aço inox

347 resultados para aço inox

  • Resolução N.º 40/2001 de 12 de Abril
    ... C35/45 e que, por razões de segurança dos utentes na futura utilização desta infraestrutura, se deve colocar uma escada e uma argola em aço inox e respectivos acessórios, o que não foi previsto no projecto inicial apresentado a concurso ... Considerando que, por razões de segurança na ...
  • Acórdão nº 00008/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Maio de 2019
    ... , nomeadamente por imputação de custos de niquelagem, ajustamentos de valores de mercado dos produtos, devido à flutuação do preço do aço inox, despesas com despachos de mercadorias, reclamação a fornecedores, que dão origem à emissão de guias de devolução, com atraso na chegada do ...
  • Anúncio n.º 7929-DA/2007, de 21 de Novembro de 2007
    ... 6604; Máquina audion Magneta 421 n. 281; ... Tanque para cozer camaráo; ... Máquina misturadora; ... Tanque em aço inox; ... Carros em inox; ... Máquina audion Seal Boy - 23,5 AG n. 6844; Máquina audion Seal Boy - 23,5 AG n. 6845; Máquina audion Seal Boy - 23,5 AG ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... a colocação de letras soltas num dos andares de elevação, preferencialmente com recurso a materiais como o bronze, cobre, latão e aço inox. Artigo 371.º Suportes publicitários em núcleos históricos 1 — Não é permitida a afixação de suportes publicitários autónomos, como ...
  • Deliberação n.º 1712/2008, de 23 de Junho de 2008
    ... 4 - Os materiais a utilizar na estrutura das mesas e cadeiras das esplanadas devem ser preferencialmente de alumínio anodizado polido, inox ou em alternativa, o ferro termolacado com assentos preferencialmente em madeira tratada ou ratan ... 5 - A ocupaçáo da via pública com ementas, ...
  • Acórdão nº 100.811/10.2YIPRT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Outubro de 2014
    ... Inclui fornecimento e colocação de todo o material; tubagens, caixas de pavimento sinfonadas, ralos e grelhas de pavimento em aço inox. Inclui abrir e tapar valas e roços REDE DE GÁS Rectificação da rede de gás existente para o novo traçado, inclui torneiras de corte geral e ...
  • Acórdão nº 06117/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Março de 2015

    I. Para efeitos de caducidade da isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) que decorre da conjugação das normas contidas nos arts. 7.º e 11.º n.º 5 do CIMT (isenção pela aquisição de prédios para revenda), não importa se o imóvel adquirido é ou não revendido no preciso estado em que foi adquirido; o que importa é que não haja uma metamorfose ou alteração...

    ... e optou-se pelas seguintes soluções referentes aos caixilhos e envidraçados: a) o alumínio a aplicar é do tipo em alumínio anodizado aço inox 25 microns, sistema de correr ou equivalente; b) os vidros serão do tipo duplo 411218 (apartamentos) e 816/8 (lojas), referindo-se que os valores ...
  • Aviso n.º 10141/2008, de 02 de Abril de 2008
    ... 550 Elísio Rodrigues de Jesus ... 163313644 ... Fornecimento e aplicaçáo de torneira e tubagem inox ... Ajuste Directo ... 440 AQUECITÉRMICA - Aquecimento e Instalaçóes Térmicas, Lda ... Reparaçáo de ar condicionado na ESTM Ajuste Directo ...
  • Regulamento n.º 296-C/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ... Tampas das cubas de betáo com sistema de elevaçáo isento de qualquer consumo de energia; ... Marcos de depósito, tampas e pegas em aço inox; ... Os marcos de depósito deveráo ser cilíndricos; ... O pavimento das tampas dos contentores será aquele que existir nos locais onde os ...
  • Acórdão nº 2986/08.8TBVCD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2015

    1. No âmbito de um contrato de empreitada, em que não se encontre estabelecido um prazo essencial e em que o empreiteira suspenda a execução da obra por considerar haver atraso nos pagamentos devidos pelo dono da obra, a rutura da relação negocial, por parte deste, sem prévia interpelação admonitória daquela, equivale a desistência, nos termos e para os efeitos do art.º 1229.º do CC.    2. A...

    ... ção de uma tampa em contraplacado marítimo, com isolamento em poliuretano e revestido a fibra de vidro; construção de 4 prumos em aço inox; construção de panas em PVC para divisão do porão; construção dos suportes das bóias de salvação dos enroladores de cabos e suportes dos ...
  • Acórdão nº 147/08.5BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Junho de 2019

    I – A ampliação do objeto do recurso vem prevista no artigo 636.º do CPC e pressupõe que o tribunal de recurso possa conhecer do fundamento em que a parte vencedora decaiu, desde que esta o requeira, na respetiva alegação, prevenindo a necessidade da sua apreciação, ou seja trata-se de um pedido que só será apreciado em caso de procedência dos argumentos (de facto ou de direito) aduzidos no

    ... respeito essencialmente aos seguintes clientes: ( ... ) ü J ... , Lda – NIPC: 50…; ( ... ) v Cerca de 95% das compras totais de cobre e de aço/inox ...
  • Acórdão nº 703/12.7TVPRT.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2016

    I - A vontade expressa na declaração negocial constitui questão de facto quando consista em apurar se o destinatário conhecia a vontade real do declarante e o seu conteúdo; constitui questão de direito, abrangida pelos poderes de conhecimento do STJ, quando haja de realizar-se, na ignorância de tal vontade (como em concreto acontece), nos termos do art. 236.º, n.º 1, do CC. II - A interpretação,

    ... 15 - Para tanto, a Autora levou a efeito as seguintes obras: retirou duas estantes em aço inox, o apanha fumos central, a estrutura reforçada para suporte do apanha fumos removido, desmontou o motor, o variador e as respectivas ligações ...
  • Acórdão nº 475/08.0TBVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2015
    ... de um restaurante e, para além do mais, a instalação de um monumento ao espírito valecambrense, composto por 29 elementos verticais em aço-inox, dispostos em movimento espiralado e crescente até atingir 30m de altura (docs juntos, designadamente planta, projecto e caderno de encargos e ...
  • Acórdão nº 94/10.0GDCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Março de 2014

    I - Respeitando as regras objectivas previstas no CPP para a apensação processual, cabe ao Ministério Público, enquanto dominus do inquérito, determinar ou não a apensação ou separação de inquéritos e respectivas investigações. II - Avaliar se subsistem vantagens de uma investigação conjunta de uma pluralidade de crimes ou se as finalidades visadas com a conexão de processos justificam o...

    ... 12. Do interior deste, retiraram cerca de 9 metros de tubo de inox e cerca de 6 metros de tubo de cobre, no valor global de cerca de 150€, de que se apropriaram, abandonando o local na sua posse ... Do apenso com ...
  • Acórdão nº 1506/20.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2023

    I - No caso de venda de coisa defeituosa, se o vendedor não cumpre a obrigação de reparação ou substituição da coisa imposta pelo art. 914º do CC, ao comprador é facultado o exercício do direito de resolução do contrato (art. 808º do CC), mostrando que perdeu objetivamente o interesse na prestação ou lançando mão da interpelação admonitória, para converter o cumprimento imperfeito e a mora na sua

    ... , para entrada de luz difusa, dotado de programador de rega, electroválvulas, sistema de rega por microaspersão, bancada de trabalho em acido inox com zona de banca, torneira industrial e 3 prateleiras; estantes de germinação com seis níveis de suporte para tabuleiros e para a rega por ...
  • Acórdão nº 414/09.0PAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2014

    I - Feita comunicação de alteração de factos para efeitos do art. 358º, nº 1, do CPP, ainda que a fórmula utilizada no início da decisão (“Da prova produzida em audiência de discussão e julgamento resultou provado, para além do mais, que a conduta praticada pelos arguidos ocorreu nos seguintes moldes…”), não seja a melhor, a verdade é que, neste caso, a mesma sempre se traduz...

    ... na face, apresentados pelo assistente, coloca como hipótese que as mesmas tenham sido provocadas pelo suporte para copos ou pelo balde de inox, e não refere, sequer, a queda sobre os rodados ... (conforme passagens entre os minutos 06:27 a 06:48, 10:16 a 10:32) 26- Mas, sendo minuciosos e ...
  • Acórdão nº 1740/18.3T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2020

    I - Prova livre, quer dizer prova apreciada pelo julgador segundo a sua experiência e a sua prudência, sem subordinação a regras ou critérios formais preestabelecidos, isto é, ditados pela lei. II - A questão da credibilidade ou não da testemunha insere-se no âmbito da livre apreciação das provas pelo julgador, caindo a sua sindicabilidade fora das competências do tribunal de recurso, excepto...

    ... O acidente ocorreu quando se encontrava a enrolar uma chapa de inox polido (235 cm x 30 cm), função designada por “calandragem de chapa”. A chapa é introduzida numa máquina com 3 rolos, um atrás e dois à ...
  • Declaração de Rectificação n.º 45/2008, de 22 de Agosto de 2008
    ... 4 - Na alnea c) do n. 2 do artigo 9., onde se l: ... c) Aplicao com a distncia de 50 mm da parede, atravs de parafusos de ao inox em cada canto, com 8 mm de dimetro e 60 mm de comprimento ... deve ler -se: ... c) Aplicao com a distncia de 50 mm da parede, atravs de ...
  • Portaria n.º 594/2007, de 17 de Maio de 2007
    ... I - Descriçáo - peça tridimensional, composta por cinco elementos: ... 1 - Eixo vertical em aço inox com 11 cm. 2 - Uma esfera com 4,5 cm de diâmetro, com uma supressáo no topo, em aço inox ... 3 - Um semicírculo em latáo escovado amarelo, com ...
  • Acórdão nº 00775/14.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2015

    1 – Nos termos do n.º 2 do artigo 70.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), são de excluir as “propostas cuja análise revele (…) que apresentem quaisquer termos ou condições que violem aspetos da execução do contrato a celebrar por aquele não submetidos à concorrência”. A referida norma contém, no entanto, exceções, enunciadas no artigo 49.º, números 4, 6 e 8 a 11, do...

    ... - O Tribunal a quo decidiu mal, ao entender que a contra interessada apresentou na sua proposta “cama articulada com colchão em tubo de aço inox com cabeceira e peseira em melamina de faia” (reproduzido texto do Acórdão) 24 - As camas não podem ser articuladas (o que são articulados são ...
  • Acórdão nº 1644/15.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Janeiro de 2020

    I - A perícia tem como finalidade auxiliar o julgador na percepção ou apreciação dos factos a que há-de ser aplicado o direito, sempre que sejam exigidos conhecimentos especiais que só os peritos possuem. II - Quando a Administração Tributária desconsidera facturas que reputa de falsas, aplicam-se as regras do ónus da prova do artigo 74.º da LGT, competindo à Administração fazer prova de que...

    ... (…) foram apreendidos alguns artigos, designadamente duas manilhas, várias peças em aço inox e um transformador, vindo-se a apurar que o transformador era propriedade da F ... (…) e para ali transportado por indicação do arguido ...
  • Acórdão nº 3405/18.7T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Janeiro de 2020
    ... ; h) um anel em ouro branco e dourado, em forma de onda, de valor não concretamente determinado; i) um relógio da marca Guess, em aço inox, de valor não concretamente determinado; j) um relógio em aço da marca Mercedes, de valor não concretamente determinado; k) um relógio da marca ...
  • Acórdão nº 248015/09.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019

    I – A apreciação e decisão quanto à existência de abuso do direito não depende de expressa invocação pelas partes, por se tratar de questão de direito (art. 664.º, 1.ª parte do CPC) e de matéria de interesse e ordem pública, sendo, pois, permitido o seu conhecimento oficioso. II – Todavia, a pronúncia oficiosa sobre tal matéria pressupõe que ao tribunal se deparem factos que...

    ... Execução de 1582 m2 de paredes; h). pinturas de paredes; i). Fornecimento e assentamento de 237,40 metros de canelinas em inox e de 69 ralos; j). Escavação de terras; l). Fornecimentos e montagem de reforços m). Execução e reforço de vigas, chapas, asnas; n). Execução ...
  • Acórdão nº 539/17.9T8VRL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2019

    I - Os poderes do Supremo Tribunal de Justiça são muito limitados quanto ao julgamento da matéria de facto, cabendo-lhe, fundamentalmente, e salvo situações excepcionais (artigo 674º nº 3 in fine e artigo 682º nº 2 do CPC), limitar-se a aplicar o direito aos factos materiais fixados pelas instâncias (682º nº 1 do CPC) e não podendo sindicar o juízo que o Tribunal da Relação proferiu em matéria de

    ... obras de engenharia civil, preparação dos locais de construção, fabrico e montagem de estruturas metálicas em alumínio, puc, ferro e aço inox, obras públicas" ... 2. A ré tem como objecto social (cf. art. 2.º da p.i.):  "construção de edifícios, obras públicas e compra e venda de ...
  • Acórdão nº 2909/17.3T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021

    O IVA constituirá um prejuízo para efeitos da obrigação de indemnização nos casos em que o lesado se apresentar como consumidor final, para efeitos tributários, na aquisição de bens ou serviços supostos pela reparação; se o lesado for um sujeito passivo de IVA e este dedutível, o prejuízo não se verifica. (Sumário do Relator)

    ... custeado e o seu companheiro (…) construído e realizado toda a obra de iluminação, publicidade e os balcões interiores em inox, em concreto: a) O balcão interior envolvente, totalmente fabricado em aço inox 304 com resguardo de 200 mm envolvente, altura 750 mm, 2 gavetas e ...

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