anabela costa varela
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Aviso n.º 6382/2006, de 05 de Junho de 2006
... Ana Cristina Marques da Costa Paula. Ana Cristina Marques Teixeira ... Ana ... Ana Vitria Romero Milheiras. Anabela Ausenda Carvalhal Ferreira. Anabela Lage Bento de ... Susana Gerald Varela Freitas. Susana Helena da Silva Rosa Correia ...
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Aviso n.º 2182/2008, de 28 de Janeiro de 2008
... Coelho (f) Ana Paula Alves Dantas (h) Anabela Arajo de Carvalho Amaral (e) Antnio Joaquim ... Farinha Simes Raposo (h) Maria Goreti da Costa da Silva Pereira (f) Maria Irene Ferreira Martins ... Maria Teresa Bellino de Athayde Antunes Varela ... Maria Teresa Braz de Matos Gaspar ... Maria ...
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Acórdão nº 210/12.8TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Junho de 2015
... – B… Recorrida – C… Relatora – Anabela Dias da Silva Adjuntos – Desemb. Ana Lucinda ... Pires de Lima e Antunes Varela, in “Código Civil Anotado”, Vol. II, em ... Mário J. de Almeida Costa, in “Direito das Obrigações”, pág.327, ...
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Aviso n.º 23410/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... Melo,Alexandra Sofia Lopes Ferreira Costa,lvaro Manuel Quintas Carvalho,Amlia Adelaide ... ,Ana Susana Figueiredo Fonseca Loureno,Anabela Calmeiro Matos,Anabela Roda Garcia Moura,Anabela ... Maria Ramos Jesus Marques,Lcia Visitao Varela Macau,Luclia Margarida Furtado Sousa,Lcio Soares ...
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Aviso n.º 15553/2021
... : AAFDL Editora, 2018 GONÇALVES, Pedro Costa - Direito dos Contratos Públicos. Volume I. 5.ª ... Sofia Pinto; RUSSO, Anabela - Lei do Asilo, Anotada e Comentada ... VARELA, Antunes - Código Civil anotado: Volume I, 4.ª ...
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Aviso n.º 21116/2020
... : AAFDL Editora, 2018 GONÇALVES, Pedro Costa - Direito dos Contratos Públicos. Volume I. 4.ª ... Sofia Pinto; RUSSO, Anabela - Lei do Asilo, Anotada e Comentada ... VARELA, Antunes - Código Civil anotado: Volume I, 4.ª ...
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Anúncio n.º 6253/2008, de 20 de Outubro de 2008
... Santos Medeiros, Ricardo Agrela Costa, Leonel Faria Frazo, Fernanda Maria Silva Gomes, ... , Srgio Joaquim Faguido Agostinho, Anabela Dantas M. Ameixeira Amaro, Deolinda Joo M. Coelho ... R. Cruz Varela, Maria Jesus M. L. Lucas Carrio, Carlos ...
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Aviso n.º 20687/2007, de 25 de Outubro de 2007
... Aldina Maria da Costa Francisco ... Aldina Maria do Vale Nogueira dos ... Ana Zita Lopes Baptista de Oliveira ... Anabela Aguiar Santos ... Anabela da Silva Cndido ... Joo Miguel Varela Lopes Feijo ... Joo Paulo Borges Bicho ... Joo ...
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Aviso n.º 320-A/2017
... LIMA, Pires de; VARELA, Antunes - Código Civil Anotado: Volume I, 4.ª ... COSTA, José de Faria - Noções Fundamentais de ... RODRIGUES, Anabela ...
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Acórdão nº 834/14.9YYPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2016
... Anabela Dias da Silva Adjuntas – Desemb. Ana Lucinda ... Antunes Varela, in “Das Obrigações em Geral”, vol. I, s. 68 a 70; Almeida Costa, in “Direito das Obrigações”, pág. 587 e ...
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Aviso n.º 17519/2018
... Costa Martins - Assistente Técnico da Fiscalização ... Essenciais; Ref.ª 30/2018 - Presidente: Anabela ... Humanos; 2.º Vogal: Maria Manuela Varela ...
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Aviso n.º 17381/2022
... Alda Maria da Costa Martinho, com produção de efeitos a 01/09/2001; ... Francisco João Varela Ribeiro, com produção de efeitos a 01/09/2001; ... Anabela da Conceição Pinelo do Rêgo, com produção de ...
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Despacho n.º 16461/2006, de 14 de Agosto de 2006
... António Carlos Martins da Costa. Carlos Alberto de Sena Fernandes e Vasconcelos ... Ana Paula Pereira Paulino. Anabela Marques de Almeida. António Miguel da Costa ... Joáo Carlos da Conceiçáo Varela. Joáo Carlos Pereira dos Santos. Joáo Francisco ...
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Aviso (extracto) n.º 1479/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... 1384 Leiria - 1 SF ... 11 Ana Paula M. Varela Dias ... 20 Ana Teresa Carvalho Costa ... 1210 Gouveia ... 94 Anabela Maria J. Ferreira Cordeiro ...
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Despacho n.º 3774/2022
... Maria Carmo Costa Leite Sousa ... CTFPTI ... Maria II ... Anabela Fernandes Alves ... Cármen Dolores de Oliveira Pinto de Sá Varela ... CTFPTI Assistente operacional Assistente ...
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Anúncio n.º 5151/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Alda Cristina Pereira da Costa Bernardes ... Aldina Portugal Ribeiro ... Ana Maria de Sousa Varela ... Ana Maria Ferreira Lopes ... Ana Maria Gordo ... Ana Teresa Vieira de Carneiro ... Anabela de Barros Pinto Sousa ... Anabela Marques ...
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Aviso n.º 21117/2020
... VARELA, Antunes - Código Civil Anotado: Volume I, 4.ª ... : Almedina, 2015 GOMES, Manuel Januário da Costa - Contratos Comerciais. Reimpressão da edição ... Coimbra: Gestlegal, 2020 RODRIGUES, Anabela ...
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Aviso n.º 26175/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... Nomes Classificao ... Anabela Barreira Antunes Serro ... 15,40 ... Ana Patrcia Latas da Costa ... 15,33 ... Vera Lgia Varela Sardinha de S ... Vera Liliana Ribeiro Augusto ...
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Despacho n.º 3687/2022
... da Fonseca, Aguiar da Beira ... Anabela Fernandes Carreira Santos ... CTFPTI ... Carlos Manuel da Costa Gouveia b) ... CTFPTI Assistente ... João Alfredo Gonçalves Varela ... CTFPTI Assistente ...
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Aviso n.º 19824/2008, de 10 de Julho de 2008
... Alves Rodrigues Fernandes 14,6 Ana Cristina Costa Pinto 14,5 Maria de Ftima Pereira Marinho 14,4 ... Ana Vera de Jesus Estvo Pinheiro ... Anabela da Purificao Rosa Pereira ... Anabela de Jesus da ... Maria Teresa Bellino de Athayde Antunes Varela ... Marlia da Conceio Pereira Alves Cardoso ...
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Despacho (extracto) n.º 27462/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... Maria Manuela Pimentel Fagundo Tavares da Costa. Paulo Jorge Sousa Gonalves Fragoeiro ... Maria ... Anabela de Jesus Cardoso ... Maria Ceclia Carvalho de ... Maria Edite da Paz Varela Ferreira ... Maria Clara da Fonseca Dias ...
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Aviso n.º 8029/2008, de 14 de Março de 2008
... Ana Cristina Costa Pinto ... Ana Cristina da Conceiçáo Tavares ... Ana Sofia Pelica Marta ... Anabela da Paixáo Bastos Charrua ... Anabela Fernandes ... Maria Teresa Bellino de Athayde Antunes Varela ... Maria Teresa Braz de Matos Gaspar ... Maria ...
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Aviso N.º 32/2011 de 15 de Fevereiro
... Carla Patrícia de Medeiros Costa Silva ... 223 194 697 ... Cátia Maria Medeiros ... 215 139 330 ... Anabela Araújo Braga ... 207 723 850 ... Paula Cristina ... 256 774 161 ... Roberto Semedo Varela ... 241 112 427 ... Maria Gabriela Ferreira Sousa ...
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Acórdão nº 148/14.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2017
I - Só o incumprimento definitivo do contrato promessa confere ao contratante fiel o direito à resolução do contrato. II - A impossibilidade da prestação só existe quando esta se torna seguramente inviável, por ser física e legalmente impossível ou quando a probabilidade da sua realização, por não depender de circunstâncias controláveis pela vontade do devedor, se torna extremamente improvável.
... SA Recorrida – C…, Ld.ª Relatora – Anabela Dias da Silva Adjuntas – Desemb. Ana Lucinda ... 89 a 92, Antunes Varela, "RLJ ano 121", pp. 223 e ss. e "Das Obrigações ... II Jurídica, pp, 343 e ss, Almeida Costa, "Direito das Obrigações, 9.ª ed,", pp ... -
Listagem n.º 11/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
... Ed. Fís. (09) ... Anabela de Alegria Pinho ... Fernanda Maria ... Aldina dos Reis Furtado Varela ... Ana Maria Ribeiro Rodrigues ... Andreia José dos Santos Costa ... Armando Rodrigues Lemos ...