anabela costa varela
- Aviso n.º 6382/2006, de 05 de Junho de 2006
- Aviso n.º 2182/2008, de 28 de Janeiro de 2008
- Aviso n.º 23410/2007, de 04 de Dezembro de 2007
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Aviso n.º 15553/2021
... : AAFDL Editora, 2018 GONÇALVES, Pedro Costa - Direito dos Contratos Públicos. Volume I. 5.ª ... Sofia Pinto; RUSSO, Anabela - Lei do Asilo, Anotada e Comentada ... VARELA, Antunes - Código Civil anotado: Volume I, 4.ª ...
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Aviso n.º 21116/2020
... : AAFDL Editora, 2018 GONÇALVES, Pedro Costa - Direito dos Contratos Públicos. Volume I. 4.ª ... Sofia Pinto; RUSSO, Anabela - Lei do Asilo, Anotada e Comentada ... VARELA, Antunes - Código Civil anotado: Volume I, 4.ª ...
- Anúncio n.º 6253/2008, de 20 de Outubro de 2008
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Aviso n.º 320-A/2017
... LIMA, Pires de; VARELA, Antunes - Código Civil Anotado: Volume I, 4.ª ... COSTA, José de Faria - Noções Fundamentais de ... RODRIGUES, Anabela ...
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Acórdão nº 834/14.9YYPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2016
I - A obrigação em que estão constituídos os devedores/executados de emitirem uma declaração de transmissão de titularidade de um imóvel da sua esfera jurídica para a esfera jurídica da exequente é, sem dúvidas, uma prestação que pode ser imposta coactiva e coercivamente cumprida, passível de ser feita por outrem em substituição e à custa dos executados. II - A execução específica da obrigação...
... Anabela Dias da Silva Adjuntas – Desemb. Ana Lucinda ... Antunes Varela, in “Das Obrigações em Geral”, vol. I, s. 68 a 70; Almeida Costa, in “Direito das Obrigações”, pág. 587 e ... - Aviso n.º 20687/2007, de 25 de Outubro de 2007
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Aviso n.º 17381/2022
... Alda Maria da Costa Martinho, com produção de efeitos a 01/09/2001; ... Francisco João Varela Ribeiro, com produção de efeitos a 01/09/2001; ... Anabela da Conceição Pinelo do Rêgo, com produção de ...
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Aviso n.º 17519/2018
... Costa Martins - Assistente Técnico da Fiscalização ... Essenciais; Ref.ª 30/2018 - Presidente: Anabela ... Humanos; 2.º Vogal: Maria Manuela Varela ...
- Aviso (extracto) n.º 1479/2008, de 17 de Janeiro de 2008
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Despacho n.º 16461/2006, de 14 de Agosto de 2006
... António Carlos Martins da Costa. Carlos Alberto de Sena Fernandes e Vasconcelos ... Ana Paula Pereira Paulino. Anabela Marques de Almeida. António Miguel da Costa ... Joáo Carlos da Conceiçáo Varela. Joáo Carlos Pereira dos Santos. Joáo Francisco ...
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Aviso n.º 21117/2020
... VARELA, Antunes - Código Civil Anotado: Volume I, 4.ª ... : Almedina, 2015 GOMES, Manuel Januário da Costa - Contratos Comerciais. Reimpressão da edição ... Coimbra: Gestlegal, 2020 RODRIGUES, Anabela ...
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Despacho n.º 3774/2022
... Maria Carmo Costa Leite Sousa ... CTFPTI ... Maria II ... Anabela Fernandes Alves ... Cármen Dolores de Oliveira Pinto de Sá Varela ... CTFPTI Assistente operacional Assistente ...
- Anúncio n.º 5151/2008, de 07 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 26175/2007, de 28 de Dezembro de 2007
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Despacho n.º 3687/2022
... da Fonseca, Aguiar da Beira ... Anabela Fernandes Carreira Santos ... CTFPTI ... Carlos Manuel da Costa Gouveia b) ... CTFPTI Assistente ... João Alfredo Gonçalves Varela ... CTFPTI Assistente ...
- Aviso n.º 19824/2008, de 10 de Julho de 2008
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
I - Não constitui, uma irregularidade formal da estruturação externa de uma decisão judicial a aposição de uma assinatura electrónica no canto superior esquerdo dessa decisão, à luz da legislação vigente para a tramitação electrónica dos processos penais nas fases indicadas no n.º 2 do art. 1.º da Portaria 280/2013, de 26-08, com a alteração que foi introduzida pela Portaria 170/2017, de 25-05.
... Anabela Miranda Rodrigues, in “A Determinação da ... Faria Costa, Comentário…, Tomo II, 867) – e abstracto, ... sufrágio a solução adoptada por Antunes Varela [[62]], de que para que se mostrem preenchidos os ... - Despacho (extracto) n.º 27462/2007, de 07 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 148/14.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2017
I - Só o incumprimento definitivo do contrato promessa confere ao contratante fiel o direito à resolução do contrato. II - A impossibilidade da prestação só existe quando esta se torna seguramente inviável, por ser física e legalmente impossível ou quando a probabilidade da sua realização, por não depender de circunstâncias controláveis pela vontade do devedor, se torna extremamente improvável.
... SA Recorrida – C…, Ld.ª Relatora – Anabela Dias da Silva Adjuntas – Desemb. Ana Lucinda ... 89 a 92, Antunes Varela, "RLJ ano 121", pp. 223 e ss. e "Das Obrigações ... II Jurídica, pp, 343 e ss, Almeida Costa, "Direito das Obrigações, 9.ª ed,", pp ... -
Aviso n.º 8029/2008, de 14 de Março de 2008
... Ana Cristina Costa Pinto ... Ana Cristina da Conceiçáo Tavares ... Ana Sofia Pelica Marta ... Anabela da Paixáo Bastos Charrua ... Anabela Fernandes ... Maria Teresa Bellino de Athayde Antunes Varela ... Maria Teresa Braz de Matos Gaspar ... Maria ...
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Aviso N.º 32/2011 de 15 de Fevereiro
... Carla Patrícia de Medeiros Costa Silva ... 223 194 697 ... Cátia Maria Medeiros ... 215 139 330 ... Anabela Araújo Braga ... 207 723 850 ... Paula Cristina ... 256 774 161 ... Roberto Semedo Varela ... 241 112 427 ... Maria Gabriela Ferreira Sousa ...
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Listagem n.º 11/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
... Ed. Fís. (09) ... Anabela de Alegria Pinho ... Fernanda Maria ... Aldina dos Reis Furtado Varela ... Ana Maria Ribeiro Rodrigues ... Andreia José dos Santos Costa ... Armando Rodrigues Lemos ...