agricultura intensiva e extensiva
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... um território com uma ocupação muito extensiva, as áreas livres de construção são exíguas, ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ... de áreas de exploração agrícola intensiva de regadio. Nesta unidade insere-se a ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... um território com uma ocupação muito extensiva, as áreas livres de construção são exíguas, ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ... de áreas de exploração agrícola intensiva de regadio. Nesta unidade insere-se a ...
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Portaria n.º 671/2000(2ªSérie), de 17 de Abril de 2000
... ável que a metodologia do CIME se torne extensiva aos demais inventários de base ... Assim: ... automóveis); i) Equipamento para a agricultura e jardinagem; j) Equipamento e material para a ... obsolescência técnica, de laboração intensiva ou contínua ou outras devidamente justificadas ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto de 1993
... ambiental e cultural; b) Piscicultura extensiva, limitada às áreas já autorizadas para esse ... , as construções indispensáveis à agricultura e as infra-estruturas de armazenamento de água; ... efluentes não tratados, a utilização intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... do solo — compacta ou descontinua extensiva — e, ... em resultado dessa situação, pela ... f) Áreas portuárias; ... g) Agricultura e florestas; ... h) Produção de energias a ... à existência de utilização balnear intensiva, devem ser considerados critérios de gestão ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ícua do desenvolvimento rural e da agricultura, da garantia de acesso à habitação a todos os ... , leite, olivicultura, pecuária extensiva, vitivinicultura e os produtos de qualidade ... ção, quer pela utilização mais intensiva do novo sistema de informação de contribuintes; ...
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Deliberação n.º 626/2003, de 07 de Maio de 2003
... estatísticas nas áreas da agricultura, política regional, comércio externo, sociedade ... ção que permitirá uma utilização intensiva da informação recolhida com endereço ... web, de modo a utilizar de forma extensiva" uma biblioteca comum de objectos [1.']. - As solu\xC3" ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Desenvolvimento Agrícola e Rural A agricultura já não se limita à sua função tradicional de ... contexto, promover-se-á a utilização intensiva das novas tecnologias nos serviços de Justiça, ... financiamento dos sectores da pecuária extensiva, apicultura, hortofrutícola, para o abeberamento ...
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Resolução n.º 11/93, de 23 de Fevereiro de 1993
... que o venham a substituir é extensiva à totalidade do território do concelho de ... ditas directamente relacionadas com a agricultura, assim como as habitações familiares ou ... relacionadas com a produção animal intensiva" e a necessária armazenagem, ainda que em constru\xC3" ...
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Resolução n.º 41/94, de 17 de Junho de 1994
... que o venham a substituir é extensiva a todo o território concelhio ... Artigo 47.° ... ditas directamente relacionadas com a agricultura, assim como as habitações familiares ou ... relacionadas com a produção animal intensiva" e a necessária armazenagem, ainda que em constru\xC3" ...
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Acórdão nº 1404/05.8TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2010
... a produção e a produtividade da agricultura" [cf. Constituição, artigo 93º, n.º 1, ... : “Ela não pode, por isso, ser usada, extensiva ou analogicamente, para atribuir aptidão ... admitir uma “exploração agrícola intensiva de milho com produtos hortícolas”; e ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ções Electrónicas Serviços Postais Agricultura Pescas Transportes e Obras Públicas Transportes ... país, de reconverter em pecuária extensiva uma parte significativa do sector das culturas ... diversificado, utilizando de forma mais intensiva as infra-estruturas e demais recursos educativos, ...
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Resolução n.º 112/94, de 08 de Novembro de 1994
... , incluindo habitacionais, de apoio à agricultura e pecuária, bem como a localização de ... são áreas de exploração florestal intensiva; 3) Floresta natural e matos de protecção, que ... os usos relacionados com a agricultura extensiva ou florestais com carácter de protecção do ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... por organismos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas serão ... se dedicam a práticas de agricultura intensiva ... O código de 'boas práticas agrícolas' ... para os resíduos industriais é extensiva aos fluxos de resíduos em referência ...
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Resolução n.º 20/99, de 17 de Março de 1999
... que o venham a substituir é extensiva a todo o território concelhio ... Artigo 52.º ... , directamente relacionadas com a agricultura, assim como das habitações familiares ou ... , relacionadas com a produção animal intensiva" e a necessária armazenagem, ainda que em constru\xC3" ...
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Resolução n.º 1/95, de 11 de Janeiro de 1995
... destinarem exclusivamente ao apoio à agricultura, não poderão ultrapassar um piso, admitindo-se, ... ser privilegiados modelos de produção extensiva e intensiva e o que a legislação específica ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... , tendo sido caracterizados de forma extensiva os seguintes aspectos particulares: ... neste PBH, consistindo na plantação intensiva de espécimes arbóreos típicos das zonas ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... , tendo sido caracterizados de forma extensiva os seguintes aspectos particulares: ... neste PBH, consistindo na plantação intensiva de espécimes arbóreos típicos das zonas ...
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
... por organismos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas serão ... se dedicam a práticas de agricultura intensiva ... O código de 'boas práticas agrícolas' ... para os resíduos industriais é extensiva aos fluxos de resíduos em referência ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... por organismos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas serão ... se dedicam a práticas de agricultura intensiva ... O código de 'boas práticas agrícolas' ... para os resíduos industriais é extensiva aos fluxos de resíduos em referência ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... por organismos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas serão ... se dedicam a práticas de agricultura intensiva ... O código de 'boas práticas agrícolas' ... para os resíduos industriais é extensiva aos fluxos de resíduos em referência ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... por organismos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas serão ... se dedicam a práticas de agricultura intensiva ... O código de 'boas práticas agrícolas' ... para os resíduos industriais é extensiva aos fluxos de resíduos em referência ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... tradicionais da indústria, da agricultura, das pescas, dos serviços e do turismo; apoiando ... , nocivas ou baseadas na exploração intensiva dos recursos naturais ... Se são óbvias as ... de desburocratização, a utilização extensiva e inteligente das novas tecnologias de ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... , essencialmente, às modernas formas de intensiva utilização agrícola e silvícola do solo, à ... -se, é sobretudo fruto de uma secular, extensiva e tradicional utilização do património ... ção dos recursos naturais; a agricultura; as pescas; a política regional e de ordenamento ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e Transportes ... para a reconversão em pecuária extensiva de uma parte significativa do sector das culturas ... assentam numa estrutura de mão-de-obra intensiva, destinam-se a um número muito restrito de ...