anabela costa varela
- Aviso n.º 8090/2006, de 17 de Julho de 2006
- Aviso n.º 26430/2007, de 31 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 8435/11.7TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2016
... Condomínio do Edifício … Relatora – Anabela Dias da Silva Adjuntas – Desemb. Ana Lucinda ... Varela, in “Das Obrigações em Geral”, vol. I, ... Menezes Cordeiro e Almeida e Costa, in “Cláusulas Contratuais Gerais. Anotação ...
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Despacho (extracto) n.º 28174/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... Anabela de Almeida Ratinho ... Arcos de Valdevez ... Maria Manuela Pires Costa ... Cantanhede ... Maria Goretti Lima Novais Varela ... Mealhada ...
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Despacho (extrato) n.º 11391/2021
... Adriana Maria Lage da Costa, renovada como Assistente Convidado, em regime de ... Anabela Gonçalves Rodrigues Marto, renovada como ... Luciana Rodrigues Krempel de Sousa Varela, renovada como Assistente Convidado, em regime ...
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Acórdão nº 3428/16.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018
1. Não há imposição legal para que a cada prédio urbano constituído em propriedade horizontal corresponda um condomínio; podem ser constituídos condomínios autónomos dentro de cada prédio sempre que estes correspondam a edifícios ou estruturas independentes. 2. Assim, é de reconhecer a legitimidade passiva de um condomínio constituído relativo às partes comuns de um bloco de um prédio...
... n.º 1132/14.3TBBCL.G1, Relatora Dra. Anabela Tenreiro, bem como a do STJ, nomeadamente no seu ... 08B3011, Relator Dr. Salvador da Costa, todos disponíveis em www.dgsi.pt, tem sido do ... os condóminos - Pires de Lima e Antunes Varela, in «Código Civil Anotado», coi- sas comuns ... - Aviso n.º 194/2008, de 04 de Janeiro de 2008
- Aviso n.º 1463/2008, de 16 de Janeiro de 2008
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Aviso N.º 299/2007 de 10 de Abril
... Assessor Principal ... Anabela Tomás Pereira ... Assessora Principal ... José ... Assessor Principal ... Helena Conceição Costa Brito ... Paulo Fernando Vieira da Rocha ... Ana ... Maria de Fátima Varela de Oliveira Narciso ... Assistente Administrativa ...
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Declaração de Rectificação N.º 107/2007 de 29 de Maio
... Assessor Principal ... Anabela Tomás Pereira ... Assessora Principal ... José ... Assessor Principal ... Helena Conceição Costa Brito ... Paulo Fernando Vieira da Rocha ... Ana ... Maria de Fátima Varela de Oliveira Narciso ... Assistente Administrativa ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2013, de 07 de Janeiro de 2013
... Anabela Rodrigues), errada do ponto de vista do ... ça contra a segurança social) Refere COSTA PINTO,”a generalidade dos crimes tri- butários ... Como refere ANTUNES VARELA: “A obrigação de reparar um dano supõe a ...
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Acórdão nº 3263/12.5TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2014
I - O incêndio é risco próprio de um veículo parado. II - Resultando destruído pelas chamas o estacionado ao seu lado, tal dano considera-se proveniente daquele risco, havendo lugar a responsabilidade objectiva, nos termos do artº 503º, nº 1, CC. III - Ao autor lesado não é exigível a alegação e prova precisa e concreta da acção originariamente causadora do incêndio e da sua relação com um...
... Como referem P. Lima e A. Varela, a propósito, dos danos contemplados no artº ... Costa, o Acórdão da Relação do Porto, de 30-09-2008 ... na CJ, XXXV, I, página 165), 06-07-2010 (Anabela ... -
Despacho n.º 2732/2022
... Maria Amália dos Anjos Costa Gomes ... CTFPTI Assistente ... Maria Luísa Varela Sezudo Vicente ... CTFPTI ... Anabela Duarte Marques c) ...
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Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005
... 23 378 Isabel Maria Falcão C. Parreira B. Costa ... 25 394 Maria Conceição G. Palma Barreto ... 25 000 Ana Catarina Varela Montenegro Durães ... 25 000 Ana Cristina ... 22 500 Anabela de Jesus Santos Morais ... 25 000 Anabela Gomes ...
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Acórdão nº 200/11.8TBMTR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016
... do STJ, de 26.03.1996, Martins da Costa, Processo nº 088003, com bold apócrifo) ... , que se constitui (Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, Vol II, 4ª edição, ... da RL, de 01.02.2011, Anabela Calafate, Processo nº 819/07.1TCFUN-A.L1-1, Ac ...
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Acórdão nº 13112/18.5T8LRS.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Fevereiro de 2021
– Em matéria de responsabilidade civil extra-contratual é ao lesado que incumbe provar a culpa do autor da lesão – art. 342/1 CC – o lesado invoca o direito e a culpa é um elemento constitutivo do direito de indemnização. – Esta regra sofre excepções, como é o caso do art. 493/2 CC (actividade perigosa), em que a lei estabelece uma presunção legal de culpa, presunção...
... , (Passagens 00:09:06 a 00:09:42); - Anabela …, ouvida no dia 30/06/2020, entre as 16:17:02 ... Varela, tendo em conta o “processo factual que, em ... I, 3ª ed., art. 493 CC ... Almeida e Costa, para os efeitos do art. 493/2 CC, defende que ... -
Acórdão nº 918/11.5TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Abril de 2016
... VARELA, “ Manual de Processo Civil ”, Coimbra ... ANABELA DIAS da SILVA ou no AC RP de 9.11.2015, relator ... 495-496, ALMEIDA COSTA, “ Direito das Obrigações “, Almedina, 11ª ...
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Aviso N.º 569/2004 de 29 de Junho
... NÍVEL DE ENSINO/GRUPO/ESPECIALIDADE ... Anabela Romão Neves ... Professor (a) do 1º ciclo do ... Helga Margarida Soares Costa ... Professor (a) do 1º ciclo do ensino básico ... António Manuel Pinto Rodrigues Macedo Varela ... Professor (a) do 4º grupo do 2 ciclo do ...
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Listagem n.º 214/2004, de 03 de Novembro de 2004
... 25000 Adérito Filipe Costa Carvalho ... 41784,10 Adérito Manuel Caldeira ... 16 864,58 Anabela Campos Palmela Fidalgo ... 37 947,70 Anabela ... 19 330 António Afonso Varela ... 21 086,26 António Alberto Gonçalves Abreu ...
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Listagem n.º 216/2007, de 03 de Agosto de 2007
... Carla Maria da Costa André Teixeira (a), (c), (d) ... Anabela da Conceiçáo das Neves (a), (d) ... Rosa Maria Varela Rodrigues Amaral (a), (c), (d) ...
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Acórdão nº 2595/16.8T8VCT-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Abril de 2019
I - O arresto pode ser decretado contra o adquirente dos bens do devedor, exigindo-se nesse caso a impugnação judicial da transmissão dos bens (art. 619º, n.º 2 do Código Civil e 392º, n.º 2 do CPC), seja através da impugnação pauliana ou da declaração de nulidade. II – Nesse caso, o procedimento cautelar de arresto tanto pode ser instaurado como preliminar ou incidente de ação (declarativ
... Segundo o critério propugnado por Antunes Varela, Miguel Bezerra e Sampaio Nora (73), “para ... RP de 17/12/2014 (relatora Maria José Costa Pinto) e Ac. da RL de 22.10.2014 (relatora Celina ... da RP de 16/06/2009 (relatora Anabela ... - Anúncio 5630-AM/2007, de 22 de Agosto de 2007
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Acórdão nº 1127/20.8T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Março de 2023
- Em regra, a destruição retroativa do contrato por força da resolução implica que a indemnização apenas possa ser exigida para prosseguir o interesse contratual negativo; - A cumulação da resolução com a indemnização pelos danos positivos deve ser aferida casuisticamente, podendo admitir-se se assim exigido pelos interesses em presença e se essa solução se afigurar mais equitativa segundo as...
... ção adotada pelo julgador” [Antunes Varela, Miguel Bezerra, Sampaio e Nora, Manual de ... do STJ de 07/04/2005 (Salvador da Costa) e de 14/04/2005 (Ferreira de Sousa)] ... No ... de Magalhães), TRP de 11/02/2020 (Anabela Dias da Silva)] ... Tais considerações podem ... -
Acórdão nº 108/09.7TBVRM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2016
... Costa, Direito das Obrigações, Coimbra, 9ª Edição, pág. 538 e Antunes Varela, Das Obrigações em Geral, vol. I, 10ª ... Anabela Carvalho) relativamente ao jogo de paintball ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... 710062 € 1 381,86 CARLOS ALBERTO GOMES COSTA CABO DE INFANTARIA 850359 € 1 022,02 JOSÉ ... PRINCIPAL € 626,70 MARIA FERNANDA VARELA AYRES ESTEVES TOMÁS AUXILIAR DE SERVIÇOS 1.ª ... AREA URBANA GUARDA € 1 427,13 MARIA ANABELA HENRIQUES GOMES PINHEIRO PROFESSORA AGRUP ESC ...