aço inox

Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016

... um papel manuscrito com os termos perceptíveis como “cobre novo-34”, “cobre velho-142”, “metal”, “inox”, “alumínio”, “bateria”; b. um cartão da operadora “Optimus”, com o número 89351003026105765317 e cartão SIM número 110118889056; ...
Acórdão nº 1567/11.3TVLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2018
I. A consideração feita, no despacho saneador, sobre a definição da causa de pedir com vista a ajuizar da sua idoneidade processual, mesmo supondo, implicitamente, a subsidiariedade do invocado enriquecimento sem causa, não constitui decisão sobre questão que impeça ou esgote o posterior pronunciamento sobre a verificação daquele requisito em sede da apreciação do mérito da pretensão assim...

... Pelo fornecimento de 20 quadros, que não foram colocados no hotel, que venderam à A e pelo fornecimento e assentamento do corrimão em inox para a escada de acesso à “piscina/tanque”, a ora A pagou à SS, Ld.ª, 181.350$00 através da fatura n.º 310 da SS, Ld.ª, cuja cópia se ...
Acórdão nº 414/09.0PAMAI-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Junho de 2012
I - A estrutura acusatória do processo penal obriga a que o objecto do processo seja fixado com o rigor e a precisão adequados, seja na acusação, seja no requerimento de abertura da instrução equivalente a acusação. II - Para se afirmar o elemento intelectual do dolo, não basta que o agente tenha conhecido ou representado todos os elementos do tipo legal de crime, mas é ainda necessário que...

... ripas do estore lateral, uma guia do estore da frente direita do estabelecimento, dois acrílicos da frente com publicidade, o revestimento de inox da frente do balcão, quatro espelhos do balcão da frente e ainda, três cadeiras e uma mesa de plástico, dois suportes para copos em metal, um ...
Acórdão nº 7/08.0GAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Abril de 2011
Uma catana não pode ser considerada arma proibida, não apresentando disfarce, nem se tratando de objecto sem aplicação definida.

... catana de marca Verdugo, a primeira com o comprimento total de 25 cm, com punho em plástico, de cor preto e comprimento de 11 cm e lâmina em inox, dotada de superfície cortante e perfurante com o comprimento de 14 cm e a segunda dotada de uma lâmina em aço, cortante e perfurante, com as ...
Acórdão nº 0344564 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
As armas brancas só são proibidas se tiverem disfarce.

... da matéria de facto dada como provada que se encontrava na presença do arguido um punhal com cerca de 15 cm de comprimento, 8 cm de lâmina em inox de corte apurado, da marca Stain/Steel - 833, condenou-se o mesmo pela prática, em autoria material, de um crime de detenção de arma proibida, p ...
Portaria n.º 503/94, de 06 de Julho de 1994
- Diário da República
... ão de três tubuladuras de 1 l; Um aquecedor de balões de 1 l; Duas colunas Vigreux com um mínimo de 10 patamares (refrigerante a ar); Um tubo inox (para permuta térmica) $ ext.: 1,6 mm; $ int.: 0,23 mm; comprimento: 400 mm; Tubo de teflon $ ext.: 1,6 mm; $ int.: 0,30 mm; comprimento: 5 m ...
Acórdão nº 204/08.8TJLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Janeiro de 2013
I – Ponderado o depoimento de parte da A. e os das testemunhas indicadas pela apelante e pela apelada em sede de impugnação da matéria de facto, conclui-se não haver razão para alterar a decisão recorrida quanto à data do conhecimento pela senhoria das obras realizadas pela R. II – Tendo os factos alegadamente fundamentadores da resolução do contrato de arrendamento (obras ilegais)...

... No interior da fracção a R. construiu um balcão todo em pedra; 52. O balcão sempre existiu, tendo sido substituído a sua tampa, que era em inox por um tampo de pedra em 2001; 53. Junto ao balcão a Ré construiu dois lanços de escadas em tijolo e cimento, colocando sobre os degraus oito ...
Acórdão nº 0851517 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Maio de 2008
I - O convite ao aperfeiçoamento das conclusões previsto no n.º 4 do art. 690.º do CPC não é aplicável à impugnação da matéria de facto, no âmbito do disposto no art. 680.º- A. II - Caso contrário o legislador tê-lo-ia dito expressamente. Não o fez, para não tornar esta impugnação em mero expediente dilatório.

... a) Pintura de todas as paredes e tectos do arrendado; b) Compra e instalação de um cilindro de 50 litros; c) Compra e instalação de tubos de inox para alimentar a banca e máquina do café, incluindo o esgoto para a banca; d) Compra e instalação de plástico de parede para a parede junto à ...
Acórdão nº 96P003 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Julho de 1996 (caso NULL)
I - O princípio da livre apreciação da prova é insindicável pelo Supremo Tribunal de Justiça. II - No património comum conjugal, enquanto a comunhão persistir, as coisas móveis que dela fazem parte não têm a natureza de coisa alheia relativamente a qualquer dos cônjuges, pelo que a retirada de qualquer delas, por um deles, do lugar onde se encontram, sem consentimento do outro, não preenche o...

... incorporado, de valor não inferior a 80000 escudos; uma máquina de café, marca Moulinex, com valor não inferior a 5000 escudos; uma panela inox, com valor não inferior a 3000 escudos; 4 - a Arguida levou com ela aqueles bens, que fez exclusivamente seus, apesar de saber que eram comuns do ...
Acórdão nº 165/09.6PABCL. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Janeiro de 2011
I- Verificando-se deficiências menores, que não inviabilizam a percepção do significado de declarações contidas no depoimento gravado, não há omissão de documentação, mas apenas uma documentação deficiente, o que constitui mera irregularidade, nos termos do n.º2 do artigo 118.º, sujeita ao regime do artigo 123.º, ambos do CPP. II – A circunstância qualificativa da reincidência não opera...

... navalha com cabo em madeira em forma arredondada, com 11 centímetros de comprimento e 8 de lâmina, com a ponta partida, - uma faca de mesa, em inox, com 11 centímetros de cabo e 12,5 de parte de corte, - uma faca de cozinha, com cabo em matéria plástica de cor branca com 9,5 centímetros de ...
Acórdão nº 08P3776 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2008

... cuja natureza não foi possível apurar, tendo-se apoderado a) um volante para bicicleta, no valor de 21€; b) uma panela de escape em inox, no valor de 130€; c) um pára-choques para Citroen, no valor de 99€; d) duas manetes, no valor de 5€; e) dois conjuntos de travões, no valor ...
Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)

... residente na Suiça e que este lhe arranjou na Suiça diversos cofres e canivetes Vítor Inox, que eram trazidos para Portugal por um transportador de nome DV ... As cartas rogatórias enviadas às autoridades Suíças, foram ...
Acórdão nº 03P3252 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2003 (caso NULL)
I - Tratando-se de recurso de deliberação do tribunal de júri, o Supremo Tribunal de Justiça só pode sindicar a matéria de facto por via da «revista alargada» com o alcance consentido pela indagação dos vícios a que se reporta o artigo 410.º, n.º 2, do Código de Processo Penal. II - Nesse contexto, o que disseram ou não disseram as testemunhas, o arguido e demais intervenientes processuais, o que

... 231 dos autos, concretamente, uma pistola de alarme e um punhal tipo borboleta, com o cabo de abrir e fechar, de inox cromado, com cerca de 10 cm de lâmina e 12 cm de cabo; 21º) Ao maltratar a C M, pela forma e durante o lapso de tempo atrás referidos, o arguido ...