atmosfera de mercurio
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Regulamento n.º 864/2023
... solo e da atmosfera; ... À escala global, em particular, o efeito de estufa, bem como ... Mercúrio ...
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Regulamento n.º 651/2023
... solo e da atmosfera; ... À escala global, em particular, o efeito de estufa, bem como ... Mercúrio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... (incluindo Águas Residuais) ... Mt CO2eq. Emitidos para a atmosfera pelo sector de ... gestão de resíduos ... Fonte: APA, I. P., 2020; INE, ... perigosas incorporadas nas P&A, em especial dos metais pesados mercúrio e cádmio, ... proibindo a comercialização de pilhas e acumuladores que ...
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Regulamento n.º 123/2018
... - 0.1; g) Crómio total - 2; h) Estanho total - 1; i) Mercúrio total - 0.05; j) Níquel total - 2; k) Prata total - 5; l) Zinco total - ... a queima desta biomassa produz emissões reduzidas de CO2 para a atmosfera. Enquanto a lareira aberta tradicional não é eficiente, porque apenas 10 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2010 . Regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente
... , de 15 de Dezembro, relativa ao arsénio, ao cádmio, ao mercúrio, ao níquel e aos hidrocarbonetos aromáticos ... policíclicos no ar ... atmosfera para superfícies, tais como o solo, a ... vegetação, a água e os ...
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Decreto-Lei n.º 102/2010
... relativa ao arsénio, ao cádmio, ao mercúrio, ao níquel e aos ... hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ... tes transferidos da atmosfera para superfícies, tais como o ... solo, a vegetação, a água e os ...
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Portaria n.º 108/2013, de 15 de Março de 2013
... e realizar estudos sobre a emis- so de poluentes para a atmosfera, bem como programas especficos de reduo de emisses de poluentes atmosf- ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... atmosfera), quando utilizadas em veículos ou contentores para fins de ... contenham mercúrio em quantidades superiores às especificadas na disposição especial 366 ...
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Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro de 2010
... total ou global a massa total de poluen- tes transferidos da atmosfera para superfcies, tais como o solo, a vegetao, a gua e os edifcios, numa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... do presente diploma: a) Os efluentes gasosos emitidos para a atmosfera; b) A terra in situ, incluindo os solos contaminados não escavados e os ... : a) A soma dos níveis de concentração de chumbo, cádmio, mercúrio ...
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Em vigor
Portaria n.º 108/2013 . Aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
... e realizar estudos sobre a emissão de poluentes para a atmosfera, bem como programas específicos de ... redução de emissões de ... químicos, ao mercúrio e aos poluentes orgânicos persistentes; ... h) Assegurar a ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... orgânicos de maior inflamabilidade deveráo ser armazenados sob atmosfera inerte de azoto ... 33 - Deverá haver uma etiquetagem de tanques e ... (dissolvidos, em emulsáo ou em suspensáo) e metais (mercúrio, cádmio, chumbo, cobre, níquel, crómio, arsénio e zinco) ... Tais ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... e que diluem ou substituem o oxigénio normalmente presente na atmosfera ... Gases inflamáveis Gases que, a uma temperatura de 20º C e à ... a dose de ensaio é de 2,2 mm (ver figura 1); b) Termómetro de mercúrio em vidro, para utilização em posição horizontal, de sensibilidade pelo ...
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Acórdão nº 60/13.4TBALD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Novembro de 2013
É subsidiariamente aplicável no domínio do processo contra-ordenacional a atenuação especial prevista no art. 72.º do CP, ex vi do art. 32.º do RGCO.
... possível, de todos os componentes identificados como contendo mercúrio; Remoção de todos os componentes e materiais rotulados ou de outro modo ... ção da legislação relativa a segurança, emissões para a atmosfera, controlo do ruído, protecção do solo e das águas e gestão de óleos ... -
Portaria n.º 675/2009, de 23 de Junho de 2009
... o regime da preveno e controlo das emisses de poluen- tes para a atmosfera, fixando os princpios, objectivos e instrumentos apropriados garantia da ...
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Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
1 – Sumariou-se no Acórdão do Colendo STA nº 01001/16, de 16-02-2017, a propósito do anterior acórdão proferido por esta instância na presente Ação, que: “I – O art. 3º, n.º 1, do DL n.º 69/2000, de 3/5 – onde se refere que, em circunstâncias excecionais e devidamente fundamentadas, a Administração pode dispensar o procedimento de AIA, deferindo o projeto sob análise –
... em veículos de transmissão de produtos tóxicos como mercúrio e chumbo» ... As pessoas vão adoecendo, por determinado tipo de ... ção inicial ), “As condições de dinâmica local da baixa atmosfera favoráveis à concentração de poluentes em Souselas e seu transporte ... -
Portaria n.º 286/93, de 12 de Março de 1993
... definição de valores limites de concentração de poluentes na atmosfera constitui um dos instrumentos de uma política de gestão da qualidade do ... 250 Metais pesados totais ... 8 Cádimo (Cd), mercúrio (Hg) ... (***)0,2 Arsénio (As), níquel (Ni) ... (***)1 Chumbo (Pb), ...
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Decreto-Lei n.º 64/2008, de 08 de Abril de 2008
... e por material homogéneo, de chumbo, crómio hexavalente e mercúrio e de 0,01 %, em massa por material homogéneo, de cádmio ... É ... çáo da legislaçáo relativa a segurança, emissóes para a atmosfera, controlo do ruído, protecçáo do solo e das águas e gestáo de óleos ...
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Portaria n.º 503/94, de 06 de Julho de 1994
... metilmercúrio; Nitrato ou acetato de fenilmercúrio; Cloreto de mercúrio (II) ou acetato de mercúrio (II) ... 2.7 - Placas de sílica G prontas ... ástico ou de vidro permitindo manter a placa de cromatografia em atmosfera de azoto durante a aplicação e até ao desenvolvimento. Esta precaução ...
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Portaria n.º 108/2013
... são de poluentes para a atmosfera, bem como programas ... específicos de redução de emissões de ... internacional dos químicos, ao mercúrio" e aos poluentes ... orgânicos persistentes; ... h) Assegurar a implementa\xC3" ...
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Decreto n.º 4/2023
... 1) O teor de oxigénio na atmosfera e a concentração de vapores inflamáveis respeitam os ... limites de ... âncias ou objetos contendo metais pesados tais como chumbo, mercúrio, cádmio e ... crómio hexavalente; ... 3) Tintas e revestimentos ...
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Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto de 2003
... ção da legislação relativa a segurança, emissões para a atmosfera, controlo do ruído, protecção do solo e das águas e gestão de óleos ... ículos introduzidos no mercado não contenham chumbo, cádmio, mercúrio e crómio hexavalente, excepto nos casos expressamente admitidos pelo ...
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Portaria n.º 79/2022
... referenciada pelo Instituto Português do Mar e Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), tendo em consideração ... as áreas referidas na ... nomeadamente o cádmio, o chumbo, o cobre, o crómio, o mercúrio, o níquel e o zinco totais; ... b) Microbiológicos — Salmonella spp. e ...
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Aviso n.º 4437/2006, de 04 de Outubro de 2006
... parte de efluentes líquidos (lamas) ou das emissóes para a atmosfera (partículas) que se encontrem sujeitos a legislaçáo respeitante à ... 2 - Mercúrio e compostos de mercúrio ... 3 - Cádmio e compostos de cádmio ... 4 - ...
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Decreto-Lei n.º 488/85, de 25 de Novembro de 1985
... à legislação própria destes sectores; As emissões para a atmosfera; Os resíduos resultantes da prospecção, extracção, tratamento físico ... Mercúrio e compostos de mercúrio ... 3 - Cádmio e compostos de cádmio ... 4 - ...