armazenagem de tintas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2007, de 06 de Agosto de 2007
... de COV resultantes da utilizao de solventes em determinadas tintas e vernizes e em pro- dutos de retoque de veculos -- Decreto -Lei n ... indstria, residencial e servios, no processo de refinao e na armazenagem e distribuio de produtos petrolferos ... De uma forma geral, verifica ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 06 de Julho de 2006
... à instalaçáo de unidades industriais, de unidades de armazenagem, bem como de serviços de apoio à actividade industrial ... 2 - Os ... a) Náo é autorizada a aplicaçáo de tintas texturadas ou brilhantes nos rebocos ou cantarias dos edifícios; ... b) ...
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Portaria n.º 230/80, de 07 de Maio de 1980
... 2 - As tintas e outros materiais secundários não beneficiam do regime instituído no ... País para ensaio, deslocação à alfândega ou aos locais de armazenagem ...
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Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... áo de resíduos incluem as operaçóes de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorizaçáo e eliminaçáo de resíduos, incluindo a ... 15 - Vazar ou deixar correr águas poluídas, imundícies, tintas e óleos para avia pública, é punível com coima de € 50 a um ordenado ...
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Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... áo de resíduos incluem as operaçóes de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorizaçáo e eliminaçáo de resíduos, incluindo a ... 15) Vazar ou deixar correr águas poluídas, imundícies, tintas e óleos para avia pública, é punível com coima de 50 euros a um ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 506071120 ... 28 494,75 AITENA DE PORTUGAL - ARMAZENAGEM, TRANSP. E DIST. DE MERCADORIAS, S. A ... 502542829 ... 1 377,60 AJAC ... 126292787 ... 3 290,40 BELBLU COMÉRCIO TINTAS UNIPES. LDA ... 506844676 ... 4 496,40 BEL - BUSINESS ENHANCEMENT, LDA ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... AITENA DE PORTUGAL - ARMAZENAGEM, TRANSP. E DIST. DE MERCADORIAS, SA ... FEDERAçAO CONFRARIAS BAQUICAS PORTUGAL ... FABRICA DE TINTAS MARILINA SA ... FABRICA DE PLASTICOS FAVIR, ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 3 121 ECODIMULTI - PRODUTOS DE TINTAS ECOLOGICAS, LDA ... 1 699 ECO - EDIFICA, S. A ... 5 607 ECOFIRMA - ... UNIP. LDA ... 8 243 FASTLOG - SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ARMAZENAGEM, LDA ... 2 796 FATASUL - FEIRA E EXPOSICOES DO SUL ... 27 434 FATIAS DE ...
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Aviso n.º 21075/2008, de 31 de Julho de 2008
... KlI =Áreas destinadas a indústria e armazenagem - 2; ... K2 = Coeficiente que traduz a influência dos usos, ao qual se ... 33/000, de 28/Jan.): ... 17.1. Vernizes, tintas, produtos químicos, fertilizantes, artigos de drogaria e similares: ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2006/A, de 13 de Julho de 2006
... e depósito de água; k) «Cisterna» - a estrutura para armazenagem de água, de planta rectangular, quadrangular ou circular, construída em ... Nos espaços urbanos náo é permitida a aplicaçáo de: ... a) Tintas texturadas; b) Algerozes e tubos de queda quando em PVC ou tela ...
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Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril de 2003
... entidades: APFTV - Associação Portuguesa dos Fabricantes de Tintas e Vernizes, AISDPCL - Associação dos Industriais de Sabões, Detergentes ... Medidas a tomar em caso de fugas acidentais; g) Manuseamento e armazenagem; h) Controlo da exposição / protecção individual; i) Propriedades ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2007, de 26 de Julho de 2007
... das fachadas dos edifícios é proibida a aplicaçáo de rebocos e tintas texturadas; materiais cerâmicos ou azulejos decorativos; marmorites, ... f) Quando estes locais se destinem ao manuseamento ou armazenagem de produtos facilmente inflamáveis, devem ser reforçadas as normas de ...
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Acórdão nº 234/07.7TTMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2010
... às actividades económicas de produção e de comercialização de tintas e de vernizes (para fins decorativos, de indústria, de anti-corrosão e ... concretamente na «coordenação e supervisão da secção de armazenagem de produtos acabados» e, especificamente: – Organização e ...
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Regulamento n.º 40/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... ) Reboco de cimento à vista; fb) Imitações de tijolo, cantaria ou tintas marmoritadas; fc) Marmorites, e outras pedras que não o calcário; fd) ... , só poderão ser utilizados como parqueamento automóvel e armazenagem; ... c) Devem ser tomadas as precauções de projecto necessárias para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... de água; d) Recolha e tratamento de resíduos sólidos; e) Armazenagem e depósito de materiais; f) Oficinas ... 2 - Dada a sua localizaçáo na ... a) Rebocos ou tintas texturadas; ... b) Azulejos; ... c) Marmorites ou imitaçóes de pedra; ...
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Portaria n.º 43/83, de 14 de Janeiro de 1983
... francos e zonas francas); suas características principais; e) Armazenagem: prazos e suas formas de fixação, conforme os depósitos ... Tendência ... ção; d) Capítulos 30-32 - produtos farmacêuticos, adubos, tintas e vernizes; e) Capítulos 47-79 - matérias-primas para o fabrico de ...