atmosfera de mercurio
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 152/2005 . Regula a aplicação na ordem jurídica interna do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono
... de ozono provocado pela emissão de certas substâncias para a atmosfera tem como resultado o ... aumento das radiações UV-B, constituindo uma ... Os comutadores ou outros componentes que contenham mercúrio devem ser removidos do equipamento e colocados em ... contentor adequado ...
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Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
... Acumuladoreseléctricos; Pilhas e lâmpadas de bolbo de vapor de mercúrio; Resíduos contendo prata (reveladores e fixadores usados de laboratórios ... os de tratamento de águas residuais, emissões para a atmosfera, resíduos, redução de ruído e de introdução de tecnologias ...
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Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995
... da poluição do ar 1 - A concentração de poluentes na atmosfera deverá respeitar a legislação em vigor, que fixa limites e valores ... 2 - Mercúrio; compostos de mercúrio ... 3 - Cádmio; compostos de cádmio ... 4 - ...
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Decreto-Lei n.º 375/98, de 24 de Novembro de 1998
... ou preparado, incluindo os produtos acondicionados sob vácuo ou atmosfera modificada que não tenham sofrido qualquer tratamento destinado à sua ... C) Metais pesados No caso do mercúrio, deverá ser observado o estipulado na Decisão da Comissão n.º ...
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Portaria n.º 553/95, de 08 de Junho de 1995
... ou preparado, incluindo os produtos acondicionados sob vácuo ou atmosfera modificada que não tenham sofrido qualquer tratamento destinado à sua ... C) Metais pesados: No caso do mercúrio, deverá ser observado o estipulado na Decisão da Comissão n.° ...
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Aviso n.º 4420/2006, de 22 de Setembro de 2006
... pelo prolongamento de tubos de queda até à sua abertura na atmosfera ou, quando estes náo existam, pela instalaçáo de colunas de ... [330-55-2] ... [121-75-5] ... Metamidofos ... Mercúrio e compostos de mercúrio ... [7439-97-6] ... [10265-92-6] ... [7786-34-7] ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009
... 100 50 50 500 10 000 21 7439-97-6 Mercúrio e seus compostos (expresso em Hg) ... 10 1 1 5 5 22 7440 -02 -0 Níquel ... Número Número CAS Poluente ... Para a atmosfera [col. 1, a)] ... Limiar de fabrico, processamento ou utilizaçáo (col ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... a) Os efluentes gasosos emitidos para a atmosfera; ... b) A terra in situ, incluindo os solos contaminados não escavados e ... a) A soma dos níveis de concentração de chumbo, cádmio, mercúrio ...
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Portaria n.º 399/94, de 23 de Junho de 1994
... industriais que por qualquer processo possam poluir a atmosfera com substâncias cancerígenas, metais pesados ou fumos visíveis, sendo a ... of Water and Wastewater, APHA, Washington, com excepção do mercúrio ...
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Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... ão estejam protegidas de modo a impedir a ignição de uma atmosfera explosiva que, eventualmente, os circunde. São, além disso, construídos ... a iluminação (lâmpadas fluorescentes, lâmpadas de vapor de mercúrio, etc.), ao passo que a de 'tubos de descarga' é aplicada às que se ...
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Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto de 2009
... poluiçáo das águas superficiais e subterrâneas, do solo e da atmosfera, quer à escala global, em particular o efeito de estufa, bem como ... x ... Mercúrio ...
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Decreto-Lei n.º 76/2000, de 09 de Maio de 2000
... ão ser concebidos por forma a impedir a inflamação de uma atmosfera explosiva nas condições de exploração ... (2) É proibido ligar os ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2007
Alimentação humana. Alimentos para animais. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Defesa do consumidor livro verde. Direitos fundamentais. Explosivos. Gás. Imposto sobre valor acrescentado. Indústria. Preços. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança rodoviária. Segurança aérea. Transporte...
... ção no mercado de certos instrumentos de medição que contêm mercúrio (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 257 de 3.10.2007, p. 13-15 ... ções de controlo permanente do grau de radioactividade da atmosfera, das águas e do solo - Relatório, 1990-2007 (COM/2007/0847 final) de ...