atmosfera de mercurio
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Regulamento n.º 27/2006, de 04 de Outubro de 2006
... parte de efluentes líquidos (lamas) ou das emissóes para a atmosfera (partículas) que se encontrem sujeitos a legislaçáo respeitante à ... 2 - Mercúrio e compostos de mercúrio ... 3 - Cádmio e compostos de cádmio ... 4 - ...
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Aviso n.º 2342/2006, de 26 de Julho de 2006
... parte de efluentes líquidos (lamas) ou das emissóes para a atmosfera (partículas) que se encontrem sujeitos a legislaçáo respeitante à ... 1 - Arsénio e compostos de arsénio. 2 - Mercúrio e compostos de mercúrio. 3 - Cádmio e compostos de cádmio. 4 - Tálio e ...
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Decreto-Lei n.º 35/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... Os comutadores ou outros componentes que contenham mercúrio devem ser removidos do equipamento ... e colocados em contentor ... Perdas difusas para a atmosfera no interior da unidade de tratamento ... Emissóes atmosféricas de ...
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Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
... em veículos de transmissão de produtos tóxicos como mercúrio e chumbo» ... As pessoas vão adoecendo, por determinado tipo de ... ção inicial ), “As condições de dinâmica local da baixa atmosfera favoráveis à concentração de poluentes em Souselas e seu transporte ...
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Decreto-Lei n.º 152/2005
... pela emissão de certas substâncias para a atmosfera tem ... como resultado o aumento das radiações UV-B, cons- ... tituindo ... Os comutadores ou outros componentes que conte- ... nham mercúrio devem ser removidos do equipamento ... e colocados em contentor adequado ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2012
... a reduzir a quantidade de vapores de gasolina emitidos para a atmosfera ... Portaria n.° 181/2012. D.R. n.° 111, Série I de 2012-06-08 – ... de outubro de 2008, relativo à proibição da exportação de mercúrio metálico e de determinados compostos e misturas de mercúrio e o ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... - AA 100 Resíduos e desperdícios de mercúrio ... - AA 130 Banhos provenientes de decapagem de metais ... AB. RESÍDUOS ... de Outubro de 2001, relativa à limitaçáo das emissóes para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalaçóes de combustáo ...
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Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
... Artigo 8.º Ar 1 - O lançamento para a atmosfera de quaisquer substâncias, seja qual for o seu estado físico, ... de normas máximas de poluição pelo amianto, chumbo, mercúrio e cádmio; f) Fomento do apoio à normalização da reciclagem da energia, ...
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Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio de 2002
... águas de superfície, das águas subterrâneas, do solo e da atmosfera, quer à escala global, em particular o efeito de estufa, bem como ... , arsénio, cádmio, crómio total (caso se aplique, crómio VI), mercúrio, chumbo, potássio e índice de fenóis ... Os resultados da análise ...
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Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... carga ou em fim de vida; f) Os efluentes gasosos emitidos para a atmosfera ... Artigo 4.o ... Competências ... 1 - É da exclusiva competência da ... xvi) Televisores; xvii) Lâmpadas contendo mercúrio (fluorescentes); ... m) Óleos usados - os óleos industriais ...
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Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
... carga ou em fim de vida; f) Os efluentes gasosos emitidos para a atmosfera ... Artigo 4.o ... Competências ... 1 - É da exclusiva competência da ... xvi) Televisores; xvii) Lâmpadas contendo mercúrio (fluorescentes); ... m) Óleos usados - os óleos industriais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... ção, incluindo a libertação de gases com efeito de estufa na atmosfera a partir de fontes existentes numa instalação; ... u) «Entidade ... 100 50 50 21 Mercúrio e seus compostos (expresso em Hg) ( 8 ) ... 10 1 1 22 ...
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Portaria n.º 715/93, de 03 de Agosto de 1993
... 1 - Agentes: 1.1 - Agentes físicos: Radiaçõesionizantes; Atmosfera de sobrepressão elevada, nomeadamente câmaras hiperbáricas e ... cloradas); Clicóis; Hexano; Manganês e seus compostos; Mercúrio, seus compostos e ligas; Metanol; Níquel, óxidos e sais; Nitrocelulose; ...
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Aviso n.º 6836/2007, de 13 de Abril de 2007
... parte de efluentes líquidos (lamas) ou das emissóes para a atmosfera (partículas) que se encontram sujeitas a legislaçáo própria dos ... 1 - Arsénio e compostos de arsénio. 2 - Mercúrio e compostos de mercúrio. 3 - Cádmio e compostos de cádmio. 4 - Tálio e ...
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Aviso n.º 1457/2006, de 02 de Junho de 2006
... parte de efluentes líquidos (lamas) ou das emissóes para a atmosfera (partículas) que se encontrem sujeitos a legislaçáo respeitante à ... 1 - Arsénio e compostos de arsénio. 2 - Mercúrio e compostos de mercúrio. 3 - Cádmio e compostos de cádmio. 4 - Tálio e ...
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Edital n.º 466/2007, de 04 de Junho de 2007
... parte de efluentes líquidos (lamas) ou das emissóes para a atmosfera (partículas) que se encontrem sujeitos a legislaçáo respeitante à ... Mercúrio e compostos de mercúrio. 3 - Cádmio e compostos de cádmio. 4 - Tálio e ...
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Aviso n.º 2446/2006, de 14 de Agosto de 2006
... parte de efluentes líquidos (lamas) ou das emissóes para a atmosfera (partículas) que se encontrem sujeitos a legislaçáo respeitante à ... 1 - Arsénio e compostos de arsénio ... 2 - Mercúrio e compostos de mercúrio ... 3 - Cádmio e compostos de cádmio ... 4 - ...
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Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... pelo prolongamento de tubos de queda até à sua abertura na atmosfera ou, quando estes não existam, pela instalação de colunas de ... -2] Malatião [121 -75 -5] MCPA [94 -74 -6] Mecoprope [93 -65 -2] Mercúrio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... a) Os efluentes gasosos emitidos para a atmosfera; ... b) A terra in situ, incluindo os solos contaminados não ... × Mercúrio ...
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Regulamento n.º 164/2006, de 08 de Setembro de 2006
... ) «Aeronave» qualquer máquina que consiga uma sustentação na atmosfera devido às reacções do ar que não as do ar sobre a super- fície ... da pressão atmosférica: barómetro ane- róide e barómetro de mercúrio; Pressão atmosférica medida e reduzida ao nível médio das águas do ...
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Decreto-Lei n.º 81/2011, de 20 de Junho de 2011
... a) Fonte de radiação, consistindo numa lâmpada de vapor de mercúrio à pressão média, composta por um tubo de quartzo que não produz ... dos rebordos cortados, após uma permanência de duas horas em atmosfera ambiente, para as vidraças laminadas vulgares e tratadas, e após uma ...
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Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto de 2000
... de Novembro, no que respeita à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão ... valores limite e aos objectivos de qualidade para a descarga de mercúrio de sectores que não o da electrólise dos cloretos alcalinos ...
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Resolução n.º 115/97, de 09 de Julho de 1997
... de poluição do ar 1 - A concentração de poluentes na atmosfera deverá respeitar a legislação em vigor, que fixa limites e valores guia ... 2 - Mercúrio; compostos de mercúrio ... 3 - Cádmio; compostos de cádmio ... 4 - ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... atmosfera; ... g) Outros tipos de resíduos - os resíduos náo considerados como ... 1 - Arsénio e composto de arsénio. 2 - Mercúrio e compostos de mercúrio. 3 - Cádmio e compostos de cádmio. 4 - Tálio e ...
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Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de Agosto de 2005
... de ozono provocado pela emissão de certas substâncias para a atmosfera tem como resultado o aumento das radiações UV-B, constituindo uma ... Os comutadores ou outros componentes que contenham mercúrio devem ser removidos do equipamento e colocados em contentor adequado antes ...