apontamentos introdução a economia
126 resultados para apontamentos introdução a economia
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Acórdão nº 286/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Junho de 2007
... , de forma clara e recorrendo a apontamentos seus, descreveu a situação fiscal do arguido, a ... aconselhar - nomeadamente a justiça e a economia processual - que se tomem, unitariamente, como um ... pp 511-555 [15] Cfr Wolfgang Naucke, Introdução à Parte Especial do Direito Penal, ...
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Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro de 1987
... carácter inovador e pelo seu peso na economia do diploma, merecem especial destaque a ... introdução de um incidente autónomo de aceleração do ... que o declarante se socorra de apontamentos escritos como adjuvantes da memória, fazendo ...
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Acórdão nº 03P2293 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
... norte americana; 47) um bloco de apontamentos com manuscritos; 48) um envelope e um postal; 49) ... Por mera e compreensvel economia processual, do-se aqui por integralmente ...
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Acórdão nº 820/05.0TTVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... Ora, a introdução no direito interno de tal regulamentação ... ão foi ficticiamente criado.” – Apontamentos Sobre a Cessação do Contrato de Trabalho à Luz ... objectivas, ligadas à empresa e à economia do mercado, demonstráveis através de processo ...
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Acórdão nº 820/05.0TTVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Ora, a introdução no direito interno de tal regulamentação ... ão foi ficticiamente criado.” – Apontamentos Sobre a Cessação do Contrato de Trabalho à Luz ... objectivas, ligadas à empresa e à economia do mercado, demonstráveis através de processo ...
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Acórdão nº 820/05.0TTVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Ora, a introdução no direito interno de tal regulamentação ... ão foi ficticiamente criado.” – Apontamentos Sobre a Cessação do Contrato de Trabalho à Luz ... objectivas, ligadas à empresa e à economia do mercado, demonstráveis através de processo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 . Código do Notariado - CN
... do País e à internacionalização da economia ... Principais destinatários da lei notarial, ... ao nível do formalismo exigido, na introdução de normas de maior rigor e transparência na ... ões dadas verbalmente ou através de apontamentos escritos, devendo evitar-se a ... inserção nos ...
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Acórdão nº 98P255-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2002
No regime do Código de Processo Penal vigente - n.º 2 do artigo 400.º, na versão da Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto - não cabe recurso ordinário da decisão final do Tribunal da Relação, relativa à indemnização civil, se for irrecorrível a correspondente decisão penal
... lado, é manifesto que as razões de economia, de celeridade processual de uniformização de ... (nota 17) No sentido de que a introdução da disposição representa uma limitação ao ... (Apontamentos de Direito Processual Penal, edição da AAFD, ... -
Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... judicial, procede-se ainda à introdução dos seguintes dados: ... A declaração ... , nos repetirmos, faremos uns breves apontamentos sobre as quatro fases acabadas de elencar ... ) Os bens imprescindíveis a qualquer economia doméstica que se encontrem na residência ... -
Instrução do Processo
1º - Disposições Gerais 2º - Prova por Documentos 3º - Prova por Apresentação de Coisas 4º - Prova por Confissão das Partes 5º - Prova Pericial 6º - Inspecção Judicial 7º - Prova Testemunhal
... não se violará o princípio da economia processual, notificando primeiro a parte ... pode socorrer-se de documentos ou apontamentos ... A peça na qual é inscrito o ... 1 - Introdução (a) A Ap.e discorda da decisão pela qual foi ... -
Tramitação da acção de regulação do exercício do poder paternal
Em Caso de Divórcio, Separação Judicial de Pessoas e Bens, Declaração de Nulidade ou Anulação do Casamento, com Termo em Acordo. Em caso de Divórcio, Separação Judicial de Pessoas e Bens, Declaração de Nulidade ou Anulação do Casamento, com Termo em Sentença. Em Caso de Cônjuges Separados de Facto ou de Progenitores não Unidos pelo Matrimónio. Em Caso de Falta de Acordo dos Pais em Questões de...
... forem os interessados que vivam em economia separada ... Só que, neste caso, o ... Com a introdução na lei 104 da permissão de exames ... Dois apontamentos, de grande pertinência, tirados dos comentários ...