica ...
-
Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... enunciados, utilizando ao máximo os recursos disponíveis. Espera-se que a Região venha a ... a banca (incluindo a delegação do Banco de Portugal), o que implica necessariamente a ... sobre desagregação da arquitectura popular e a transferência da colecção etnográfica do ... ções; b) Apetrechamento; c) Meios humanos; d) Novas técnicas e aperfeiçoamento de ...
-
Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... 1.3 - Valorização dos Recursos Humanos e da Qualidade de Vida ... l ... 1.4 - ... BCA - Banco Comercial dos Açores, S. A ... BEI - Banco ... PP - Partido Popular ... PROCOM - Programa de Apoio à Modernização ...
-
Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... do recurso de A, negar provimento aos recursos interpostos pelos arguidos B, E, F e D, e em ... do Banco Santander: entre Fevereiro e Maio de 2000, ... e ocorriam, geralmente, junto à Feira Popular, na Estrada Exterior da Circunvalação, na ... não só a normalidade dos comportamentos humanos como também as regras da experiência comum». E ...
-
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... ; A transferência para as autarquias de recursos, para além das verbas atribuídas pela ... modo, aproveitando ao máximo os recursos humanos existentes e dentro dos apertados limites das ... ém das manifestações de cultura e arte popular que têm tido lugar, as actividades que nos ... ) QUADRO XL Bonificações concedidas pelo Banco de Portugal na RAM (ver documento original) No ...
-
Acórdão nº 410/04.4PBFUN.L2-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Outubro de 2011
Iº A falta de leitura pública da sentença constitui nulidade insanável, não podendo, por isso, o juiz dispensar aquela leitura, substituído o acto pelo depósito na secretaria; IIº Contudo, feita a leitura pública da sentença, interposto recurso desta, declarada a nulidade da mesma pela Relação e ordenada a prolação de nova sentença, limitando-se esta a completar, na parte relativa à fundamentação
... constante e pacífico que o âmbito dos recursos é definido pelas conclusões extraídas pelo ... , numa casa pela qual paga 300€ mensais ao banco. Tem o 2.º ano de escolaridade, incompleto ... ça mas também em proporcionar o controlo popular da justiça, robustecendo, por isso, a ... ível em http://www.gddc.pt/direitos-humanos ...