avenida da liberdade em braga
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Despacho n.º 19390/2007, de 28 de Agosto de 2007
... Manuel Gonçalves das Eiras, Avenida de Sáo Félix, 774, 4760-510 Gondifelos (Vila ... Joáo Castro, 43, 1.o, esquerdo, 4705-130 Braga ... Gondifelos, Vila Nova de Famalicáo ... 380 ... é Napoleáo da Costa Araújo, Rua da Liberdade, 3, Louro, 4760-543 Vila Nova de Famalicáo ...
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Acórdão nº 2563/08.3TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Maio de 2011
Os estatutos das associações sindicais devem conter e regular o exercício do “direito de tendência”, mas são livres na definição das formas de pôr em prática esse direito. (Elaborado pelo Relator)
... e nas suas Delegações, sitas em Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Porto, Funchal e Ponta ... ”, associação sindical com sede na Avenida Miguel Bombarda, n.º 56, 2º esq., Lisboa e, em ... República Portuguesa, no exercício da liberdade sindical é garantido aos trabalhadores “o ... -
Despacho n.º 26878/2008, de 23 de Outubro de 2008
... : Caminho Poente: Nova Variante Porto - Braga Confrontaes da Parcela: Norte: Casal de S. Pedro ... : Norte: Augusto Moreira Lagoa Sul: Avenida Nascente: Estrada Poente: Estrada Nmero das ... Boua da Ribeira" 1) 25 Morada: Rua da Liberdade, N 4200 - Outeiral 01-08-1988 F1 Localidade: ...
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Acórdão nº 428/03.4GCVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Março de 2008
... conduzido ao Estabelecimento Prisional de Braga a fim de cumprir a pena de 4 anos de prisão que ... de residência da menor D……., sita na Avenida ... onde esta se encontrava sozinha ... D…………, atentavam contra a sua liberdade de determinação sexual e podiam prejudicar ...
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Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... da Liberdade, Lisboa. O teláo da fachada da sede de Campanha ... 3 - Rendas da Sede Braga (€ 300,00). Foi solicitado ao senhorio que ... Rua Soeiro Pereira Gomes; em Setúbal, na Avenida de 5 de Outubro; e em Beja. Desconhece -se a que ...
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Despacho n.º 18937/2007, de 23 de Agosto de 2007
... António da Cunha Lucas, Rua da Gama Braga, 20, rés-do-cháo, 2900-102 Setúbal ... Alice de Castro Pereira Plácido Martins, Avenida de Maria Oliveira, 1, 2460 Alcobaça ... Júlia Santos Pinto Pratas, Rua da Liberdade, 9, rés-do-cháo, Porto Bordalo, 3030 Coimbra ...
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Acórdão nº 06613/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Março de 2006 (caso NULL)
... -Ordenações da Delegação Distrital de Braga da Direcção-Geral de Viação, veio interpor ... Direcção-Geral de Viação, com sede na Avenida da República nº 16, em Lisboa, designada por ... ção dos princípios de igualdade e liberdade, que os critérios de acesso [em regra, de ...
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Acórdão nº 06613/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Março de 2006 (caso None)
... -Ordenações da Delegação Distrital de Braga da Direcção-Geral de Viação, veio interpor ... Direcção-Geral de Viação, com sede na Avenida da República nº 16, em Lisboa, designada por ... ção dos princípios de igualdade e liberdade, que os critérios de acesso [em regra, de ...
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Acórdão nº 06613/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Março de 2006 (caso None)
... -Ordenações da Delegação Distrital de Braga da Direcção-Geral de Viação, veio interpor ... Direcção-Geral de Viação, com sede na Avenida da República nº 16, em Lisboa, designada por ... ção dos princípios de igualdade e liberdade, que os critérios de acesso [em regra, de ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... ódios de 50 minutos cada um, intitulada 'Avenida Brasil' ... Em suma, os fluxos financeiros para ... pelas entidades locais auditadas (CVP de Braga, CVP de Arcos de Valdevez, Centro de Formação ... 2 - No que respeita ao texto, tomamos a liberdade ...
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Aviso n.º 11121/2008, de 10 de Abril de 2008
... Lisboa - Av da Liberdade, 202 - 1 - Esq Para ... Lisboa - Praça José ... Clínica Medicina Dentária Avenida Central da Gafanha, Lda Transfere o consultório ... Braga - Rua Américo Ferreira Carvalho, 58 ... Pedro ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... a vários níveis, com maiores graus de liberdade na gestão da dívida directa por parte do IGCP ... os valores participados pelos ex-SSR de Braga, Lisboa e Porto, que totalizaram no seu conjunto, ... Director-Geral do Tribunal de Contas Avenida" Barbosa du Bocage, 61 1069-045 Lisboa ASSUNTO: An\xC3" ...
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Balancete n.º 197/2007, de 26 de Novembro de 2007
Balancete n.o 197/2007 ... Sede: Avenida da Liberdade, 211, 4.o, 1250-142 Lisboa ... de Administraçáo: Manuel Azevedo Leite Braga, presidente - Fernando Miguel Palhavá de Matos ...
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Balancete n.º 73/2007, de 21 de Junho de 2007
Balancete n.o 73/2007 ... Avenida da Liberdade, 211, 4.o, 1250-142 Lisboa ... de Administraçáo: Manuel Azevedo Leite Braga, presidente - Vítor Manuel de Carvalho Neves, ...
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Decreto n.º 28/82, de 26 de Fevereiro de 1982
... Vicente, em Cuba ... Distrito de Braga: Concelho de Esposende: Forte de Esposende, ... Correia Mateus, situado no gaveto da Avenida dos Combatentes da Grande Guerra com a Rua de ... Pedro IV, na Praça da Liberdade, no Porto ... Igreja de S. José das Taipas, ...
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Anúncio (extracto) n.º 1241/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... de Basto, a cargo da notria Dionsia Pereira Braga, foi constituda entre Manuel Jos Oliveira, ... A ... Balancete n. 11/2008 ... Sede: Avenida da Liberdade, 222, 1250 Lisboa ... Capital ...
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Acórdão nº 061/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2005
I - Para a existência do dever de indemnizar fundado em responsabilidade civil por acto ilícito é exigível a verificação cumulativa dos respectivos pressupostos: facto ilícito, culpa, nexo de causalidade (adequada) e dano. II - Provando-se que a rede, não sinalizada com material reflector com a qual o veículo da Autora colidiu, estava integrada num separador físico das vias, sito em área por...
... -contratual contra a Câmara Municipal de Braga, pedindo a condenação desta na indemnização ... vias o que não fez no caso concreto na Avenida ... 5º - A Recorrente estava obrigada a ... da Liberdade (Facto B da M. A.); 3. Do acidente resultaram ... -
Balancete n.º 129/2007, de 14 de Agosto de 2007
Balancete n.o 129/2007 ... Sede: Avenida da Liberdade, 211, 4.o, 1250-142 Lisboa ... de Administraçáo: Manuel Azevedo Leite Braga, presidente. - Fernando Miguel Palhavá de Matos ...
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Despacho n.º 2765/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
... com Joo Martins Branquinho Ganho, Avenida da Liber- dade, n 19 - r/c, 7300-065 Portalegre ... : Joo Vaz Picado, Avenida da Liberdade, 19, r/c, 7300-065 Portalegre ... Proprietrio: ... Wright de Araujo, Rua de Groias, 22, 4700 Braga ... So Salvador da Aramenha Rstica 8 Sec ... G ...
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Portaria n.º 1226/2009
... Aeroporto Francisco Sá Carneiro,Avenida doAeroporto, SL n.º 124-E, Terminal de Carga, ... Avenida da Liberdade, 4450-110 Leça da Palmeira ... Alfândega de ... Braga, manda o Governo, pelo Ministro daAgricultura, do ...
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Decreto n.º 29/84, de 25 de Junho de 1984
... Distrito de Braga: Concelho de Amares: Estação arqueológica do ... Monte de Castro, no extremo noroeste da Avenida de Artur Soares, freguesia de São Vicente, em ... do antigo Hotel Vitória, na Avenida da Liberdade 168-170, em Lisboa ... Garagem Auto-Palace, na ...
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Aviso n.º 23787/2008, de 23 de Setembro de 2008
... Direcçáo Regional do Norte: ... Braga - 4 Bragança - 1 ... Viana do Castelo - 4 Vila ... Instituto Português da Juventude, I.P., Avenida da Liberdade, n. 194, 1269-051 Lisboa, com a ...
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Decreto-Lei n.º 66/2007, de 19 de Março de 2007
... Braga ... A comissáo técnica validou ainda a ... exerce com toda a confiança e liberdade as competências que lhe forem delegadaspelo ... P., Avenida ...
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Acórdão nº 8163/12.6TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2013
1. A suspensão automática do processo de execução hipotecário relativo às dívidas decorrentes do crédito à habitação, no âmbito do regime extraordinário de protecção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil, (Lei 58/2012) só pode ocorrer quando a instituição bancária mutuante deferir o requerimento do mutuário no sentido de ser abrangido por aquele regime. 2. Não...
... ção contra “Banco… SA” com sede na Avenida da Liberdade, 195, em Lisboa ... Alega, em ... horizontal, sito na freguesia de Braga (S. Victor), concelho de Braga, descrito na 1 a ... -
Acórdão nº 453/99 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Julho de 1999
... Isabel, 78-82; Federação do Porto, Avenida da Estação, 151, Rio Tinto; Federação do ... 25 de Abril, 2-16, Silves; Federação de Braga, Avenida da Liberdade, Largo do Senhor dos ...